DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA PORTARIA Nº1029/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
 Outorga nº 674/2018 Processo nº 1194147/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO EDSON CARLOS 
SARAIVA CPF/CNPJ: 010.512.843-09 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: LAT 
9334317N LONG 565061E Vazão outorgada (l/s): 0,53l/s Finalidade do 
uso da água: Irrigação de 0,47ha de hortaliças por aspersão convencional, 
captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (02 de agosto de 2018 
a 02 de agosto de 2022) Município: Ererê Distrito: Tomé Vieira Ererê Loca-
lidade: Sítio Tomé Vieira Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 674/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 2 de  agosto de 2018.
        Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1034/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
 Outorga nº 676/2018 Processo nº 7054522/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA ALDENIZA ARAÚJO 
SOARES CPF/CNPJ: 776.668.523-04 Fonte de suprimento: Poço tubular 
raso Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9473372N LONG 
446345E Vazão outorgada (l/s): 0,99l/s Finalidade do uso da água: Irrigação 
de 1ha de capim por microaspersão, captando 12 horas/dia 7 dias/semana 
Prazo: 04 anos - (02 de agosto de 2018 a 02 de agosto de 2022) Município: 
Madalena Distrito: Macaoca Madalena Localidade: Fazenda Três Irmão 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente 
Outorga nº 676/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de agosto de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1035/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
 Outorga nº 677/2018 Processo nº 7043857/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO EVILÁSIO 
SOUSA SILVA CPF/CNPJ: 440.754.303-59 Fonte de suprimento: Poço 
amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9472844N 
LONG 446524E Vazão outorgada (l/s): 1,30l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 0,50ha de manga e 0,50ha de goiaba, ambos por miniaspersão, 
captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (02 de agosto de 2018 
a 02 de agosto de 2022) Município: Madalena Distrito: Macaoca Madalena 
Localidade: Várzes da Picada Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 677/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 2 de  agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1036/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
 Outorga nº 678/2018 Processo nº 7700084/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: HENRIQUE BEZERRA CALOU 
CPF/CNPJ: 011.214.628-71 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9204752N LONG 474470E 
Vazão outorgada (l/s): 0,25l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento 
humano, captando 1 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (02 de agosto 
de 2018 a 02 de agosto de 2022) Município: Juazeiro do Norte Distrito: 
Juazeiro do Norte Juazeiro do Norte Localidade: Marrocos Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
678/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de  agosto de 2018.
 Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1037/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 679/2018 Processo nº 6867619/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MANOEL CLARENTINO DE 
HOLANDA CPF/CNPJ: 075.790.958-23 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9398046N 
LONG 446516E Vazão outorgada (l/s): 3,20l/s Finalidade do uso da água: 
Demais usos, captando 15 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (02 de 
agosto de 2018 a 02 de agosto de 2022) Município: Senador Pompeu Distrito: 
Senhor do Bomfim Senador Pompeu Localidade: Sítio Lima dos Marcelinos 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente 
Outorga nº 679/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de agosto de 2018. 
 Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1038/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 680/2018 Processo nº 4513669/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ABDORAL NONATO DO VALE 
CPF/CNPJ: 115.440.073-53 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo 
Bacia hidrográfica: Sertão de Crateús Ponto de captação: LAT 9426952N 
LONG 337037E Vazão outorgada (l/s): 0,31l/s Finalidade do uso da água: 
Dessedentação animal, captando 4 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos 
- (02 de agosto de 2018 a 02 de agosto de 2022) Município: Crateús Distrito: 
Irapuá Crateús Localidade: Cacimba do meio Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 680/2018/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de  agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1039/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 618/2018 Processo nº 0307410/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO BRITO FREIRE 
CPF/CNPJ: 568.871.243-00 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo 
Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT 9594129N 
LONG 270018E Vazão outorgada (l/s): 1,82l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação 1ha de pimentão por microaspersão, captando 5 horas/dia 7 dias/
semana Prazo: 04 anos - (02 de agosto de 2018 a 02 de agosto de 2022) 
Município: Viçosa do Ceará Distrito: Quatiguaba Viçosa do Ceará Locali-
dade: Sítio Morro Pelado Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 618/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 2 de  agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1041/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
 Outorga nº 683/2018 Processo nº 0241044/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOAQUIM BENEDITO DA 
COSTA CPF/CNPJ: 680.581.793-53 Fonte de suprimento: Poço misto Bacia 
hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9302628N LONG 
476714E Vazão outorgada (l/s): 0,07l/s Finalidade do uso da água: Desse-
dentação animal, captando 4 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (02 de 
agosto de 2018 a 02 de agosto de 2022) Município: Iguatu Distrito: Alencar 
Iguatu Localidade: Sítio Santa Rosa I Ressalva-se que a quantidade de água 
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 683/2018/2018, será esta-
belecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios 
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 2 de  agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1042/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
 Outorga nº 684/2018 Processo nº 7949449/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: A F ADMINISTRADORA DE 
BENS LTDA CPF/CNPJ: 04.296.545/0001-48 Fonte de suprimento: Poço 
tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 
9578204N LONG 557609E Vazão outorgada (l/s): 0,50l/s Finalidade do uso da 
água: Demais usos, captando 8 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (02 
de agosto de 2018 a 02 de agosto de 2022) Município: Fortaleza Distrito: José 
de Alencar Fortaleza Localidade: Av Washington Soares, 6475 Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
684/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de  agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018