DOMCE 23/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

A Sra. IVETE NUNES BEZERRA DA SILVA torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária -
suinocultura - criação de animais sem abate, reforma de pocilga de
alvenaria rústica, aquisição de saca de massa de milho bomix e farelo
de soja no Sítio São Francisco, Rural do Município de Croatá, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:5D2E2D66

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

O Sr. ALISSON FERREIRA BRAZ torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para agricultura -
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá
irrigado - aquisição de rolo de mangueira, implantação de 0,5 ha de
maracujá irrigado no Sítio Cachoeira, Rural do Município de Croatá,
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:FE1CCC06

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

O Sr. ANTONIO OLIVAN CAMELO DE ARAÚJO torna público
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária
- avicultura - construção de aviário rústico com 5,0m x 3,0m,
aquisição de saca de massa balanceada e medicamentos no Sítio
Uruçu I, Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:0109DFC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 2022.08.11.01/PE/PMC – Objeto: Contratação do
serviço de desenvolvimento, implantação, capacitação dos
profissionais e disponibilização do e-SUS/AB em servidor
“cloud_computing” em uma rede unificada de dados, incluindo o
suporte ao gestor municipal, manutenção, atualização e back-ups
diários. Bem como serviço de consultoria e apoio à gestão das
aplicações da atenção primária, junto ao Fundo Municipal de
Saúde do município de Croatá-CE – Local de Acesso ao Edital:
Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 –
Croatá
–
CE;
http://m2atecnologia.com.br/;
https://www.croata.ce.gov.br;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
–
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M
e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação:
http://m2atecnologia.com.br/ – Data de Abertura: 05/09/2022 –
Horário: 08H30M –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro

Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:9D920CF0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR CARGO COMISSIONADO

PORTARIA Nº. 01220822/2022.

EXONERAR WELASQUES FERREIRA LIMA, do
Cargo Comissionado de Assessor Especial de
Controle Interno.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, do exercício do Cargo Comissionado de
ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO-CC-2, de
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica
Municipal c/c o Art. 23, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009. O
Sr. WELASQUES FERREIRA LIMA, brasileiro, solteiro, portador
da C.I. RG nº. 2004099097005 SSP-CE, e inscrito no CPF sob o nº.
605.495.223-44.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 22 DE AGOSTO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:FFA7FF29

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.08.03-02. Pregão Eletrônico
n.º 2022.07.11.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde e a empresa B2G CAINFOTEC
COMPRIME LTDA.. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na locação de concentradores de oxigênio destinados ao
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria
Marcleide do Nascimento Laet Rafael e Cícero Antônio Bezerra
Vieira. Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2022.

Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:8A9C3014