DOMCE 23/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

01
LINDALVA MONTEIRO DOS SANTOS GARCIA
02
MARIA EVERANE CORREIA FEITOSA ESMERALDO
03
RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, aos 22 (vinte e dois) dias
do mês de agosto de 2022.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883

DANIEL BRUNO FERREIRA ROLIM
Controlador Geral do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.011/2022
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:380C76EC

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22.08.001/2022

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ,
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e
classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE,
regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021,
de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de
servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da
respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a
Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro;
Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto
da Alegria; e demais Secretarias Municipais no Centro Administrativo
José de Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715,
Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria, todos nesta cidade, no
horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das segunda
feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de
apresentarem a documentação necessária ao procedimento de
contratação, conforme previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F,
G, H, I, J, K, M, L, N e O do Processo Seletivo. Será considerado
desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na
forma e prazo estabelecidos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARGO
NOME
COZINHEIRO(A)
ANDRÉIA SILVA DE SOUSA
VIGIA
ELÁINE MARIA VIEIRA
VIGIA
EDMILSON ANTONIO DA PAZ
VIGIA
ANTÔNIO MARCOS GOMES
VIGIA
JOSUÉ DO NASCIMENTO SILVA
VIGIA
RODRIGO DOS SANTOS CASTRO
PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO
INFANTIL
CÍCERA SUELY DOS SANTOS
PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO
INFANTIL
ALINE MONTEIRO DE SOUSA
PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO
INFANTIL
TAMIRES AMORIM LOPES
PROFESSOR(A) DO ENSINO
FUNDAMENTAL I (1º AO 5º
ANO)
JAKELINE DE OLIVEIRA ALENCAR
PROFESSOR(A) DO ENSINO
FUNDAMENTAL I (1º AO 5º
ANO)
AILA MARIA RIBEIRO
PROFESSOR(A) DO ENSINO
FUNDAMENTAL I (1º AO 5º
ANO)
ROSIANE DE SANTANA SOUSA

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 22 de agosto de 2022

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral Do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:BB200BDA

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão nº 2021.02.08.003. Partes: O
Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos,
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Controladoria do
Município, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria
Municipal de Educação, Procuradoria Geral do Município, Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Governo,
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa HEDELITA
NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Objeto: é a prestação de serviços
de publicações de matérias institucionais, destinados ao atendimento
das diversas secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 01 de março de 2021, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até o dia 24 de
fevereiro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: o Sr. Francisco Sandoval Barreto de Alencar, o Sr.
Aquiles Soares de Sampaio, o Sr. Daniel Bruno Ferrreira Rolim, o Sr.
Isaac de Luna Ribeiro, a Sra. Jussara de Luna Batista, a Sra. Ézera
Cruz Silva Alencar Pinheiro, o Sr. Francisco Welton Vieira, a Sra.
Lucia de Matos Santana, o Sr. Egberto Melo dos Santos, o Sr. Moacir
de Barros de Sousa, o Sr. José Alex Saraiva de Sá Barreto e
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI.

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de fevereiro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:358F54CE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Extrato de Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº
08.06.02/2022. Partes: o Município de Barbalha, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a
empresa Sampla Comércio e Serviços de Informática EIRELI. Objeto:
Aquisição e fornecimento de materiais de construção, equipamentos,
ferramentas e similares. Valor Total do Contrato: R$ 128.047,50
(cento e vinte e oito mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
Fundamentação: Art. 87 da Lei nº 8.66681993 Signatários: Arôdo de
Castro Macêdo.

Data de Assinatura do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato: 19
de Agosto de 2022.

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:FB107E87

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão nº 2021.02.08.003. Partes: O
Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa HEDELITA