DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº170 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2022.04.18.2. A Presidente da C. P. L. de Barro/CE
no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final, sendo o seguinte: a empresa Largem
Construções Locações e Eventos sagrou-se vencedora da presente Licitação, com proposta no valor global de R$ 189.017,28 (cento e oitenta e nove mil
dezessete reais e vinte e oito centavos). Fora destacada que algumas empresas tiveram suas propostas desclassificadas, sendo as seguintes: Ecos Edificações
Construções e Serviços LTDA – ME, ABRAV Construções Serviços, Eventos e Locações EIRELI e MR Engenharia, Imobiliaria e Serviços EIRELI, por
não terem aplicado junto aos valores unitários, o BDI, conforme planilha orçamentária, descumprindo o item 4.2.2 do Edital Convocatório, N3 Construtora
LTDA e T. C. S. da Silva Construções EIRELI por apresentarem suas propostas com a composição de preços unitários divergentes da apresentada na planilha
orçamentária, descumprindo o item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa,
140, Jardim São Francisco na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 18 de agosto de 2022. Fernanda Alves Fernandes -
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.16.1. Objeto: Outorga onerosa e em caráter
precário para exploração comercial de espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), para
instalação de parque de diversões, para funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2022.
Contratante: Sr. Elonmarcos Cândido Correia, Secretário Municipal de Infraestrutura. Contratada: MARIA BERNADETE DA SILVA PARQUE – ME. Data
da Assinatura do Contrato: 16 de Agosto de 2022. Vigência Contratual: Até 31/12/2022. Várzea Alegre – CE, 16 de Agosto de 2022. Antonio Gregório de
Lima Neto - Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Pedro Teixeira
Pequeno Neto, Secretário. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 07.001/2021-07SEDUMASP, resultante do Processo de Adesão nº 07.001/2021-
ARP. Contratado: 7Serv Gestão de Benefícios EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Contratação de
empresa para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis e serviços com manutenção corretiva e preventiva de veículos por meio de cartão magnético
microprocessado (com chip ou magnético). O presente Termo Aditivo tem por objetivo consignar um acréscimo no quantitativo no objeto contratual
correspondente a 25,00% do valor inicialmente pactuado. Data da assinatura: 15/08/2022.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Luciana de Lima Nascimento, Secretária. Extrato
da Ata de Registro de Preços N°. 2022.06.23.002-SRP-SASC. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de kits natalidade
destinados às gestantes em situação de vulnerabilidade. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N°8.666/93 e suas
alterações posteriores. Valor Global: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1201; Projeto/atividade:
08.244.0012.2.061; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: 1500000000. Vigência: 18/08/2023. Contratada: Antônio Leonardo Ferreira
Santos - EPP, inscrita no CNPJ Nº 13.806.931/0001-23, vencedora do certame no lote único. Assina pela contratada: Antônio Leonardo Ferreira Santos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.07.29.02 - PP - FMS. A Comissão de Pregão da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 2022.07.29.02
- PP - FMS, cujo objeto é contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em até 30%, dos equipamentos médicos e
odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site
do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. A sessão pública se realizará no dia 01 de Setembro de 2022 às 09:00 horas. Tejuçuoca/CE, 18 de Agosto de 2022.
Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Abertura de Prazo para Impugnação de Recurso Administrativo –
Concorrência Nº. 004.2022 – CP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento
dos interessados que fica aberto o prazo para apresentação de impugnação ao recurso administrativo interposto pela licitante: CONFAHT Construtora
Holanda LTDA. contra o julgamento dos documentos de habilitação da licitação acima mencionada e informa que os autos do processo estão com vistas
franqueadas aos interessados. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de Agosto de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Revogação de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-002/2022-
SESA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a manutenção, conservação e restauração do Hospital Regional Francisco Galvão
de Oliveira - HRFGO. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. a Comissão de Licitação comunica aos interessados que em
virtude da Secretaria de Saúde já possuir Processo Administrativo de Licitação, semelhante ao objeto supracitado, portanto, não se faz necessário a abertura
de um novo procedimento licitatório, isto posto, a Secretária Municipal de Saúde, decidiu pela Revogação do presente objeto, tudo em consonância com a
cláusula 24.1 do Edital. Maria Luciana de Almeida Lima – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Anulação de Atos. Em cumprimento ao que determina o Edital do Pregão Eletrônico nº. 2103.01/2022-
02, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos tipo van com motorista, junto a Secretaria de Saúde deste Município e mediante
descumprimento dos requisitos de contratação constantes nas cláusulas 19, 19.1 e 19.2 do Edital supracitado por parte da Marea Locações e Serviços
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 10.923.326/0001-44, decorrido o prazo fixado sem nenhuma justificativa, ficam anulados todos os atos que determinaram
Adjudicação e Homologação do certame a referida empresa, devendo dar seguimento as demais fases da Licitação. Cedro-CE, 19 de agosto de 2022. Túlio
Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução Contratual - Contrato Nº
001-2021.02.17.14.TP.FMS - Tomada de Preços N° 2021.02.17.14.TP.FMS. Partes: Secretaria de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales,
Empresa Amazonas Construções LTDA, Objeto: Ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde Hospital Municipal de Campos Sales - CE.
Prazo de Execução: 07 (sete meses) R$ 1.449.916,70 (hum milhão quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e setenta centavos).
Assina pela Contratada: Leonardo Araújo Mota, Assina Pela Contratante: Regislane Maria Pereira Rocha Santos. Campos Sales/CE, 09 de Dezembro de
2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Concorrência Pública/Registro de Preços Nº. 07.015/2022. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26
de setembro de 2022 às 09h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade
Concorrência Pública, cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual contratação de prestação de serviços complementares na área de saúde,
visando atender as necessidades na média complexidade ambulatorial da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE. O Edital poderá ser obtido no
Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Eusébio/CE, 19 de agosto de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.08.18.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2022.08.18.001, cujo objeto é a contratação de empresa para os serviços de execução de pavimentação
em pedra tosca em 02 (dois) distritos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se
realizará no dia 06 de Setembro de 2022 (06/09/2022), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 19 de Agosto de 2022. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.