DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº170  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1568/2022-GS DE 09 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
SAMUEL ELANIO DE 
OLIVEIRA JUNIOR
Secretário-
Executivo
300.590-0-X
II
03 à 
05/08/2022
Joinville-SC
2 (duas) e meia
236,56
30%
236,56
5.626,22
6.631,60
TOTAL
6.631,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1569/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº1257-D/2022-GS, datada de 28 de junho 
de 2022 e publicada no DOE de 14 de julho de 2022, que autorizou os SERVIDORES SERGIO YURE RIOS GOMES, Tenente Coronel PM, matricula 
Nº113.319-1-2 e JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia Civil, matricula Nº198.405-1-4, a viajarem a Cidade de Contagem-MG, no 
período de 03/07 à 03/08/2022. 2. AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de 
Contagem-MG, com a finalidade de participarem do curso prático de voo por instrumentos de helicóptero, conforme NUP 10001.001903/2022-75, con-ce-
dendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto Nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1569/2022-GS DE 09 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
SERGIO YURE 
RIOS GOMES
Tenente 
Coronel PM
113.319-1-2
IV
03 à 
31/07/2022
Contagem-MG
20 (vinte)
166,49
30%
166,49
3.740,16
8.235,39
01 à 
19/08/2022
Contagem-MG
18 (dezoito) 
e meia
166,49
30%
-
-
4.004,08
JOSE FERNANDES 
VIEIRA JUNIOR
Delegado de 
Polícia Civil
198.405-1-4
IV
03 à 
31/07/2022
Contagem-MG
20 (vinte)
166,49
30%
166,49
3.740,16
8.235,39
01 à 
19/08/2022
Contagem-MG
18 (dezoito) 
e meia
166,49
30%
-
-
4.004,08
TOTAL
24.478,94
*** *** ***
PORTARIA Nº1593/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 
10001.002513/2022-12, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1593/2022-GS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ALEXSANDER BENTO DA SILVA
Subtenente PM
113.079-1-4
V
10 e 11/08/2022
Crateús-CE
1 (uma) e meia
61,33
5%
96,59
FRANCISCO GILMÁRIO DA SILVA LIMA
Sargento PM
134.508-1-1
V
10 e 11/08/2022
Crateús-CE
1 (uma) e meia
61,33
5%
96,59
TOTAL
193,18
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) VANESSA SOUSA LOMONACO, 
matrícula 30122356, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 02 de Maio de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Forta-
leza, 03 de agosto de 2022.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FABIO MOTA DA SILVA, matrícula 
30119541, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 15 de Julho de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO GEORGE DE 
FREITAS JUNIOR, matrícula 16902217, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 19 de Julho de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***