DOMCE 23/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3025 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:750BDB56 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 045/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 
2022 
 
CICERO 
THALLYSON 
FERNANDES 
PEREIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS 
E 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora RAFAELLA SILVA DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF: 056.734.193-33, ocupante do cargo de 
COORDENADOR DE GESTÃO, uma (01) diárias no valor unitário 
de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total de R$ 130,00 
(Cento e Trinta Reais), para A SOLENIDADE DA ASSINATURA 
DO TERMO DE COMPROMISSO DA LOGISTICA RESERVA DE 
PNEUS ISERVIVEIS, no dia 26/08/2022 às 14h30, no auditório José 
Flávio costa Lima – FIEC, NA Av. Barão de Studart, 1980 – Aldeota, 
Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE AGOSTO DE 2022. 
  
CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral  
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:727F1E70 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 440, DE 28 DE JULHO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
PARA 
RESPONDER 
INTERINAMENTE COMO COORDENADORA 
DO 
PROGRAMA 
ALIMENTA 
BRASIL 
– 
MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E 
AO CONSUMO DE LEITE. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna 
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º DESIGNAR a Sra. FRANCISCA MARCIA DA COSTA 
CARVALHO DOS SANTOS, portadora do RG nº 2002015024056 e 
inscrita no CPF sob o nº 022.241.983-02, ocupante do cargo de 
provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I, para 
responder 
interinamente 
como 
COORDENADORA 
DO 
PROGRAMA 
ALIMENTA 
BRASIL 
– 
MODALIDADE 
INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE, sem 
ônus para municipalidade. 
  
Art. 2º DESIGNAR a Sra. FRANCISCA THAIS BEZERRA DE 
MOURA FERRO OLIVEIRA, portadora do RG nº 2009099091091 
e inscrita no CPF sob o nº 062.758.463-21, Zootecnista, para 
responder 
interinamente 
como 
SUPLENTE 
DA 
COORDENADORIA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – 
MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO 
DE LEITE, sem ônus para municipalidade. 
  
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
CEARÁ, em 28 de julho de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3686C5B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 441, DE 28 DE JULHO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
SUBSTITUIÇÃO 
DE 
MEMBRO 
QUE 
COMPÕE 
O 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna 
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 
806/2012 sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Alterar membro do Conselho Municipal de Saúde, 
representante titular da Secretaria de Saúde, conforme quadro abaixo: 
  
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
  
TITULAR: FRANCISCA GABRIELLE GOMES MOURA DE 
FARIAS 
  
SUPLENTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
REGISTRE-SE. 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
CEARÁ, em 28 de julho de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:460E9AB1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 442, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. 

                            

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