DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº170  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
RANCHO GRANDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ/MF 08.641.469/0001-11) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA CONFERÊNCIA E VALIDAÇÃO DA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL E 
DELIBERAÇÃO DA EXCLUSÃO DE SÓCIOS DA EMPRESA RANCHO GRANDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. -  A Sociedade 
Empresária RANCHO GRANDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ/MF 08.641.469/0001-11), através de seu representante legal PIERO 
BRIGNETI DUTREM, convoca, através do presente edital, todos os associados da pessoa jurídica acima mencionada, para Assembleia Geral Extraordinária, 
que será realizada no endereço localizado na Avenida Santos Dumont, n. 3131, sala 122, Fortaleza (CE), CEP 60150-165, Torre Del Paseo, às 14:00 (quatorze) 
horas, do dia 29 de agosto de 2022, com a seguinte ordem do dia: I) conferência e validação da integralização do capital social dos sócios; II) Deliberação da 
exclusão de sócios da empresa. Instalar-se-á em primeira convocação às 14:00 horas, com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação, 
dez minutos depois (tolerância), com o mesmo quórum, presencialmente, no endereço acima mencionado ou de forma remota através do Link de acesso: 
https://meet.google.com/eat-zmux-ymb. Fortaleza (CE), 08 de agosto de 2022. RANCHO GRANDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Contratada: Construtora 
Crato Eireli - ME inscrita, no CNPJ sob o nº 07.013.899/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca sem 
rejuntamento, na Sede do Município. (Convênio n° 030/Cidades/2022 - MAPP: 5499). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data 
da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública. Valor global: R$ 479.409,02 (quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e 
nove reais e dois centavos), pagos em conformidade com o Contrato Original: 0301.26.782.0016.1.014 - Construção, Reforma e Ampliação de Estradas, 
Logradouros e Vias Públicas do Município. / 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.; Fundamentação: Lei Nº 8.666/93, com suas alterações e Tomada de Preços 
Nº 05.26.02/2022 e Contrato Nº 20220268; Data da Assinatura: 18/08/2022; Signatários: Eli da Silva Costa - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos 
e o Sr (a). Helcio de Alencar Braga - Representante Legal.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Contratada: Construtora 
Crato Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.013.899/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca sem 
rejuntamento, no Bairro Barrocão no Município. (Convênio n° 179/2022 - MAPP: 1609). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da 
data da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública. Valor global: R$ 519.162,32 (quinhentos e dezenove mil cento e sessenta 
e dois reais e trinta e dois centavos), pagos em conformidade com o Contrato Original: 0301.26.782.0016.1.014 - Construção, Reforma e Ampliação de 
Estradas, Logradouros e Vias Públicas do Município. / 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Fundamentação: Lei Nº 8.666/93, com suas alterações e Tomada 
de Preços Nº 05.26.01/2022 e Contrato Nº 20220267; Data da Assinatura: 18/08/2022; Signatários: Eli da Silva Costa - Secretário de Infraestrutura e 
Serviços Públicos e o Sr (a). Helcio de Alencar Braga - Representante Legal.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 3º Termo Aditivo ao 
Convênio nº 002/2022. Contratada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, Mantenedora do Hospital 
e Maternidade Jesus Maria e José. OBJETO: a conjunção de esforços dos convenentes visando promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações 
e serviços de saúde de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas 
de custeio, para gerenciamento técnico e administrativo de 10 leitos de uti adulto – unidade de terapia intensiva adulto e 10 leitos de enfermaria no Hospital 
e Maternidade Jesus Maria José, junto a Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência. O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06 meses, a partir de 14/07/2022. Data da assinatura: 12/07/2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço 
Nº 2022.07.27.001-SESA(Secretaria de Saúde), cujo o objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de uma edificação para 
a Mamografia no Hospital e maternidade Dr. Cicero Ferreira Filho no Município, conforme projeto em anexo, a saber HABILITADAS: Flay Engenharia 
Empreendimentos e Serviços Eireli; V3I Construções e Serviços Eireli; H.B Serviços de Construção Eireli; A.I.L. Construções Ltda; Medeiros Construções 
e Serviços Ltda; Marcos de Souza Cedro; Real Serviços Eireli; Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli; Sertão Construções Serviços e Locações 
Ltda; Construtora Vipon Eireli; Wu Construções e Serviços Eireli. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, 
inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Gabriel José Fernandes Noronha.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2022037/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 05//09/2022às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de fardamentos,conforme condições estabelecidas 
em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,22de agostode2022.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.03.09.1. Objeto:Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, na localidade 
de Grossos, no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Termo de Ajuste nº 85/2021 – Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ITALO RODRIGO GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, 
totalizando sua proposta no valor de R$ 744.415,13 (setecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quinze reais  e treze centavos), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo 
vencedor.Ivo de Oliveira Leal - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.Data da Homologação e Adjudicação:17 de Agosto de 2022.Várzea 
Alegre – CE, 17 de Agosto de 2022. Ivo de Oliveira Leal - Secretário Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.07.12.1. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.07.12.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem 
prestados na manutenção Corretiva, preventiva e demais serviços da Iluminação Pública da Sede e Zona Rural do Município de Altaneira/CE, neste dia 23 de 
Agosto de 2022, às 09:00 (nove horas), onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações, na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: email: 
licialtaneira.ce@hotmail.com. Em 19 de Agosto de 2022. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2022.08.22.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 02 de Setembro de 2022, às 08h30min, na Sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta Cidade, receberá Propostas para: Contratação de empresa para a 
prestação de serviço metalúrgico na confecção de 01 (uma) caçamba tipo Roll on Roll of, para acondicionamento de resíduos sólidos e transbordo 
no translado entre o distrito de Ibicuã e o aterro sanitário instalado na localidade de Bonfim, município de Senador Pompeu, de interesse da 
Secretaria de Meio Ambiente, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa, pessoa física e empresa de pequeno 
porte sediadas no Município de Piquet Carneiro. A Documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE ou junto à 
Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 12h). Piquet Carneiro-CE, 22 de Agosto de 2022. Francisca Vera Lúcia 
Barbosa Lima – Pregoeira.
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