DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº170  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
12123232/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20220814 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal n.º 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
GRUPO 01
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
BIOSAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
1.000
R$ 120,0000
R$ 120.000,00
2
1.000
R$ 968,0000
R$ 968.000,00
3
1.000
R$ 968,0000
R$ 968.000,00
4
1.000
R$ 4.698,0000
 R$ 4.698.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 6.754.000,00
Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220995
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.° 20220995 – SESA, Processo VIPROC N.º 
02290456/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20220995 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal n.º 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
HOSPINOVA DISTR DE PROD HOSPITALARES LTDA
108
551,3500
59.545,80
2
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
72
76,2700
5.491,44
3
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
540
1,6300
880,20
4
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
324
211,6200
68.564,88
5
324
158,6600
51.405,84
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 185.888,16
Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2022
PROCESSO: 10545928/2020
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da lei Nº9.809/1973, a 
fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
barroso Nº600, Bairro Praia de Iracema, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 22, 
§2º, alínea “a” do Decreto Federal Nº93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 2.692,30 (Dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos), 
junto a ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº06.888.220/0001-80, referente a repactuação do ano de 2020, com 
base na convenção coletiva de trabalho, vinculada ao contrato Nº1060/2017, que teve por objetivo a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos 
empregados sejam regidos pelo Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da SESA, nas categorias elencadas na convenção. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Emília Alves de Castro
COORDENADORA DA CORAC
Declaro que estou de acordo com o pleito. Encaminhe-se para os devidos trâmites.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº16/2022
PROCESSO: 05460212/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 14.353,93 (Quatorze mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), junto à COOPERNORDESTE – COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita 
no CNPJ sob o Nº19.521.941/0001-07, referente a prestação de serviços dos Nutricionistas, no período de 21/04 à 20/05/2022. Fortaleza, 14 de junho de 2022
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº069/2022
PROCESSO: 11733835/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA-ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 da 
Lei Nº4.320/1964 e alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.923,39 (dois mil, novecentos e vinte e três 
reais e trinta e nove centavos), junto a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, referente a 
diferença salarial relativo ao período de JANEIRO/2021 à DEZEMBRO/2021, conforme alterações trazidas na Convenção coletiva de Trabalho de 2021, onde 
foram alterados o salário base, vale alimentação e cesta básica. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 06187240/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei Estadual nº.9.809/1973, a 
fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 37 da Lei nº. 4.320/1964 e alínea hipótese ‘’a’’ do §2 do art. 22 do Decreto nº. 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$109.163,55 (cento e nove 
mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), junto à INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH, inscrita no CNPJ