DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº170 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03134270/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DIRETORA MARIA DILMA
BASTOS,Município de Irauçuba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRE FERNANDES
TEIXEIRA CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº10.822.181/0001-95,representado
neste ato pelo(a) Sr. Francisco de Assis da Costa Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviço de abastecimento de
agua - Serviço para aquisição, coleta, transporte e abastecimento com água tratada, para consumo humano, através de carro pipa, a fim de atender
as necessidades da EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/93, Lei complementar Nº137/2014, Decreto estadual Nº31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite Nº05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Irauçuba/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de a
execução do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00 (TRINTA
E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANDRE
FERNANDES TEIXEIRA,CONTRATADA-Francisco de Assis da Costa Mendes e TESTEMUNHAS 01-BRUNO GARCIA BARRETO 02-MARCIO
D’ANGELYS MOREIRA GOMES. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07592469/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI,Município de Fortaleza/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0499-90,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: NATALIA GONÇALVES
DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob 21.588.014/0001-48,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Natália Gonçalves dos Santos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação Nº2022/025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/20544 e Termo de Parti-
cipação Nº2022/025, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012203339030100000 – 745 . DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Corina Bastos
Bitu,CONTRATADA-Natália Gonçalves dos Santos e TESTEMUNHAS 01-BRUNNO RODRIGUES DA SILVA 02-MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES
PINHEIRO. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07641672/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREI-
RA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA DE ARAÚJO
COSTA DE DEUS CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS 2 em favor ESCOLA EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, pertencente à jurisdição da SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica Nº15/2022, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.070,00 (DOIS MIL E SETENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10
000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE
DEUS,CONTRATADA-ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-LEONARDO PEREIRA ALMEIDA 02-MARCELO JAEL OLIVEIRA
SANTOS. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06522718/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MATILDE RODRIGUES DE
VASCONCELOS,Município de URUBURETAMA/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0052/75,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERÍCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº45.421.438/0001-87,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEMTI MATILDE RODRIGUES DE VASCONCELOS
pertencente à jurisdição da CREDE 02. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/18822 e Termo de Participação 20220003, respaldados pelo Decreto Estadual
Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: URUBURETAMA/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000
.0.30.00 - 11897.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS,CON-
TRATADA-SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 02-HEMISSA SAMARA SOARES
DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05991196/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO -
CNPJ/MF-07.954.514/0479-46- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Carla Maria Cavalcante Sampaio
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, situado à Rua Alcebíades
R. Barreto, n.º s/n, município de Maranguape, CEP: 61.953.000 inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Danilo Marais
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública Nº0002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em
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