DOMCE 23/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3025 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
OBJETO: CONTRATAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, 
COMPREENDENDO 
APRESENTAÇÃO 
DE 
SHOWS 
MUSICAIS, 
ARTISTICOS 
E 
DEMAIS 
SERVIÇOS 
CONFORME 
ESPECIFICADO 
EM 
ANEXO, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO PARCELADO, VISANDO O SUPORTE NA 
REALIZAÇÃO 
DA 
PRÉ-FESTA 
DA 
PADROEIRA 
DO 
MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A FIM DE 
FORTALECER A CULTURA RELIGIOSA E AS TRADIÇÕES 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.13.122.0128.2.073 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00/33.90.39.23 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
SANIQ 
LOCAÇÃO 
DE 
BANHEIROS 
QUÍMICOS E TOLDOS LTDA-ME 
R$ 3.995,00 (três mil novecentos e noventa e 
cinco reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ELPIDIO LUIZ 
PEREIRA NETO 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO 
  
NOVA RUSSAS-CE, 28 de julho de 2022. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:26A5D19F 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL SC-CH001/22 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DE CULTURA por intermédio de sua 
Secretária, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com o 
Senhor FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO, para Prestação dos 
Serviços de PROFESSOR DE DANÇA, para atender as demandas da 
Secretaria de Cultura, do município de Nova Russas-Ce, decorrente 
do Chamamento Público nº SC-CH001/22. Fundamentação Legal: 
artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 
19/08/2022. 
  
Nova Russas 19 de agosto 2022 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretario de Cultura 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:F34FF60D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a 
RESCISÃO CONTRATUAL com a Senhora KEILA DE SOUZA 
FERREIRA DE MATOS, para Prestação dos Serviços de 
ASSISTENTE SOCIAL, para atender as demandas da Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social, do município de Nova Russas-Ce, 
decorrente 
do 
Chamamento 
Público 
nº 
ST-CH001/22. 
Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 
Data da Rescisão: 01/08/2022. 
  
Nova Russas  01 de agosto 2022 
 
 
  
AN MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:A6469022 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 067, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de 
janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará 
  
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na 
Administração Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Determinar que se pague a Sr. FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE DO SAAE a importância de 
R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) 
diária, referente ao dia 04 de agosto do corrente ano, para fazer face 
as despesas na cidade de Fortaleza–Ce, onde irá participar de 
reunião junto a GERENCIA DA ÁREA DE GRANDES 
CLIENTES/GOVERNO 
– 
ENEL 
CEARÁ, 
referente 
ao 
Parcelamento de dívida de responsabilidade do SAAE, devendo 
despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.076/3.3.90.14.00 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de agosto de 2022. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:C4A906A5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 068, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de 
janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará 
  
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na 
Administração Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Determinar que se pague a Sra. MARIA SUELY SEVERO DE 
SOUSA – ASSESSORA ESPECIAL a importância de R$ 250,00 
(Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, 
referente ao dia 04 de agosto do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Fortaleza–Ce, onde irá participar de reunião 
junto 
a 
GERENCIA 
DA 
ÁREA 
DE 
GRANDES 
CLIENTES/GOVERNO 
– 
ENEL 
CEARÁ, 
referente 
ao