DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº170  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
Sr. Diogo de Oliveira Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DO SISTEMA DE 
FOSSA E SUMIDOURO, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATEIA DINIZ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na 
modalidade CONVITE Nº002/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu 
Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 
da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 286.702,58 (Duzentos e oitenta e seis mil setecentos e dois reais e cinquenta e oito centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101470344905102510010000 - 122692 (2022).. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elison Alexandre da Silva,CONTRATADA-Diogo de Oliveira Rocha 
e TESTEMUNHAS 01-Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 02-Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06331718/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES,Município de 
Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0753-03, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes CONTRA-
TADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.843.634/0001-74,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº026/2022, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/18300 e Termo de Participação Nº026/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.839,33 (quatro mil 
oitocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012203339039001000003000-10361.. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João 
Paulo Peixoto Diogenes,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Paulo da Silva Vitorino 02-Jéssica de Oliveira Januário. Fortaleza, 
17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00970140/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONZECA MOTA,Mu-
nicípio de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0532-45,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FATIMA 
BEZERRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVICOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO,inscrita 
no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº01/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 
65.181,50 (SESSENTA E CINCO MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de AGOSTO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE FATIMA BEZERRA,CONTRATA-
DA-RODRIGO ARAUJO DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-TAYSA MARIA MONTEIRO PEDROSA 02-ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE 
CUNHA. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07410948/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO 
GOMES DE FREITAS,Município de SENADOR POMPEU/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob Nº46.277.864/0001-56, 
representado neste ato pelo(a) Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Execução de serviços 
de limpeza e higienização em aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Manutenção da EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES 
DE FREITAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0018, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº18/2022 e Termo de Participação Nº2022/0018, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: SENADOR POMPEU/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 
(noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.660,00 (Mil seiscentos e sessenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.10000.0 - 
5535. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIONILIA ALENCAR,CONTRATADA-OTACILIO 
PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 02-FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. 
Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06148980/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA - CREDE 02 - Município de 
PENTECOSTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-10, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA: JF 
MENDES COMERCIO E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.542.964/0001-80, Município FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
JOÃO FRANCISCO MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital Nº2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta 
Convite Nº2022/0004 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  15.039,16 ( quinze mil, trinta e nove reais e 
dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.3
3903000.10000.0.30.00 - 626. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elton Luz Lopes CONTRATADA 
- João Francisco Mendes e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO MARCOS LUZ 2 - SUELI MARINHO TEIXEIRA, Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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