DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº170 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA CC 0011/2022-ISSEC O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.021, de 22 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR, MARIA DO SOCORRO RUFINA AREAL,
a partir de 12 de Agosto de 2022, para o exercício no(a) Diretoria Técnica de Saúde, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de
Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Jose Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE,
TORNAR PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA IPQ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
Nº 07.047.183/0001-40, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS EM NUVEM Nº 0001/2019, TENDO
COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 03/09/2022 ATÉ 02/09/2023, COM LASTRO
NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 07631294/2022. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.
br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2022
PROCESSO Nº: 07133073 / 2022 OBJETO: Participação do Diretor do Escritório de Governança Corporativa, Sr. Marcos Helano Martins Carneiro, no
6° Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e gestão de Risco nas Aquisições. JUSTIFICATIVA: Necessidade de aperfeiçoamento constante
dos agentes públicos em suas áreas de atuação. VALOR GLOBAL: 4.800,00 ( quatro mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.
24.122.211.20760.03.33903900.2.70.00.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, II, “f” da Lei Federal n°13.303/2016 CONTRATADA: INSTITUTO
NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE. RATIFICAÇÃO:
José Lassance de Castro Silva
ORDENADOR DE DESPESA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE WILLIAM PORTO MACIEL, matrícula 30055918, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir de 11 de Agosto de 2022. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDA-
DANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA Nº550/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso das atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, a servidora MARIA EDNY RODRIGUES
DA SILVA, que exerce a função de Socióloga, matrícula nº 300257-1-7, para responder pela Assessoria Especial – Programa Mais Infância, em SUBSTI-
TUIÇÃO a titular GLÓRIA FRANCISCA BURLAMAQUI CARVALHO, em virtude de 22 (vinte e dois) dias de férias, no período de 10.08 a 31.08.2022.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº559/2022 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, condirenado
a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, alterada pela Lei nº 18.097, de 14 de junho de 2022 que dispõe sobre o modelo de gestão do poder executivo
e altera a estrutura da admnistração estadual e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 29 de julho de 2022 até ulterior deli-
beração, o servidor SANDRO CAMILO CARVALHO, que exerce o Cargo em Comissão de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, para
responder pelos fundos públicos, Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, Fundo Estadual da Criança e Adolescente – FECA, Fundo Especial para
o Desenvolvimento e Comercialização do Artesanato – FUNDART, Fundo Estaudual do Idoso do Ceará – FEICE, vinculados à SPS e pela Secretaria da
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Onélia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº564/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 22/04/2022
e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR a servidora ERICA NAYANE OLIVEIRA
PRACIANO, matrícula nº 300627-0-1, que exerce o Cargo em Comissão de Coordenador da Cidadania, como gestora do contrato cujo objetivo é a contra-
tação de empresa especializada para desenvolver ferramenta virtual de gestão administrativa, prevista no Contrato de Adesão a Ata de registro de preço nº
22/2021 – Edital de Licitação nº 79/2021 e Samyr Nogueira de Paula Mendonça, matrícula nº 300515-1-3, que exerce o Cargo em Comissão de Supervisor
do Núcleo de Apoio a Cidadania, como suplente, para responder nas ausências e impedimentos da gestora titular. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04195361/2022
Adjudico o resultado do Pregão Eletrônico nº 20220004 – SRH, que tem por objeto a aquisição de bombas, membranas e caixa d’água de fibra de vidro para
5000 litros com tampa para sistemas de dessalinização instalados em comunidades rurais difusas no âmbito do Programa Água Doce - PAD, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, com a proposta no valor global de R$ 247.829,32 (duzentos e quarenta
e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), em nome da empresa FERNANDES E SANTIAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ nº 42.624.372/0001-39. HOMOLOGO, em consequência, em favor da empresa supra, o objeto licitado. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
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