DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº170  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.07.18.01 - PROCESSO Nº 038/2022 - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INSTITUÍDA 
PELA PORTARIA Nº 367/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO 
DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE 
ACESSO A PRAIA DA REQUENGUELA E PORTO DA BARRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 113/CIDADES/2019/
MAPP:4576: 1. AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP - CNPJ: 10.480.822/0001-70: HABILITADA. 2. CLPT CONSTRUTORA EIRELI 
- CNPJ: 25.165.699/0001-70: INABILITADA. COM FULCRO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A”, DA LEI N° 8.666/1993, ABRE-SE O PRAZO DE 05 
(CINCO) DIAS ÚTEIS PARA QUE AS EMPRESAS INTERESSADAS APRESENTEM RECURSO QUANTO AO RESULTADO DA HABILITAÇÃO. 
A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO CONTENDO OS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO, EXPOSTOS PELA CPL, 
ENCONTRA-SE NO SITE WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR. EM NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, O ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA 
PREÇOS SERÁ ABERTO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, AS 09H:00MIN., NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 
DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ICAPUÍ-CE, 19 DE AGOSTO DE 2022. 
EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 013/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que 
após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 013/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para 
execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo na Rua João Maciel Pereira, no Bairro Nossa Senhora de Fátima/Poço Redondo, no Município de 
Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, apurou-se que as empresas ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, ARAÚJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA - ME, ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, G A RABELO JÚNIOR - ME 
e COPA ENGENHARIA LTDA, foram declaradas HABILITADAS. As empresas CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA VIPON EIRELI e LEXON 
SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser 
conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção 
de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 30 de Agosto de 2022, às 11h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa 
João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 19 de Agosto de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N° 002/2022-FG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 SRP/SEDUC – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria da Saúde; Secretaria da 
Assistência Social e Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, inscrito no CNPJ/MF Nº: 07.982.036/0001-67, nos 
termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão 
Eletrônico Nº 018/2021 SRP/SEDUC - Atas de Registros de Preços N°: Nº 033/2021/SRP e 035/2021/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de 
Educação do Município de Crateús-CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria de da Saúde; Secretaria da Assistência Social e Secretaria 
do Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE. OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. FORNECEDORES REGISTRADOS: PROVIX COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS 
ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS-EIRELI-EPP, CNPJ: 17.328.748/0001-10. VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 725.547,50. MARINHO SOARES 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 08.458.279/0001-63. VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 616.862,14. VIGÊNCIA DA ATA 
N°033/2021-SRP: 05/11/2021 a 05/11/2022. VIGÊNCIA DA ATA N° 035/2021-SRP: 29/10/2021 à 29/10/2022. Crateús-CE, 19 de Agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.1. 
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído 
o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.07.11.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: ESFERA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.328.910/0001-11, classificado junto ao lote 01; SYSMA SOLUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 
nº 46.192.487/0001-52, classificado junto ao lote 02; COMERCIAL TRÊS ACORDES EIRELI, inscrito no CNPJ nº 32.850.995/0001-76, classificado 
junto ao lote 03; MAX JEFFERSON ASSUNÇÃO DA SILVA – ME, inscrito no CNPJ nº 02.347.734/0001-77, classificado junto aos lotes 04 e 05; SÃO 
MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS , EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrito no 
CNPJ nº 03.894.963/0001-74, classificado junto aos lotes 06 e 10; AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrito no 
CNPJ nº 30.607.801/0001-80, classificado junto aos lotes 07, 08 e 09. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente 
às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/
CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 19 de Agosto de 2022. Ícaro Bastos Batista - Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da tomada 
de preço Nº 2022.02.15.002-SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico), cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação 
dos serviços de recuperação de tubulações de água e esgoto em diversas vias públicas no Município, Conforme projeto em anexo parte integrante deste 
processo, a saber: DESCLASSIFICADAS: FF Empreendimentos e Serviços Ltda-ME, Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli, Nordeste Construções E 
Infraestrutura Ltda. CLASSIFICADAS:MV&R Locação e Construção Eireli pelo valor global de R$ 676.905,19 (seiscentos e setenta e seis mil novecentos 
e cinco reais e dezenove centavos). Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli pelo valor global de R$ 680.939,19 (seiscentos e oitenta mil 
novecentos e trinta e nove reais e dezenove centavos). Prisma Locações e Serviços Eireli pelo valor global de R$ 673.406,23 (seiscentos e setenta e três 
mil quatrocentos e seis reais e vinte e três centavos). WU Construções e Serviços Eireli pelo valor global de R$ 676.480,89 (seiscentos e setenta e seis mil 
quatrocentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). Apla Comercio Serviços Projetos e Construções Eireli pelo valor global de R$ 677.564,29 (seiscentos 
e setenta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). S&T Construções e Locações e Mão de Obra Ltda-ME pelo valor global 
de R$ 675.826,14 (seiscentos e setenta e cinto mil oitocentos e vinte e seis reais e quatorze centavos). A.I.L Construtora Ltda-ME pelo valor global de R$ 
679.335,35 (seiscentos e setenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Daterra Construções e Serviços Eireli. pelo valor global 
de R$ 650.322,24 (seiscentos e cinqüenta mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). Trevo Engenharia & Serviços Eireli pelo valor global 
de R$ 670.080,63 (seiscentos e setenta mil oitenta reais e sessenta e três centavos). T.C.S da Silva Construções Eireli pelo valor global de R$ 680.132,55 
(seiscentos e oitenta mil cento e trinta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos). N3 Construtora Ltda pelo valor global de R$ 674.158,75 (seiscentos e 
setenta e quatro mil cento e cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Atualves Construções e Serviços Eireli pelo valor global de R$ 679.718,21 
(seiscentos e setenta e nove mil setecentos e dezoito reais e vinte e um centavos). AOS Construções Eireli pelo valor global de R$ 677.909,18 (seiscentos e 
setenta e sete mil novecentos e nove reais e dezoito centavos). Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I 
Alinea `b` da lei de licitações. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço 
Nº 2022.07.20.001 - SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico) , cujo o objeto: Contratação de empresa para construção de 
passagem molhada na localidade de Riacho São Francisco no município e projeto em anexo parte integrante deste processo, a saber Habilitadas: Daterra 
Construções e Serviços Eireli, Atualaves Construções e Serviços Eireli, V3I Construções e Serviços Eireli, Energy Serviços Eireli, WU Construções e 
Serviços Eireli, Construtora Vipon Eireli, Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Eireli, MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda, ABRAV 
Construções Serviços Eventos e Locações Eireli, Marcos de Souza Cedro Serviços e Locações, Sertão Construções Serviços e Locações Ltda, Construtora 
Moraes Eireli, Antônio Valdecir Vieira Costa, FC Cordeiro Construções e Serviços Eireli, ATL Construções e Serviços Eireli, Plataforma Construções 
Transportes, TCS Da Silva Construções Eireli, Medeiros Construções e Serviços Eireli, Real Serviços Eireli, Momentum Construtora Limitada, A.I.L 
Construtora Ltda, AOS Construções Eireli, H.B Serviços de Construção Eireli, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli, Eletroport Serviços 
Projetos e Construções Eireli. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. 
Gabriel José Fernandes Noronha.