DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº170 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2022/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: STAR RUM INFOR-
MÁTICA EIRELI; V - ENDEREÇO: AVENIDA LUIS VIANA FILHO, Nº.1773 - EDF PARALELA SHOPPING, SALA 02, MEZANINO; BAIRRO:
SABOEIRO; CEP.: 41.180-000; SALVADOR-BA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 13.303/16,
art. 81, II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, art. 61, II, § 1º, nas informações apresentadas na Comunicação Interna nº. 26/2022
oriunda da Gerência de Tecnologia da Informação – GETIN, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob nº 07588151/2022;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,6666% no valor do Contrato nº014/2022/
COGERH, que tem por objeto o serviço relativo ao provimento de 150 (cento e cinquenta) licenças permanentes de uso, no formato ESD (Eletronic Software
Delivery), da suíte de escritório Microsoft Office Home & Business 2019 (Word, Excel, Powerpoint e Outlook). Visando atender as novas demandas da
COGERH, com 37 (trinta e sete) novas licenças, se faz necessário o aditivo em epígrafe; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 12.086,42
(doze mil, oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos) e VALOR GLOBAL DO CONTRATO: O valor global do contrato passará de R$ 48,999,00
(quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais) para R$ 61.085,42 (sessenta e um mil, oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: De 10/08/2022 até 16/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato Nº 014/2022/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 10/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato Nº 014/2022/COGERH, ora aditado.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO, matrícula
03035719, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 08 de Agosto de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº579/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 07482396/2022
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora VALDILENE MARIA DA SILVA, matrícula Nº101814-1-0, que ocupa o cargo
de Nutricionista (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, nos termos do art. 11 do Decreto
Nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar VALDILENE MARIA SILVA DANTAS, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório
Botelho - Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 28 de julho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº580/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 06479715/2022
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA APARECIDA FURTADO MELO, matrícula Nº084343-1-X, que
exerce a função de Visitador Sanitário (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), aposentada, nos termos do art. 11 do Decreto Nº20.768,
de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA APARECIDA FURTADO DE PAULA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Ofício
de Notas e Registros/Carnaubal/Ce, em 28 de junho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 581/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº06543995/2022
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JORGE DE PAIVA MARQUES, que exerceu a função de AGENTE DE ADMINIS-
TRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula Nº09229612, folha Nº2500, ocorrido em 22 de junho de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
da 1ª Serventia de Notas e – Registros - Comarca de Icó/CE, em 24 de junho de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 14 de maio
de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 582/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº06116213/2022
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA AURILEDA DE SOUSA CARVALHO, que exerceu a função/cargo de AUXI-
LIAR DE ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula Nº085983-1-2, folha Nº2501, ocorrido em 10 de junho de 2022, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo Cartório V. Moraes – Registros Civil da 3ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 13 de junho de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da
Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 583/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº07087063/2022
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ANTONIO LUIZ MACÊDO E SILVA, que exerceu a função/cargo de FARMACÊU-
TICO nesta Secretaria, matrícula Nº08495610, folha Nº2500, ocorrido em 26 de junho de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões
Milfont – Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 27 de junho de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 584/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº05036062/2022
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO ROCILDA DA SILVA DE SOUSA, que exerceu a função/cargo de TÉCNICO EM PATO-
LOGIA CLÍNICA nesta Secretaria, matrícula Nº08005419, folha Nº2500 (Aposentado), corrido em 11 de maio de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida
pelo CARTÓRIO JEREISSATI – Registro Civil da 2ª Zona - Comarca de Fortaleza/Ce, em 16 de maio de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da
Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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