DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº170 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
ATO DECLARATÓRIO Nº10/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art. 40 da instrução
normativa nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, não atenderam
a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 81,82,83,84,85 E 86/2022 (publicado no D.O.E. de 27 de julho de 2022).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Maracanaú, 10 de agosto de 2022.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°010/2022,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)81,82,83,84,85 E 86/2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.467469-0
A.G.B.LOGISTICA LTDA-EPP
02
06.201895-7
ALSCIENCE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
03
06.208472-0
ANTONIO CEZIDIO CAVALCANTE MOREIRA ME
04
06.177927-0
M R G ARAGÃO CONSTRUÇÃO LTDA
05
06.523249-6
W MEDEIROS MOTA ME
06
06.516953-0
A DE SOUZA SILVA MERCEARIA
07
07.071024-4
MAXIMOS GRAOS COMERCIO EIRELI
08
06.257354-3
DZT TRANSPORTES LTDA-ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº010/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art. 21, da Instrução
Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 018 e 019/2022 (publicado no D.O.E. de 22 de julho de 2022). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Itapipoca, 11 de agosto de 2022.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°010/2022,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 018 E 019/2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.770660-5
LUCAS DA MOTA TEIXEIRA 06100042398
002
06.925656-0
R DE SOUSA BRAGA ME
003
06.173121-8
ARTUR VITOR COSTA SANTOS
004
07.028445-8
EVERARDO MOREIRA DUARTE
005
07.009361-0
FABIANA PEREIRA SALES
006
07.036317-0
FRANCISCO DE JESUS VASCONCELOS
007
06.212202-9
FRANCISCO ADMAR BRAGA
008
06.508814-0
JOSE DMONTIER DIAS ARAGÃO 05821312353
009
06.692122-8
JULIANA BARROSO GOMES
010
06.118171-4
MARCIA MARIA TEIXEIRA PIRES
011
06.555020-0
MARIA DE FATIMA HOLANDA REBONATTO
012
06.635995-3
MARIA ZULEIDE DE SOUSA ANTERO 19277059320
013
07.043851-0
PEDRO AMARAL DOS SANTOS
014
06.164591-5
ROBERTO MIGUEL MESQUITA DA SILVEIRA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº12/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art 21 da Instrução
Normativa N° 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atendendo a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 14/2022 (publicado no D.O.E. de 09/08/2022). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 10 de agosto de 2022.
José Roberto Severiano
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°12/2022,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 14/2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.491586-7
A FRANCISCO S LIMA ME
02
06.436045-8
ARARIPE AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
03
06.791618-0
CCVR MINERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA
04
06.216983-1
CONSTRUGESSSO SERVIÇOS DE PINTURA EIRELI
05
06.593682-6
COUCHER INDUSTRIA DE CONFECÇOES LTDA ME
06
06.535202-5
F A SANTOS MENDES RAÇÕES
07
06.566315-2
F C DA SILVA AGROPECUARIA ME
08
06.197087-5
FRANCISCO IRALANES SOUZA GOMES ME
09
06.660445-1
FRANCISCO RENATO PINTO LIMA
10
06.583121-7
GEOVANIA DA SILVA ALMEIDA ME
11
06.480111-0
GOTA
12
06.516725-2
LUIS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA EIRELI
13
06.525473-2
LUIS EDMAR LIMA SILVA ME
14
06.532575-3
M F LOBO ME
15
06.082565-0
M E R DIAMANTES IMPORTAÇOES E EXPORTAÇÕES S A
16
06.309307-3
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LOBO MICROEMPRESA