DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº170 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA 585/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº06539220/2022
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA ELIZABETE SALES, que exerceu a função/cargo de FISIOTERAPEUTA
nesta Secretaria, matrícula Nº00755117, folha Nº2500, ocorrido em 1º de fevereiro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões
Milfont – Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 03 de fevereiro de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA 586/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº06249426/2022
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA, que exerceu a função/cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrícula Nº40082115, folha Nº2500, ocorrido em 03 de junho de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
Cartório Cavalcanti Filho – Registros Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 04 de junho de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº589/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº 7308594/2018 VIPROC/SESA, RESOLVE APLICAR
ao servidor JOSÉ ALCIONE MATOS GOMES, médico, matrícula Nº40515011, a pena de SUSPENSÃO por 60 (sessenta) dias convertida em dias
multa de 50% por dia de vencimento permanecendo em exercício, nos termos do art. 198, parágrafo único, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em
virtude da infração aos arts. 191, inciso VI, VII, VIII c/c art. 199, inciso VI e XI da lei supramencionada, uma vez que a conduta apresentada pelo servidor
em pauta configura ato de falta de assiduidade, pontualidade e urbanidade, além da prática vedada de ofensa física ou moral em serviço contra funcionários
ou terceiros e desídia funcional.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº139/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01280
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220436
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador do
RG nº. 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº. 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
Nº00884030/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art.
65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços Nº2022/01280 publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará, em 03 de junho de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.944.371/0001-04, representada pelo(a) Sr(a). José Paulo Gesser, portador(a) do RG Nº1.545.724
SSP/SC e inscrito(a) no CPF Nº541.063.899-91, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
GLICOSAMINA (SULFATO) 1,5G + CONDROITINA (SULFATO)
1,2G, PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL, SACHE 4,0 A 5,0G
1.179.316
R$ 3,6600
R$ 4.316.296,56
VALOR TOTAL:
R$ 4.316.296,56
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Jose Paulo Gesser
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº140/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01280
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220436
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador do
RG nº. 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº. 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
Nº00884030/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art.
65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços Nº2022/01280 publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará, em 03 de junho de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.958.628/0003-78, representada pelo(a) Sr(a). MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE
PEIXOTO, portador(a) do RG Nº5.185.870 - SDS/PE e inscrito(a) no CPF Nº021.702.914 -07, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
9
TACROLIMO, 5MG, CAPSULA
85.080
R$ 24,5000
R$ 2.084.460,00
VALOR TOTAL:
R$ 2.084.460,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Myrtis Eliene Lima de Andrade Peixoto
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01689
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: VENTCARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20220608
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo Nº12095913/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições ; IV – EMPRESA E ITENS: VENTCARE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA; ITEM: 1; 13411110 - LINHA, AMOSTRAGEM PARA MODULO DE GASES, COMPATÍVEL COM MARCA DIXTAL, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 605,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5000; ITEM: 2; 1341413 - ADAPTADOR, DE VIAS AEREAS, 22X15MM
PARA AMOSTRAGEM DE GASES RESPIRATORIOS ATRAVES DE SAIDA LATERAL, USO ADULTO E PEDIATRICO, COMPATIVEL COM
A MARCA DIXTAL, UTILIZACAO EM CONJUNTO COM LINHA DE AMOSTRAGEM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 610,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220608; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
Fechar