DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº170 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº
07.22.01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA COBERTA
NA LOCALIDADE SERROTE PRETO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna comunica aos interessados que após análise, chegamos ao seguinte resultado: EMPRESA
HABILITADA: 01 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 21.541.555/0001-10. EMPRESA CLASSIFICADA: 01 - LS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 21.541.555/0001-10. Sendo declarada VENCEDORA a empresa CLASSIFICADA: LS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, com preço global de R$ 283.126,79 (Duzentos e Oitenta e Três Mil Cento e Vinte e Seis Reais e Setenta
e Nove Centavos). Fica dispensada a abertura de prazo recursal por só haver uma concorrente nessa fase do certame, inexistindo licitante legitimado para
interpor recurso administrativo previsto no Art. 109, I alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, devendo se seguir a fase de
adjudicação e homologação do certame. Itapiúna/CE, 19 de agosto de 2022. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Proposta de Preços alusiva
a Tomada de Preços nº 2022.07.07.02, cujo objeto é a reforma da praça da Assistência Social (CSU) sede do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, parte
integrante deste processo, dispondo do seguinte Resultado: a empresa: R M Clemente Candido (JG Construtora), CNPJ Nº 35.214.818/0001-91, apresentou
Menor Valor entre as Concorrentes Classificadas, apresentou menor valor global de R$ 64.753,50 (sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais
e cinquenta centavos). tudo conforme ata de julgamento, e mapa comparativo de preço. a partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109,
Inciso I, Alínea “B”, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – CE, 15 de agosto de 2022. José Kleriston Medeiros Monte Junior
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
locação de diversos veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte do Município de Jardim/CE. Início
de acolhimento das propostas: Dia 23 de agosto de 2022 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 02 de setembro de 2022 às 09:00
horas, Início da sessão: Dia 02 de setembro de 2022 às 09:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445.
Jardim/CE, 19 de agosto de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.16.01-AMT. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Setembro de 2022, às 09H (nove horas), através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor
Preço por Item, tombado sob o nº 2022.08.16.01-AMT, com fins a Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual – EPI’S, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de
Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE.
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda
Serpa - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação
referente a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.07.25.2, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços da engenharia
consultiva, elaboração de projetos, assessoramento, acompanhamento e fiscalização de obras, de acordo com a demanda do Município, conforme projeto
básico e demais anexos do Edital, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Munícipio de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Empresa
Habilitada: 02 – Quopa Servicos de Assessoria e Acompanhamento de Servicos na Construcao EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.180.763/0001-64. Empresa
Inabilitada: 01 – GPM – Projetos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.623.193/0001-08, descumpriu os itens 3.4.1.1; 3.4.1.2; 3.5.1; 3.5.2; 3.4.1.2
alínea“c”, 3.4.2.2 e 3.4.2.4.1. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. No caso de não haver recurso
administrativo quanto a decisão, fica marcado para o dia 30 de agosto de 2022, a abertura da proposta de preços. Deputado Irapuan Pinheiro- CE,
22.08.2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.19.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços médicos especializados de Endocrinologista, através da Secretaria municipal de Saúde, como forma de complementação à Rede Municipal de Saúde
de Assaré/CE Início de acolhimento das propostas: 23 de agosto de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 02 de setembro de 2022 às 08:30
horas. Início da sessão e disputa de preços: 02 de setembro de 2022 às 09:00 horas - através do site www.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada
à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 19 de agosto de
2022 – Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.06.1 – SRP. Faço saber que o Secretário
de Planejamento e Administração, e Gerenciador da Ata de Registro de Preços Nº 25/2022, juntamente com os demais ordenadores de despesas do Pregão
em epígrafe, determinaram a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 2022.04.06.1 – SRP, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, por força de
descumprimento de clausulas editalícias por parte da detentora do registro Smart Serviços LTDA inscrita no CNPJ Nº 23.685.734/0001-57, que culminou
na morosidade do processo de contratação, bem como, frustrou o caráter competitivo e consequentemente o Procedimento Licitatório. Registra-se que a
partir da data de publicação desta Revogação, ficam também Revogados todos os efeitos jurídicos e legais da Ata de Registro de Preços Nº 25/2022. Maiores
informações na Sede da Comissão Permanente de Pregão na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85) 3222.0583. Horizonte,
19 de agosto de 2022. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas
de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado de Análise das Propostas de Preços referentes
à Concorrência Pública Nº 005/2022-CP, com fins à Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais – Trecho: Alegres Marruás (CV 907278),
no Município de Tauá/CE. Empresas Classsificadas Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI e ATL
Construções e Serviços EIRELI. Não houve empresa desclassificada. A proposta melhor classificada foi SEG-Norte Construções e Serviços EIRELI, pelo
valor global de R$ 3.447.399,68 (três milhões e quatrocentos e quarenta e sete mil e trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), sendo,
portanto, declarada vencedora do certame. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o Art. 109, inciso I, alínea ‘b’, da Lei
8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 19 de agosto de 2022. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Retificação. A Prefeitura Municipal de Palhano, através da sua Comissão de Licitação,
torna público que fará Retificação ao Edital da Tomada de Preço autuada sob o nº 26.07.2022/01TP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
para a execução de serviços de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos, incluindo a implantação, treinamento e
disponibilidade de sistema web de acompanhamento e controle, gerenciamento de avenças e execução dos contratos do interesse de diversas unidades
gestoras da Prefeitura Municipal de Palhano-CE, devido a erros acontecidos na elaboração do Edital. Novo Edital Retificado será publicado no Portal
de Licitações, sendo a data de Abertura Remarcada para o dia 08 de setembro de 2022, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Av.
Possidônio Barreto, 330. Centro – Palhano-CE. CEP: 62910-000. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação,
em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Palhano, 19 de agosto de 2022. Maria Vanusia da Silva Sousa - Presidente da
Comissão de Licitação.