DOMCE 23/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3025 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no 
Sítio Alves, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ.  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
VALDIZAR LIMA CAVALCANTE 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 186/2022 com validade até 22/08/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Alves, S/N, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:BE0A1B60 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
LUCILENE SOARES MOTA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, na 
Fazenda Paraíso, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
LUCILENE SOARES MOTA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 187/2022 com validade até 22/08/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, na Fazenda Paraíso, S/N, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:846AB8B5 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ELIAS JUNIOR DE AMORIM CAVALCANTE 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no 
Sítio São Miguel, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
ELIAS JUNIOR DE AMORIM CAVALCANTE 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 188/2022 com validade até 22/08/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio São Miguel, S/N, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:36FAAEAF 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ANTONIA MOREIRA COSTA DE AMORIM 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de 
agrotóxico- milho, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no 
Sítio Ipueiras, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
ANTONIA MOREIRA COSTA DE AMORIM 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 189/2022 com validade até 22/08/2024 para 
atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de agrotóxico - milho, 
localizado no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Ipueiras, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:3F8268EE 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
JÉSSICA MARIA RODRIGUES DAMASCENO 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no 
Sítio Serrinha, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
JÉSSICA MARIA RODRIGUES DAMASCENO 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 190/2022 com validade até 22/08/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Serrinha, S/N, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:EAB4F107 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº 045/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. 
 
LEI MUNICIPAL Nº 045/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. 
  
“DISPÕEM ACERCA DA CONCESSÃO DO PISO 
SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES 
DE COMBATE A ENDEMIAS – NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.