DOMCE 23/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3025 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Objeto: aditamento de 25% ao contrato n° 2021.10.01.03/SMS, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA 
SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE 
PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS GRUPOS 02 
(SUBGRUPO 01), 03 (SUBGRUPO 02) E 07, (SUBGRUPO 01 E 
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 07), DA TABELA UNIFICADA 
DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, 
SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO. (ANEXO I). 
Assim, após os acréscimos dos quantitativos o valor do contrato sofre 
um acréscimo no valor de (R$ 108.321,00). Signatários: Maria 
Evânia Sousa Furtado e Adélia Gomes Ribeiro Sampaio de Lacerda 
Mauriti/CE, 22 de julho de 2022. (republicado por incorreção) 
 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:59C1A946 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.10.01.02/SMS. 
 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa 
LABACLIM 
- 
LABORATÓRIO 
DE 
ANÁLISES 
CLÍNICAS DE MAURITI - LTDA. Objeto: aditamento de 25% ao 
contrato n° 2022.10.01.01/SMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE 
SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
PROCEDIMENTOS 
SUS, 
PERTINENTES AOS GRUPOS 02 (SUBGRUPO 01), 03 
(SUBGRUPO 02) E 07, (SUBGRUPO 01 E FORMA DE 
ORGANIZAÇÃO 
07), 
DA 
TABELA 
UNIFICADA 
DE 
PROCEDIMENTOS, 
MEDICAMENTOS 
E 
OPME 
DO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, 
SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO. (ANEXO I). 
Assim, após os acréscimos dos quantitativos o valor do contrato sofre 
um acréscimo no valor de (R$ 72.128,74). Signatários: Maria Evânia 
Sousa Furtado e Glailton Bezerra da Cruz.  
  
Mauriti/CE, 11 de Agosto de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:75EA8BD7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
QUANTIDADE CONTRATUAL Nº 15022201SESA 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
QUANTIDADE CONTRATUAL Nº 15022201SESA 
  
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE CONTRATUAL Nº 15022201SESA. - PREGÃO 
ELETRÔNICO, 
No 
011/2021DIVE-PE 
- 
SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade 
do contrato N° 15022201SESA, que se faz necessário face à 
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar 
continuidade 
à 
execução 
do 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS 
DE 
AR 
CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - 
CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.025, Elemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.17.O valor do presente aditivo de quantidade 
se dará, causando uma repercussão de R$ 10.316,55 (dez mil, 
trezentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), sobre o 
valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha 
anexa. 
O 
REFERIDO 
REEQUILÍBRIO 
SE 
FAZ 
EM 
PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), para os intens 
citados acima.PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência 
a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO LUCAS 
MOREIRA SIQUEIRA - Secretário de Saúde. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A) 
MARCONI 
ALVES 
SIDRIÃO 
DE 
ALENCAR (Sócio) da empresa FREITAS & ALENCAR LTDA – 
ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 14 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F81A2186 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
QUANTIDADE CONTRATUAL Nº 04012201EDUC 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
CONTRATUAL 
Nº 
04012201EDUC. 
REFERENCIA: ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO(S) 
CONTRATO(S) 
Nº(S) 
04012201EDUC 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO, No 007/2021DIVE-PE - SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade 
do contrato N° 04012201EDUC, que se faz necessário face à 
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar 
continuidade à execução do REGISTRO DE PREÇOS, PELO 
PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
BEM 
COMO 
FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste 
termo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
1003.12.361.0016.2.044, 
Elemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.19. O valor do presente aditivo de quantidade 
se dará, causando uma repercussão de R$ 30.754,46 (trinta mil, 
setecentos e cinquenta quatro reais e quarenta e seis centavos), 
sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme 
planilha anexa. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM 
PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), para os itens 
citados acima. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência 
a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Municipal de Educação. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A ANTONIO NATANAEL 
RODRIGUES CAVALCANTE (Titular) da empresa ANTONIO 
NATANAEL RODRIGUES CAVALCANTE – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 11 de julho de 2022.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária Municipal de Educação. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B769F096 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20220574-SEINFRA. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA