DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº170  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07542399/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Município de Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630- 46 neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Mato CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS- ME, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-
51, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviços de 
terceiros pessoa jurídica- SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS ECONOMIA GERADA. PORTARIA 99/2022, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220031, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2022/21015 e Termo de Participação Nº20220031 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  245,00 
(duzentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida 
Alves de Mato CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Anderson Felix da Silva 2 - Antônia Cordeiro de Matos, 
Fortaleza 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06037518/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO 
- CREDE 01 - Município de Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa 
CONTRATADA: NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº13.449.440/0001-72 - Município de Maranguape/Ce, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Alessandro Alexandre Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº005/2022 FORO: GUAIUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  17.792,20 (dezessete mil setecentos e noventa e dois 
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Joilson Pedrosa de Sousa 
CONTRATADA - Francisco Alessandro Alexandre Pintos e TESTEMUNHAS: 1 - NOELI MARA MARIA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ 2 - YULLI 
MARIA PAULINO MARQUES, Fortaleza 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06332886/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO 
ROCHA, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY 
MARQUES GOMES CONTRATADA: G. L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA GISNALDO CAVALCANTE PRADO inscrita 
no CNPJ sob Nº32.713.483/0001-68 Município de Sobral/Ce, representada neste ato pelo Sr. Gisnaldo Cavalcante Prado. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo aquisição material de consumo do laboratório educacional de ciências (insumos), a fim de atender as demandas da EEMTI Deputado 
Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20220010 que integram este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI 
Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014, DECRETO Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
cotação eletrônica Nº2022/18308, processo 06332862/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.963,00 (três mil novecentos e sessenta e três reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA - GISNALDO 
CAVALCANTE PRADO e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MARCIEL, Fortaleza 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº142, de 12 de julho de 2022, que publicou a Exoneração de Ofício de EDNEY ARAJO LIMA, matrícula 30315316 do Cargo de Direção 
e Assessoramento de Provimento em Comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação. 
. Onde se lê: A partir de 04 de junho de 2022 Leia-se: A partir de 04 de julho de 2022 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº165, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO DE 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PROCESSO Nº05988160/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM SÃO 
FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO - CNPJ Nº07.954.514/0502-20, SEFOR 03 - FORTALEZA/CE e a empresa ARICIA JURANDY OLIVEIRA 
JUVENCIO-ME . Onde se lê: VIPROC: 05988180/2022. Leia-se: VIPROC: 05988160/2022. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº165, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO 
DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS DO PROCESSO Nº06105599/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES - CNPJ Nº07.954.514/0727-03, CREDE 06 - PACUJÁ/CE e a empresa F G MARQUES 
COMÉRCIO. Onde se lê: VIPROC: 06105599/ Leia-se: VIPROC: 06105599/2022 Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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