DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº170 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/07240
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL
FÓRMULAS LTDA; ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI ME; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO
DE PREÇO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico Nº20220835, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº01947141/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV –
EMPRESAS E ITENS: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA; ITEM: 1; 11689110 - ALOE VERA, GEL, BISNAGA 30G, 40%
MANIPULADO, UNIDADE 1.0 BISNAGA - obs; QUANT.: 520,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,4800; ITEM: 3; 1223560 - MANIPULADO, FRASCO
500ML, BENZOATO DE SODIO 10% SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 128,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,9000; ITEM:
6; 1200102 - MANIPULADO, CAPSULA INCOLOR, 600MG, LACTATO DE CALCIO, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 15.800,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,3700; ITEM: 8; 616512 - PIRIDOXINA CLORIDRATO, 100MG, COMPRIMIDO OU CAPSULA MANIPULADO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900; ITEM: 9; 970952 - PIRIDOXINA CLORIDRATO, 50MG, COMPRIMIDO OU
CAPSULA MANIPULADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3300; ITEM: 10; 1268378 - MANIPU-
LADO, PIRIDOXINA FOSFATO VITAMINA B6, SOLUCAO ORAL, 10MG/ML, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 320,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 22,9800; ITEM: 11; 395688 - VITAMINA A PALMITATO DE RETINOL, MANIPULADO, 150.000UI/ML, SOLUCAO ORAL
GOTAS, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,8000 ; ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E
MANIPULAÇÃO EIRELI ME; ITEM: 2; 1356476 - ARGININA, FRASCO 400ML MANIPULADO, 10% SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO -
obs:; QUANT.: 160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,9000; ITEM: 4; 11689210 - FOSFATO, FRASCO 500ML, SODIO DIBASICO + ACIDO FOSFORICO
DIBASICO + AGUA DEIONIZADA, 135G + (85%) 58,5G MANIPILADO, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 480,00; VALOR UNITÁRIO: R$
35,0000; ITEM: 5; 1353435 - L-CARNITINA, 10% 450ML, MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 160,00; VALOR UNITÁRIO: R$
45,9000; ITEM: 7; 711813 - LUGOL, FRASCO 100ML, FORTE, SOLUCAO AQUOSA BASE IODO, 5 % MANIPULADO, FRASCO 1.0 UNIDADE
- obs; QUANT.: 130,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,9000; ITEM: 12; 1356530 - VITAMINA, B1 TIAMINA, 10% FRASCO 150ML, MANIPULADO,
UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,9000; ITEM: 13; 1356446 - VITAMINA, B1 TIAMINA, 50MG/ML FRASCO
100ML, MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,9000; ITEM: 14; 1356456 - VITAMINA, B2
RIBOFLAVINA, 10% FRASCO 150ML, MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,9000; ITEM:
15; 837148 - MANIPULADO, VITAMINA B2, 100 MG/5 ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 150ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 80,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 25,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220835; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/21981
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ORTOP INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA
- EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20220085 que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº11830202/2021. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ORTOP INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA - EPP; ITEM: 7; 822020
- CANULA, PUNCAO VENTRICULAR FRAZIER GRADUADA, 12CM +/-2CM, DIAMETRO 2 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.:
25,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 172,9900; ITEM: 9; 1035153 - GOIVA, OSSEA STILLE LUER, DUPLA ACAO RETA, 24,9CM +/-2CM, LARGURA
DA MANDIBULA 12MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 30,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.110,8900; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20220085; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
11/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 172/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 102.807,20; PROCESSO Nº05169968/2022 /
VIPROC/SESA; OBJETO: Serviço de 8.648 (oito mil, seiscentos e quarenta e oito) horas na categoria de Técnico em Laboratório Anátomo Patológico,
para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Em virtude da
delonga no andamento do atual PE (Viproc N° 11798155/2021, aberto no dia 09/12/2021) e buscando a não descontinuidade do serviço impetramos novas
Dispensas de Licitação enquanto aguardavamos a finalização do PE em andamento à época (Viproc N° 02447744/2021 aberto em 09/03/2021): Viproc N°
04716076/2021 e 10410919/2021, respectivamente abertas em 19/05/2021 e 26/10/2021. Nosso objetivo era ter obtido a finalização do processo licitatório
até a finalização da vigência do contrato vigente à época, porém como expomos acima não foi possível concluir o processo. Sendo assim, solicitamos em
caráter emergencial a abertura da nova Dispensa de Licitação por 06 (seis) meses, conforme art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 1994, para os serviços em
horas/ano na Área de Técnico em Laboratório anátomo patológico para atender as necessidades do Hospital do Infantil Albert Sabin, tendo em vista que o
atual Contrato nº 0023/2022, com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA COAPH, oriunda da Dispensa
de Licitação Nº 02/2022 - (viproc n° 10410919/2021, aberto em 26/10/2022), cuja vigência será até 21/08/2022 VALOR GLOBAL: R$ 102.807,20 ( cento
e dois mil, oitocentos e sete reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7557 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO
DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA – COAPH DISPENSA: 20/07/2022 - Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa RATIFICAÇÃO:
20/07/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05455502/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2020
I - ESPÉCIE: Doc Nº98/2022 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº022/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 31 de julho de 2022,
com término em 26 de janeiro de 2023, o prazo de vigência do Convênio Nº022/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a reforma do
Hospital Municipal de Alto Santo/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E
ASSINANTES: 29/07/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares e José Joeni Holanda de Araújo.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212060
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.° 20212060 – SESA, Processo VIPROC N.º
08589141/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20212060 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados
os preceitos da Lei Federal n.º 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
Fechar