DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº170 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20220569-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através
da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: AJS Estruturas e Edificações LTDA ME, estabelecida na Avenida São Vicente de Paula, Nº 242, Sala 02,
Centro, Boa Viagem, Ceará, inscrita no CNPJ SOB Nº 21.877.077/0001-14. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de Junho DE 1993.
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços N.º TP-006/2022-SEINFRA. tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia
para a execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas (Rua Inácio de Freitas, Rua José Porfírio Rabelo, Rua São José, Rua Moisés Rabelo,
Travessa Moisés Rabelo, Av. Quintina Rabelo de Freitas – Trecho I, Av. Quintina Rabelo de Freitas – Trecho II, Travessa Quitina Rabelo de Freitas e Rua
Presidente Castelo Branco) neste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento,
Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial
Descritivo, Especificações Técnicas, Relatório Fotográfico, Projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Do Preço
Global: R$ 435.194,47 (quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). Da Dotação Orçamentária: 2201 26
782 0586 1.042 – Construção, Ampliação e Melhoria da Malha Viária Municipal; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Sub Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal de 2022. Da Vigência:
180(cento e oitenta) dias, com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada
Nova. Signatários: José Marcondes Nobre de Oliveira/ Adriano José da Silva, Morada Nova-CE, 17 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Cedro, através de sua
Ordenadora de Despesas, Sra. Antônia Norma Teclane Marques Lima torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N°. 2510.01/2021-01
decorrente do Pregão Eletrônico nº 0308.01/2021-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos com motoristas destinados as equipes
do Programa Saúde da Família, junto a Secretaria de Saúde deste Município. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Cícero Allan Roberto Gomes -
ME com nome fantasia Cargo Locação de Veículos e Serviços, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.738.151/0001-53, com sede
à Rua Professor João Coelho N°. 66, Sala 23, Centro, Iguatu/CE, CEP: 63.500-005, E-mail cargolocadora@hotmail.com e fone (88) 9 9742 3378 de agora
em diante denominada Contratada, neste ato representada por seu proprietário, o Sr. Cícero Allan Roberto Gomes, de R.G. n.º 98029275025, SSP/CE, e CPF
n.º 654.649.903-72. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima
referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais um período de 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas
previstas no art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II
da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária
de Saúde. Cedro-CE, 01 de julho de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito – Resultado de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços N° 2022.06.06.01. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos
de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a
execução da obra de construção de escola com 06 (seis) salas de aula, creche integrada, biblioteca, miniquadra e auditório no Distrito de Barreiro, Município
de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. A Comissão declarou Habilitadas as empresas: ARN Construções LTDA; Brandão Construções e Serviços
EIRELI – ME; CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; CMGCON Construtora e Serviços EIRELI; Construtora Impacto Comércio e
Serviços EIRELI; CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; F.J de Matos Neto; F.J Construtora EIRELI;
G7 Construções Serviços EIRELI; Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; M.A Feitosa de Sousa LTDA; M J Projetos e Engenharia EIRELI
– ME; North Empreendimentos e Serviços EIRELI; P2 Engenharia e Construção CIVIL LTDA; Ramilos Construções EIRELI; Renova Construções LTDA;
Savires Iluminação e Construções EIRELI; Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI; Tomaz Construções EIRELI – ME e WU Construções e Serviços
EIRELI. Foram consideradas Inabilitadas as empresas: Arandela Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 08.671.297/0001-29 – por não atendimento ao item
3.4.1.3. subitem 3.4.1.3.1 e 3.4.2.2 subitem 3.4.2.2.1. Lexon Serviços & Construtora EIRELI - por não atendimento ao item 3.4.2.2. subitem 3.4.2.2.1. e
W&R Construções e Locações EIRELI, CNPJ Nº 17.608.342/0001-91 – por não atendimento ao item 3.4.1.2. Conforme prevê o Art. 109, inciso I da Lei
8.666/93 fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto em lei para apresentação de recursos a serem interpostos pelos recorrentes, caso assim desejem.
São Benedito-CE, 19/08/2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública Nº 04/2022-SEINFRA –
Resultado de Julgamento da Habilitação. Objeto: “projeto de readequação da 1° etapa físico-financeira da obra de conclusão do Sistema de Esgotamento
Sanitário do Município de Cruz”. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: Pucon Construções EIRELI, F T S
Serviços de Construções e Comércio LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, RPS – Construção de Edifícios e Projetos EIRELI, Construtora Beija-Flor
LTDA, JT Construção EIRELI - EPP, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, VK Construções e Empreendimentos LTDA. Inabilitadas: 2Y Consultoria,
Construções e Participações Motivo: Apresentou Caução de Garantia de outra empresa e não apresentou Carteira funcional ou CREA do Engenheiro
Elétrico, descumprindo, respectivamente, clausula 4.0, III, b, e do Edital. Construtor Impacto Comércio e Serviços EIRELI; Motivo: Não apresentou Carteira
funcional ou CREA do Engenheiro Elétrico, descumprindo, respectivamente, clausula 4.0, III, e do Edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar desta publicação. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 30 de
agosto de 2022 às 10h para Abertura e Julgamento dos Envelopes de Proposta de Preços. Cruz, 19 de agosto de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo.
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 11082201SISP
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022SISP-CP - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E
SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
COM REJUNTAMENTO EM DIVERSOS TRECHOS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE CACIMBAS, MORADA NOVA, UMARI,
NOVA MORADA, BOA VISTA, AÇUDINHO, VICENTE, PIÇARREIRA, CIPÓ, SERROTE PRETO, SALÃO, E SEDE DO MUNICIPIO DE
MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA 0701.15.451.0012.1.123, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. OS RECURSOS PARA COBERTURA DESTA
CONTRATAÇÃO SERÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.149.722,78 (DOIS MILHÕES CENTO
E QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA:O CONTRATO
VIGORARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 16 (DEZESSEIS) MESES, PODENDO
SER PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTOS NO § 1º DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LUCAS DA CONCEIÇÃO (SÓCIO ADMINISTRADOR)DA EMPRESALC SERVIÇO E
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA MOMBAÇA-CE, 11 DE AGOSTO DE 2022. LEANDRO LIMA EVANGELISTA SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2022.08.05.001S
CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, SENDO 01(UMA) UNIDADE MODELO SIMPLES REMOÇÃO
E OUTRA MODELO SEMI-UTI, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA
DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS ANGÚSTIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS –
CE. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 24/08/2022 ÀS 10HS00MIN ATÉ 05/09/2022 ÀS 07HS30MIN. ABERTURA
DAS PROPOSTAS DIA 05/09/2022 ÁS 07HS30MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 05/09/2022 ÁS 09HS00MIN. O EDITAL ESTARÁ
DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO
PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO
E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: 0**88 - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO NA AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS.
TARRAFAS - CE. 19 DE AGOSTO DE 2022. LUIZ ALVES MATIAS - PREGOEIRO.
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