DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº170 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico n° PE017/2022-SEDUC. O Pregoeiro Oficial
do Município de Penaforte/CE torna público para conhecimento dos interessados Adendo Ao Edital do respectivo certame, 1 - No Preâmbulo, Onde se lê:
Pregão Eletrônico PE017/2021-SEDUC - Data para Inicio do Acolhimento das Propostas: 19 de agosto de 2022. Limite para Acolhimento das Propostas:
até o dia 31 de agosto de 2022, às 08h00min. Data de Abertura da Proposta: 31 de agosto de 2022. Hora de Abertura da Proposta: Início 08h05min. Data de
Abertura da Disputa de Preços: 31 de agosto de 2022. Hora de Abertura da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min. Leia-se: Pregão Eletrônico PE017/2022-
SEDUC - Data para Inicio do Acolhimento das Propostas: 19 de agosto de 2022. Limite para Acolhimento das Propostas: até o dia 02 de setembro de
2022, às 08h00min. Data de Abertura da Proposta: 02 de setembro de 2022. Hora de Abertura da Proposta: Início 08h05min. Data de Abertura da Disputa
de Preços: 02 de setembro de 2022. Hora de Abertura da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min. Maiores informações a disposição dos interessados após
esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no Setor de Licitações, site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.bll.org.br. Penaforte-CE, 19
de agosto de 2022. Cícero Rangel Andrade Bezerra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano do Municipio de Eusébio – AMMA - Extrato da Ata de Registro
de Preço Nº 2022.14.02.01 – AMMA. Órgão Gerenciador - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano do Municipio de Eusébio – CE
- CNPJ N.º 12.056.579/0001-93. Concorrência Pública Nº 2022.14.02.01 – AMMA - Nº Ata de Registro de Preços nº 2022.14.02.01 – AMMA - Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de Serviços de Urbanização e melhorias nas Lagoas do Polo, Bairro Centro, Lagoa dos Pássaros, Bairros
Guaribas e Lagoa do Coaçu no Bairro Coaçu no Município de Eusébio/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico ; Vigência do Contrato: 12(
doze) meses Empresa: MPI Construções LTDA inscrito no CNPJ Nº 04.647.092/0001-57 representante legal Sr. José Odilo Gonçalves - Sócio – Diretor-
CPF 161.654.973-49 .Valor Global R$ 5.954.083,25 (Cinco milhões , novecentos e cinquenta e quarto mil, oitenta e três reais e vinte e cinco centavos);.
Data de assinatura 02 de Agosto de 2022 - Recursos: Dotação Orçamentaria: 01.02.02.18.541.0204.1.1071 - Elemento de Despesas:33.90.51.00(Obras
e Instalações)/33.90.39.00 (Outros Serviços de Pessoa Juridica ). Concorrência Pública Nº 2022.14.02.01 - AMMA Nº Ata de Registro de Preços nº
2022.14.02.01 - AMMA - Ordenador de Despesas Dr. Israel Aguiar Araújo - inscrito no CPF sob nº 615.213.373-49 . Eusebio – CE, 02 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano do Municipio de Eusébio – AMMA - Extrato do Termo de Contratual.
Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano do Municipio de Eusébio – CE - CNPJ N.º 12.056.579/0001-93. Empresa: MPI Construções
LTDA inscrito no CNPJ Nº 04.647.092/0001-57 representante legal Sr. José Odilo Gonçalves - Sócio – Diretor- CPF 161.654.973-49 valor global R$
5.954.083,25 (Cinco Milhões , novecentos e cinquenta e quarto mil, oitenta e três reais e vinte e cinco centavos); Concorrência Pública Nº 2022.14.02.01
– AMMA - Nº Ata de Registro de Preços nº 2022.14.02.01 – AMMA. Assinatura do Contrato : 05 de Agosto de 2022 - Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de Serviços de Urbanização e melhorias nas Lagoas do Polo, Bairro Centro, Lagoa dos Pássaros, Bairros Guaribas e Lagoa
do Coaçu no Bairro Coaçu no Município de Eusébio/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico ; Vigência do Contrato: 12( doze) meses.
Recursos: Dotação Orçamentaria: 01.02.02.18.541.0204.1.1071 - Elemento de despesas 33.90.51.00( Obras e Instalações ) / 33.90.39.00( Outros Serviços
de Pessoa Juridica ). Ordenador de Despesa Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio Dr. Israel Aguiar Araújo - inscrito no
CPF sob nº 615.213.373-49 . Eusébio – CE, 05 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso Julgamento Final da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços N.º
TP-015/2022- SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar recuperação de estradas vicinais, com aplicação de camadas
de revestimento tipo piçarra, para regularização do sub-leito e revestimento primário, compreendendo os trechos: I – Distrito de São João do Aruaru à BR-
116; II – Localidade de Patos a Flores, Zona Rural, deste Município, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço
Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão informa aos interessados que deu provimento aos recursos interpostos pelas Empresas Abreu Locação
de Veículos EIRELI – CNPJ Nº 32.193.868/0001-41 e MT Projetos Serviços de Engenharia – CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; E, comunica também que,
a Abertura das Propostas Comerciais das empresas habilitadas dar-se-á no dia 23 de Agosto de 2022 às 08:00. O Julgamento dos Recursos encontra-se
disponível no site: www.tce.ce.gov.br. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado de Propostas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente
de Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Propostas, da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.04.17.01
- TP - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de
passagem molhada na localidade de (Açude e Caiçara I) do Município de Tejuçuoca-CE a empresa M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI
– CNPJ: 29.326.036/0001-41, com valor global de R$ 552.767,43 (quinhentos e cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e
três centavos). A Comissão Divulgou o Resultado da Proposta de Preços e com amparo no Art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315
e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 18 de agosto de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Homologação - Modalidade: Tomada de Preço nº 2022.07.20.01 - TP – SDS.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação nas modalidades on-line e presenciais para realização das ações do
projeto - Tecendo redes Para Qualificação Das Relações E Humanização no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), no Município de Tejuçuoca/Ceará,
incluindo os serviços de alimentação, serviços gráficos e toda logística para implementação das Ações, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social do Município de Tejuçuoca/CE. Vencedor: Convida Consultoria e Assessoria LTDA, inscrita com CNPJ sob o n° 08.272.030/0001-69, consagrou-
se vencedora Global, no valor total de R$ 215.253,23 (duzentos e quinze mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). Conforme Mapa
Comparativo anexado aos autos. Homologo a licitação na forma da lei Nº. 8666/93. Tejuçuoca/CE, 18 de agosto de 2022. Maria Rejane Lima Braga –
Secretaria do Desenvolvimento Social do Município de Tejuçuoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2020080701INFRA. O Município de
Palhano torna público o Extrato do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2020080701INFRA, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade
Tomada de Preços Nº 2020.02.18.01, cujo Objeto é a construção da Praça da Juventude localizada na Avenida Simplício de Paula Galvão, Bairro: Oiteiro,
Palhano-CE. Contratante: Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. Contratada: FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA
ME, Inscrita com o CNPJ Nº 23.492.879/000-31. Prazo do Aditivo: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Conforme Estabelece o Artigo 57, §1º, Inciso
VI, da Lei Nº 8.666/93. Assina pela Contratada: Sávio Gurgel Nogueira e Silva (Sócio-Administrador) – FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA
ME. Assina pela Contratante: Ilário Nunes da Silva – Secretário do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. Palhano-CE, 08 de Julho de 2022.
Ilário Nunes da Silva - Secretário do Meio Ambiente Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.08.19.03 –
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2022.08.19.03, sessão pública marcada para o dia 02 de Setembro de 2022, às 08h30min, cujo Objeto é a Aquisição de
instrumentos e materiais para reposição das Bandas de Música das Escolas Municipais do Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser
adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°,
Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 22 de Agosto de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da
Presidente da Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
- TP, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL 2022 E ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA 2023 DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, com data de abertura marcada para o dia 06 de Setembro de 2022 às
10:30h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de
Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente, em 19 de Agosto de 2022.
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