DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº170  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
sob o n° 05.268.526/0001 - 70, cujo objeto a operacionalização da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das atividades e serviços assistenciais de saúde 
a serem desenvolvidos no Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara, no período JULHO/2021, através do contrato Nº01/2020. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, .Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - SEAFI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 12285879/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei Esta-
dual nº.9.809/1973, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com 
sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, 
RESOLVE, de acordo com art. 37 da Lei nº. 4.320/1964 e alínea hipótese ‘’a’’ do §2 do art. 22 do Decreto nº. 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de 
R$186.904,36 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e quatro reais e trinta e seis centavos), junto à INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - 
ISGH, inscrita no CNPJ sob o n° 05.268.526/0001-70, cujo objeto a operacionalização da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das atividades e serviços 
assistenciais de saúde a serem desenvolvidos na Casa de Cuidado do Ceará, no período 25 de dezembro/2021, à 31/dezembro/2021, através do contrato 
Nº02/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,. Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEAFI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 11366549/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei Estadual nº.9.809/1973, 
a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida 
Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de 
acordo com art. 37 da Lei nº. 4.320/1964 e alínea hipótese ‘’a’’ do §2 do art. 22 do Decreto nº. 93.872/1986, RESOLVE reconhecer dívida no valor de R$ 
1.059.314,92 (Um milhão, cinquenta e nove mil, trezentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), junto ao INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR - ISGH, inscrita no CNPJ sob o n° 05.268.526/0001-70, referente a diferença do mês dezembro / 2021, através do contrato de Gestão 
Nº05/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, .Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – SEAFI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 08549174/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei Estadual nº.9.809/1973, 
a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida 
Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de 
acordo com art. 37 da Lei nº. 4.320/1964 e alínea hipótese ‘’a’’ do §2 do art. 22 do Decreto nº. 93.872/1986, RESOLVE reconhecer dívida no valor de R$ 
436.654,14 (quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), junto ao INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR - ISGH, inscrita no CNPJ sob o n° 05.268.526/0001-70, referente a diferença do mês setembro / 2021, através do contrato de Gestão 
Nº01/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – SEAFI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 00306622/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Nº16.710/2018, a fim de atender às 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso Nº600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37, da lei 
4.230/1964 e a alínea “a”, do 2º Art. 22 do Decreto Federal Nº93.872/1986, reconhecer a dívida no valor R$ 10.250,00 ( Dez Mil, Duzentos e Cinquenta 
Reais), junto a EMPRESA M&B EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.083.479/0001-41, referente a prestação 
de serviços no mês de dezembro de 2021. Fortaleza, 12 de agosto de 2022
Fabia Maria Holanda Linhares
DIRETORA GERAL DO HIAS
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PORTARIA Nº010/2022 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição que 
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei Nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VICENTE DE PAULO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SUBTEN PM 
Grupo Ocupacional referência matrícula Nº10445914, lotado neste HMJMA, a importância de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), à conta da Dotação classi-
ficada na Nota de Empenho Nº834. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do 
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2022.
Dra. Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DO HMJMA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº011/2022 - A A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição que 
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei Nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora GEYSA CUNHA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de AUX. ADM Grupo 
Ocupacional referência matrícula Nº132.354-1-4, lotada neste HMJMA, a importância de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), à conta da Dotação classificada 
na Nota de Empenho Nº833. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu 
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2022.
Dra. Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DO HMJMA
Registre-se e publique-se.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) IVINA MARIA SIQUEIRA LIMA, matrícula 30000145, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde 
Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 31 de Julho de 2022. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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