DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº170 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - SEDUC.
O MUNICÍPIO DE IBIAPINA, Através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2022 - SEDUC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
DESTINADO AS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DESTE MUNICÍPIO. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 02.09.2022, 09h00min, abertura das propostas no dia 02.09.2022,
às 09h15min e a fase de disputa de lances no dia 02.09.2022 às 09h30min. O referido edital estar disponível no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br,
Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro -
Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina-CE, 19 de Agosto de 2022. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/
CE, torna público, que estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2022.08.19.1, cujo objeto é a aquisição de impressoras e telas de projeção com tripé, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Milagres/CE, nos termos do Convênio n° 081/2021, celebrado com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará. Datas
e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 23/08/2022 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 02/09/2022 às 08h30min;
3. Início da sessão de disputa de preços: 02/09/2022 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e www.
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom. Milagres/CE,
19 de agosto de 2022. Luan dos Santos Ferreira. Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.18.1 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 3/2022 (Processo nº 23034.018855/2022-19), originária do Pregão Eletrônico
nº 02/2022 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes,
denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE.
Empresa Detentora do Registro: A empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob o nº
06.020.318/0001-10, totalizando o valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma
da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02. Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.
Milagres/CE, 19 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 11.05.09.2022. Objeto: Aquisição
de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, unidade de saúde gerenciada
pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I –
Termo de Referência deste edital. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 hs 23/08/2022 (horário de Brasília) às 23:59 hs 02/09/2022 (horário
de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 hs 05/09/2022 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço
ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 19/08/2022. Cícero Leosmar Parente
Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº IN-TP005/22. A Secretaria
de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do Procedimento de
Licitação, Tomada de Preços no IN-TP005/22, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de passagens molhada em diversas localidades do
Município de Independência/CE. vem publicar o Resultado da Homologação e Adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim,
nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa M A Feitosa de Sousa LTDA, pelo valor global
de R$ 662.416,25 (Seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). José Rogério Bezerra Pacífico – Secretário.
Independência/CE, 19 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso do Resultado da Habilitação - Processo: Tomada de Preços N.º 021/2022-TP. Objeto:
contratação de empresa especializada para reforma do Núcleo de Arte e Cultura Maria Guiomar Lins Cavalcante no Município de Pedra Branca/CE.
Empresas Habilitadas: 01) Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME; 02) Momentum Construtora Limitada,; 03) M T Projetos e Serviços de
Engenharia LTDA – Pilar Engenharia; 04) Pro Limpeza Serviços Econstruções EIRELI; 05) Pilartex Construções LTDA; 06) T.C.S da Silva Construções
EIRELI; 07) Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME; 08) Martins e Carneiro Construções Civil LTDA; 09) WU Construções e Serviços EIRELI
- EPP; 10) Aleb Construtora & Locação de Automoveis LTDA; 11) J.S Sindeaux Neto EIRELI; 12) ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações
EIRELI – EPP; 13) Construtora AG EIRELI. O interior teor da decisão poderá ser adquirido no Setor de Licitações no horário de atendimento ao público, e
ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto
no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93, onde, na eventualidade de ausência de recursos, fica definido o dia 30/08/2022 às 14:00h para a sessão de abertura
do(s) envelope(s) de proposta(s). Pedra Branca, 18 de agosto de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Setembro de 2022, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 17.08.01/2022.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado, para o fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias e acessórios em
geral) e corretiva de veículos junto a rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender o Município de Amontada, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 18 de Agosto de 2022. Narcélio Almeida dos Anjos - Chefe de Gabinete.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Contrato Nº 20220725.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde, Municipal de
Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços - G&T Controller LTDA - ME, CNPJ sob o nº 10.548.533/0001-66, com
o Valor total do Contrato n° 20220725.002 – R$ 36.500,00. Prazo de validade dos Contratos: Até 31/12/2022 a partir da data de assinatura dos Contratos.
Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0205.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviço de locação,
operacionalização e implantação de sistemas informatizados (softwares) destinados ao atendimento das necessidades Administrativas das Secretarias da
Prefeitura Municipal de Poranga/CE. Signatário: José Wilton Sales de Sousa – Secretária de Saúde, – G&T Controller LTDA - ME. Empresário José Claudio
Falcão Nobre. Poranga -CE, 18 de agosto de 2022. José Wilton Sales de Sousa - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.07.14.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2022.07.14.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Licitantes Copa Engenharia LTDA; RP Construções
& Locações LTDA; Ramilos Construções EIRELI e Inabilitada a Licitante R S M Pessoa EIRELI, por não atender as condições editalícias. A partir da
publicação do presente Aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O
Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a
Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Paissandú (Trecho entre a Rua Alcindo Rocha e Loteamento
Praia Mar) e rua Rui Barbosa, na sede da cidade de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE,
no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 19 de agosto de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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