DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº170  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$  17.756,55 ( dezessete mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 11820. DATA DA ASSINATURA: 
10 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Leandro de Paula CONTRATADA - Osias do Carmo Batista e TESTEMUNHAS: 
1 - Daniel Jefferson Maia 2 - Samara Eugênio da Silva, Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07499310/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO 
JOSÉ DE LIMA,Município de Uruburetama/Ce,inscrita no CNPJIMF 07.954.514/0051-94,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RITA 
RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA-ME , inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13.representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
COMPLEMENTAR A MERENDAR ESCOLA EM FAVOR DA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detathados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220015, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Uruburetama/Ce. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Consumo, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 3.649,85 (três mil seiscentos e quarenta e nove 
reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.06.339030.10000.0 - 1062695. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RITA RAMOS DE SOUSA,-
CONTRATADA-ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDA JTJSCICLEIDE BASTOS BARROSO 02-NATHALIA HELLEN 
BASTOS LIMA. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05533414/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,Muni-
cípio de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA 
RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.658/0001-38,representada neste ato pelo Sr. 
Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e 
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.527,00 (OITO MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.10000.0 764. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO,CONTRATADA-Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS 
01-ANDRÉ MENDONÇA GRANJEIRO 02-FÁBIA ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04552555/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime,Município de Mombaça/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL,inscrita no CNPJ sob Nº04.674.612/0001 -10, representado neste ato pelo (a) o sr.(a) Francisco Ferreira da 
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública Nº02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.194,20 (vinte mil, cento 
e noventa e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena,CONTRATADA-Francisco Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS 
01-JOSELI PATROCINIO DE SOUSA 02-LARISA CAVALCANTE NEVES SOUSA. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05129524/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE,Município de Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Xênia Germana Rodovalho de Alencar CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob Nº86.968.716/0001-00,representado neste ato pelo Sr. Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 45.0 QUILOGRAMA. Para suprir as necessidades da Escola Estadual Paulo Barbosa Leite. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica Nº2022/14967 e Termo de Participação Nº20220005 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tento sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do Gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatro-
centos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903000.
10000.0.30.00 - 11902 Materiais de Consumo- Gás e Outros Materiais Engarrafados.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Xênia Germana Rodovalho de Alencar,CONTRATADA-Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS 01-ALVARO JOSÉ PEREIRA 
BORGES 02-CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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