DOMCE 23/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3025

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Cariús, 18 de agosto de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:39B42841

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Alves de Oliveira torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00413, localizado no sítio
Baixa Alegre, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 18 de agosto de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:8C971ED1

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Ferreira de Sousa torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00414, localizado no sítio
Segredo, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 19 de agosto de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:02D6FEF8

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Raimundo Francelino Neto torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00415, localizado no sítio
Estreito, Cariús – CE, referente a atividade de suinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 19 de agosto de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:B870B97E

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor José Firminio de Souza torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00416, localizado no sítio
Cacimbas, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 22 de agosto de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:E0C37D07

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022/TP.01

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: J
M X Neto Construtora Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
36.515.420/0001-58. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 100.016,26 (cem
mil, dezesseis reais e vinte e seis centavos), com prazo de validade 12
(doze) meses. OBJETO: Execução da ampliação de quadra esportiva
no
distrito
de
Video,
no
município
de
Catunda/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Tomada de Preços nº
001/2022/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0703.12.813.1205.1.027.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de
junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira,
Secretário de Educação e Desporto, e João Macedo Ximenes Neto,
proprietário da empresa J M X Neto Construtora Eireli.

Catunda-CE, 30 de junho de 2022.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto

Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:7C93C06A

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022/TP.02

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01.
CONTRATADO: F. J. de Matos Neto, inscrita no CNPJ sob o nº
20.160.697/0001-75. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 564.322,45
(quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e
quarenta e cinco centavos), com prazo de validade 12 (doze) meses.
OBJETO: Construção de 01 (uma) praça na sede do município de
Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Tomada
de Preços nº 001/2022/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e
alterações
posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0301.15.452.1501.1.004.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de
junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário
de Obras e Serviços Públicos, e Francisco João de Matos Neto,
proprietário da empresa F. J. de Matos Neto.

Catunda-CE, 30 de junho de 2022.

OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
Osni Rodrigues Ferreira
Código Identificador:150ED70A