DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº170  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06333931/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE 
02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.51410051-94, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Rita Ramos de Sousa 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.92010001-51, Município de Fortaleza/CE, representado 
neste ato pelo(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE COPA E COZINHA EM PROL DA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação Nº2022/0005 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/18313 e Termo de 
Participação Nº2022/0005 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  926,00 (novecentos e vinte e seis reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.10000.0 - 8658. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA RAMOS DE SOUSA 2 - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATO 
e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDAJUSCICLEIDE BASTOS BARROSO 2 - NATHALIA H ELLEN BASTOS LIMA, Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03738809/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA 
PAIVA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0448-40, no Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Gilvaci de 
Lucena Medeiros CONTRATADA: J P CARDOSO FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº45.399.309/0001-34, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Juarez 
Pires Cardoso Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA (CARGA INSTALADA 
78,5KVA), na EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE Nº0003/2022, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  226.957,87 (Duzentos e vinte e seis mil, novecentos e 
cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
002212362433101490339039002510010000 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gilvaci 
de Lucena Medeiros CONTRATADA - Juarez Pires Cardoso Filho e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA RABELO DE FREITAS 2 - JOSÉ ERONILDO 
CASTELO CAMURÇA, Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07619111/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CÔNEGO LUIZ BRAGA 
ROCHA - CREDE 12 - Ibaretama Ceará inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. MARIA DO CÉO 
DE FREITAS ALVES CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO , inscrita no CNPJ sob Nº46.277.864/0001-56, Iguatu/Ce, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE 
LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO- SERVIÇO DE CAPINA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
Nº2022/0019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/20657 e Termo de Participação Nº2022/0019 
FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  499,99 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.
10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES 
CONTRATADA - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 2 - MARIA THAYZA 
DE FREITAS SILVA, Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06789463/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER - 
CREDE 01 - Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Juilton Rodrigues 
da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR -COAF, inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste 
ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas 
ao PNAE, tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  27.448,00 (vinte sete 
mil quatrocentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Juilton 
Rodrigues da Silva CONTRATADA - Antônio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS: 1 - Telma Maria Lessa Cavalcante 2 - Silvania Luzia da Costa 
Sales, Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06179371/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/CE, 
inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: OSIAS DO CARMO 
BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº39.306.822/0001-30, Município Fortim - CE, representado neste ato pelo Sr. Osias do Carmo Batista. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato os serviços especializados em manutenção e conservação de bens imóveis na EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para 
atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o Edital da Carta Convite 05/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso 
II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de 
dezembro de 2006 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 (duzentos ) dias, contado a partir da sua assinatura.