DOMCE 23/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3025 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Global: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 02/03/2022 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:5E78A6F6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.02.07 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.01.18.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Gás 
GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: KARINE 
DA COSTA OLIVEIRA – ME, CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – 
Valor Global: R$ 200,00 (duzentos reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 02/03/2022 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Antonio Roque de Carvalho (CONTRATANTE); 
Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:4107E046 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
  
2022.03.02.01 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.18.01/PE/PMC 
  
CONTRATANTE: 
  
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATADA: 
  
RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o Nº 38.138.754/0001-85, situada na AV. Monsenhor Jose Aloisio 
Pinto 1500 – Gerardo Cristiano – Sobral, Estado do Ceará. 
  
OBJETO: 
  
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a 
Aquisição de Gás GLP e vasilhames destinados a atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de 
Croatá/CE: 
  
Nova Dotação: 12 361 0006 2.084 – Manutenção das Ações do 
Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 
  
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 
  
Fonte de Recurso: 1.540.000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
  
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA:  Croatá – CE, 03 de Março de 2022. 
  
MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS  
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:83F13FEC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2022.03.02.06 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.18.01/PE/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATADA: 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 
28.975.806/0001-14, situada na Rua Maestro Jose Vieira, 143, 
Bairro da Exposição, Granja, Estado do Ceará. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a 
Aquisição de Gás GLP e vasilhames destinados a atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município 
de Croatá/CE: Nova Dotação: 12 361 0006 2.084 – Manutenção 
das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% Elemento de 
Despesa: 33.90.30.00 Fonte de Recurso: 1.540.000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: Croatá – CE, 03 de Março de 2022. 
  
MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS  
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CC49426F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 01/2022 
 
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 01/2022 
  
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 
2022.03.02.01, AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ/CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2021.01.18.01/PE/PMC. 
  
A Prefeitura do Município de Croatá/CE, com sede na Rua Manoel 
Braga – 573 – Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE, inscrita no 
CNPJ/MF n.º 10.462.349/0001-07, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada, nesse caso, pela 
Secretária, tendo como Autoridade Competente a Senhora Maria das 
Chagas de Sousa Martins, portadora do CPF nº 561.552.553-34, de 
acordo com a competência prevista na Portaria nº: 1102024/2022, de 
11 de fevereiro de 2022, doravante designada simplesmente SUB-
ROGANTE, a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
CNPJ nº 10.462.349/0001-07, neste ato