DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº170 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
REPRESENTANTES
ÓRGÃO/ENTIDADE
Emmanuel Augusto Pessoa Cruz
Superintendência de Obras Públicas
Antônio Rubens Teixeira
União dos Funcionários Fazendários Estaduais do Ceará – UFFEC
Raimundo Gomes Menescal
Associação dos Aposentados Fazendários Estaduais do Ceará – AAFEC
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
Carlos Alberto Mendonça
Remo César de Oliveira Moura
Sindicato dos Fazendários do Estado do Ceará – SINTAF
Liduino Lopes de Brito
Fundação SINTAF
José Anastácio de Lima
Caixa de Assistência dos Servidores Fazendários Estaduais – CAFAZ
Isabel Cristina Gomes Maia Pires
Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do
Tesouro Estadual do Estado do Ceará – AUDITECE
Cristina Rodrigues Holanda
Sociedade Civil
Robledo Valente Duarte
Frederico de Sousa Barros
Representante da Construtora Astral – Empresa F. Restauro
Caroline de Melo Alves
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PORTARIA N°318/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta no Decreto n° 33.372 de 27 de novembro de 2019, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01.02.2019 e DESIGNAR para as
lotações indicadas os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
09 de agosto de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°318/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
MATRÍCULA
SERVIDOR
LOTAÇÃO ATUAL
NOVA LOTAÇÃO
007441-1-5
JOSÉ AGUILBERTO SILVEIRA GOMES JUNIOR
CÉLULA DE DOCUMENTOS FISCAIS E TRIBUTOS DIRETOS
CÉLULA DE DOCUMENTOS FISCAIS
103969-1-3
MARIA KELIANE PEREIRA VIEIRA
CÉLULA DE DOCUMENTOS FISCAIS E TRIBUTOS DIRETOS
CÉLULA DE DOCUMENTOS FISCAIS
039422-1-X
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO
CÉLULA DE DOCUMENTOS FISCAIS E TRIBUTOS DIRETOS
CÉLULA DE DOCUMENTOS FISCAIS
105847-1-X
LUIZA ONDINA SANTOS MOTA
CÉLULA DE DOCUMENTOS FISCAIS E TRIBUTOS DIRETOS
CÉLULA DE DOCUMENTOS FISCAIS
096164-1-1
RICARDO LIMA DE AGUIAR
CÉLULA DE DOCUMENTOS FISCAIS E TRIBUTOS DIRETOS
CÉLULA DE DOCUMENTOS FISCAIS
100608-1-8
FABIANO MOREIRA RAMOS
CÉLULA DE DOCUMENTOS FISCAIS E TRIBUTOS DIRETOS
CÉLULA DE DOCUMENTOS FISCAIS
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PORTARIA N°320/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
EXCLUIR, a partir de 15.08.2022, da Portaria n°204/2022, de 23.05.2022, publicada no D.O.E de 27.05.2022, que designou o servidor THIAGO DE
MORAIS DE LIMA, Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n° 800335-2-4, para o Núcleo de Supri-
mentos e designá-lo para a Célula de Infraestrutura. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ATO DECLARATÓRIO Nº004/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
ART. 22 DA I.N. Nº 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, não atendendo a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0007/2022 (publicado no D.O.E. de 07 DE JUNHO DE 2022). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.363.009-5
FRANCISCO RENATO ARAUJO ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 05 de agosto de 2022.
Pedro Paulo Mota Ribeiro
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº005/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
ART. 22 DA I.N. Nº 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, não atendendo a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0009/2022 (publicado no D.O.E. de 30 DE JUNHO DE 2022). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.744.760-0
EUSEBIO COMMODITIES E RAÇÕES EIRELI EPP
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 05 de agosto de 2022.
Pedro Paulo Mota Ribeiro
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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ATO DECLARATÓRIO Nº006/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
ART. 22 DA I.N. Nº 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, não atendendo a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0010/2022 (publicado no D.O.E. de 30 DE JUNHO DE 2022). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.174.259-7
PAULO EDUARDO GOMES AMORIM.
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 05 de agosto de 2022.
Pedro Paulo Mota Ribeiro
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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