DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº170  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
vista o que consta na Chamada Pública Nº0002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.430,00 VINTE E SEIS MIL 
QUATROCENTOS E TRINTA REAIS pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210333
9030100000 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE - Danilo Marais da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06156266/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I FRANCISCO PORCIANO FERREIRA - CNPJ/MF-07.954.514/0253-81 
- 3ªCREDE - MARCO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: JOSÉ ALMINO 
RODRIGUES SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública Nº03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº03/2022 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.460,00 (quatorze mil e quatrocentos e 
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012105339030100000 - 1062451 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da 
Costa - CONTRATANTE - José Almino Rodrigues Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Aldelene Souza Lopes, 02-Maria da Conceição 
Eufrásio da Costa. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06351735/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE GERARDO 
JOSÉ DIAS DE LOIOLA, estabelecida na RODOVIA BR 222 KM, 210, SN, BAIRRO – JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA – CEP: 62115-000 – FORQUILHA 
– CE CNPJ: 07.954.514/0815-32 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora(a), Sr.(a) 
Raquel Aragão Magalhães CONTRATADA: agricultor o Sr.(a) FRANCISCO RAIMUNDO ARAÚJO FERNANDES CPF Nº070.508.503-14. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública Nº01/2022 FORO: Forquilha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.998,86 (trinta é um mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e 
seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903
000.10000.0.30.00 - 60525. DATA DA ASSINATURA: 01 Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Raquel Aragão Magalhães CONTRATANTE FRANCISCO 
RAIMUNDO ARAÚJO FERNANDES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GLAUBER OLIVEIRA BENJAMIM 2OSMAEL DE SOUSA BRAGA. 
Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05239583/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG, Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA: J 
TOMAZ COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº42.272.736/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE 
GOMES TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/15110 e Termo de Participação Nº2022/0015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  403,98 (Quatrocentos e Três Reais e Noventa e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA - JOSE GOMES TOMAZ e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO MATTEUS RODRIGUES 
MENESES 2 - TAINA NICOLY SOUSA FERREIRA, Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04931106/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
UNIDADE SUL, inscrito no CNPJ Nº07.954.514/0804-80,FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr. FRANCISCO ADRIANO FREIRE 
BANDEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. 
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMI-
NISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL , PARA ATENDER O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS CCI SUL. Conforme (ANEXO I), que 
integram este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº008/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do presente 
contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do presente 
contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 179,80 (cento e setenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0- 2344. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 
01-VERA LUCIA DA SILVA 02-DIEGO PAULA DE ARAUJO. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04334272/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MEDIO PADRE 
ARIMATEIA DINIZ, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0396-84, Município Cascavel/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Elison Alexandre 
da Silva CONTRATADA: KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº27.892.091/0001-73, neste ato representada pelo