DOMCE 23/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3025 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
S J DA SILVA, com sede à Avenida Dário Rabelo, Nº 618, CEP.: 
63.504-130, Cocobó, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 
28.384.999/0001-39, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor 
Sebastião José da Silva. Vencedora do LOTE Único. Maria Suerda 
Alves Bandeira Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania. 
  
Iguatu-CE, em 22 de agosto de 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7B9EBF09 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
CONVOCAÇÃO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas no Decreto n° 
7.892, de 23 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Gestora da ATA de Registro de Preço, a senhora Nicaele Uchoa Da 
Silva e a Ordenadora de despesas: Maria Suerda Alves Bandeira da 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - 
SAS, abaixo assinado, vêm através desta, CONVOCAR a seguinte a 
empresa S J DA SILVA, com sede à Avenida Dário Rabelo, Nº 618, 
CEP.: 63.504-130, Cocobó, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº: 28.384.999/0001-39, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor 
Sebastião José da Silva. A comparecerem no prazo de 05 (cinco) 
dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou 
publicados em impressa oficial, em conformidade com o edital, para 
assinatura da ATA de Registro de Preço e Contrato, celebrada entre a 
Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania e as convocadas, em 
decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.07.11.02-PMI-SAS, cujo objeto é o Registro de Preços para 
Futuras e Eventual Registro de Preços para futuras e eventuais 
contratações de contratações de serviço de reforma e recuperação de 
cadeiras, longarinas, poltronas e sofás, portas, armários, birôs, mesas, 
divisórias e outros serviços afins, tudo parte integrante deste processo.  
  
NICAELE UCHOA DA SILVA  
Secretária da Fazenda Municipal - SEFAM e  
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - 
SAS.  
  
Iguatu – CE, 22 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:AAD9437E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico-RP 2022.07.18.01-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de 
medicamentos destinados ao atendimento de ordens judiciais, 
conforme especificações constantes no termo de referência. A 
Secretaria de Saúde convoca as empresas vencedoras do certame para 
assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias, 
conforme item 11.1 do edital. Empresas: DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS CEDRO LTDA ME, CNPJ 04.230.084./0001-
00, vencedora do Lote 01; e PANORAMA COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 
01.722.296/0001-17, vencedora dos Lotes 02 e 03. Edital Item 12.3: 
Se o adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar-se à assinatura, 
poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de 
classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, 
negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a 
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais 
cominações legais. Em 22 de agosto de 2022. Fernando Wilson 
Fernandes Silva – Secretário Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-
9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:2828224B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
PP-010/2019-SAAE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 
PRESENCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA 
E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS, PARA 
TENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE IGUATU - CE. 
CONTRATADA: LM MAGALHOES LOCAÇÃO E SERVIÇOES – 
ME ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL 
POR MAIS 05 (CINCO) MESES. PERÍODO: 30.07.2022 a 
31.12.2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.110 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00. 
RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO 
ADITIVO: 29/07/2022. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93. ART. 57, INCISO II. 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:B2D7D86A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
TP-002/2018-SAAE. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
TOMADA 
DE 
PREÇO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
NA 
ÁREA 
DE 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – SAAE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATADA: EDERALDO 
ANGELO 
MATIAS 
- 
ME. 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
CONTRATUAL. 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE 
SUA 
ASSINATURA 
DATA 
DO 
ADITIVO: 
08/07/2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.111 
– 
(MANUTENÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS). 
RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO 
ADITIVO: 08/07/2022. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93. ART. 57 INCISO II. 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:0702FE10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
LEI Nº 1.745, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. 
 
“AUTORIZA 
O 
PODER 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DOS 
MORADORES DO DISTRITO DE BOA VISTA 
DO CAXITORÉ E REALIZAR REPASSE DE 
RECURSO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO 
DE R$ 4.240,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E 
QUARENTA 
REAIS) 
PARA 
CUSTEIO 
DA 
CELEBRAÇÃO 
DOS 
59 
ANOS 
DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DISTRITO DE 
BOA VISTA DO CAXITORÉ, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.