DOMCE 23/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3025 
 
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NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Objeto: é a prestação de serviços 
de publicações de matérias institucionais, destinados ao atendimento 
das diversas secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. 
Contrato 
Administrativo firmado em 01 de março de 2021, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até o dia 24 de 
fevereiro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: o Sr. Arôdo de Castro Macêdo e HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 25 de fevereiro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1457DE9C 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DE 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO  
DE 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO 
FINANCEIRO 
(INFLAÇÃO)  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2021.03.18.001 
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao 
Contrato. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa AVACON 
AVARTANHAS 
CONTABILIDADE 
E 
ASSESSORIA 
MUNICIPAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos 
especializados a serem prestados na assessoria e execução contábil, 
junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 22 de março de 
2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de 
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, 
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência 
contábil a partir de julho de 2022. Signatários: Aquiles Soares de 
Sampaio e Antônio Avartanhas de Sousa. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 04 de julho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:962480C5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão nº 2021.02.08.003. Partes: O 
Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de 
Saúde e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. 
Objeto: é a prestação de serviços de publicações de matérias 
institucionais, destinados ao atendimento das diversas secretarias do 
Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 01 de 
março de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1º, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 24 de fevereiro de 2023, o prazo 
de vigência do Contrato original. Signatários: a Sra. Sheyla Martins 
Alves Francelino e HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 25 de fevereiro de 2022. 
 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2C540A29 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.07.08.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.07.08.1. Partes: o 
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA 
- ME. Objeto: Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos, 
Similares e Outros, com base na Tabela Oficial de Preços de 
Medicamentos, Orgão oficial da Associação Brasileira de Comércio 
Farmacêutico, (Revista ABC Farma), para atendimento as ordens 
Judiciais, Recomendações e Doações, para com as pessoas carentes do 
Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barro/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 177.750,00 (cento e 
setenta e sete mil setecentos e cinqüenta reais). Vigência Contratual: 
até 31/12/2022. Signatários: Samya Flavya Nascimento Macedo e 
Francisco Afonso Pinheiro Junior. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 19 de Agosto de 2022. 
  
HEITOR FERNANDES FÉLIX 
Responsável pela Publicação 
  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:0EDB7D4D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 275. 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A EMERSON SOARES DA SILVA, OCUPANTE DO 
CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR, PARA DESLOCA-SE A 
CIDADE DE CRATO NO PERÍODO DE 23/08/2022 À 23/08/2022, 
PROTOCOLAR DOCUMENTOS INERENTES A SEDUC JUNTO 
A CREDE 18. FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E 
VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS 
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 23 DE AGOSTO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a) 
  
Publicado por: 
Maria Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:AA5C46ED 
 

                            

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