DOMCE 23/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA:
PROLIMPEZA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES EIRELI, COM SEDE A RUA LAURENTINO
BRAGA, Nº 91, ALTOS, SALA 4B, CENTRO, MOMBAÇA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.11.012.912/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
002/2021
-
SEINFRA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO
E
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CEL. JOSÉ
PAULO GIRÃO E RUA GUMERCINCO JOSÉ DA SILVA NO
BAIRRO HERMÓGENES GIRÃO DO MUNICÍPIO DE
MORADA
NOVA,
COM
O
OBJETIVO
DE
PREVENIR
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A
TABELA
SEINFRA
VIGENTE
(COM
DESONERAÇÃO),
TABELA SINAPI VIGENTE (COM DESONERAÇÃO), TABELA
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS VIGENTE
(SEINFRA/ANP) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC,
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
PEÇAS
GRÁFICAS E ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA. DO VALOR GLOBAL: R$ 328.198,55 (TREZENTOS
E VINTE E OITO MIL E CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E
CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS:
2201
04
122
0037
2096
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA; COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES
NOBRE DE OLIVEIRA / LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA
NETO.

MORADA NOVA - CE, 17 DE AGOSTO DE 2022.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:0F89071B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO JULGAMENTO FINAL DA FASE
DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
N.º TP-016/2022-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA E REFORMA DA
QUADRA DA LOCALIDADE DE DOURADO, ZONA RURAL,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO:
INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS INTERESSADOS
QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA
EMPRESA ABREU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – CNPJ Nº
32.193.868/0001-41;
E,
COMUNICA
TAMBÉM
QUE,
A
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS
HABILITADAS DAR-SE-Á NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022
ÀS 08:00. O JULGAMENTO DOS RECURSOS ENCONTRA-SE
DISPONÍVEL NO SITE: www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:C2EEA0DB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-016/2022-SEDUC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS REFERENTE A APLICAÇÃO DE ADESIVOS,
TIPO FUMÊ, EM PORTAS E JANELAS DE VIDRO DAS
ESCOLAS
DA
REDE
PUBLICA
DE
ENSINO,
SOB
A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO.
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 05.09.2022 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:39149832

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 044/2022, DE 22 DE AGOSTO DE
2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora YANNA NAYRA GUEDES
MUNIZ, inscrita no CPF: 614.019.693-05, ocupante do cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL, uma (01) diárias no valor unitário de
R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$
290,00 (Duzentos e Noventa Reais), para A SOLENIDADE DA
ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DA LOGISTICA
RESERVA DE PNEUS ISERVIVEIS, no dia 26/08/2022 às 14h30,
no auditório José Flávio costa Lima – FIEC, NA Av. Barão de
Studart, 1980 – Aldeota, Fortaleza – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE AGOSTO DE 2022.