DOMCE 23/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:427F89E4

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o
extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato de Gestão nº 001/2021,
resultante da Chamada Pública nº 001/2021. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Instituto de Gestão
e Cidadania – IGC, através de seu representante legal, o Sr. Herbert
Pessoa Lobo. OBJETO: contratação de organização social de
contrato de gestão para operacionalização e execução dos serviços
na Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Dr. Antônio Moreira
Magalhães. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao
reequilíbrio econômico e financeiro ao contrato em 21,70%.
Signatária:Lady
Diana
Arruda
Mota,
Secretária.
Data
da
assinatura: 05 de agosto de 2022

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:8A7B2AA7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE REVOGAÇÃO PE Nº 2022.08.11.1

AVISO
DE
REVOGAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2022.08.11.1

Os gestores da Secretaria Municipal Educação, Saúde, Assistência
Social, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e Secretaria de
Infraestrutura no uso de suas atribuições legais e considerando razões
de
interesse
público,
decidem
REVOGAR
o
PREGÃO
ELETRÔNICO n.º 2022.08.11.1, cujo objeto é a Aquisição de
combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de
veículos oficiais e locados e maquinas pesadas pertencentes às
diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE, por ser necessário
reestruturar o Edital Convocatório, pois de forma Equivocada, fora
publicado um Edital incompatível com o Objeto pleiteado. A presente
decisão encontra fundamentação legal no art. 49 da Lei Federal nº
8.666/93 e nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.
Maiores Informações: Setor de Licitações da Prefeitura situado à
Rua Pedro Gomes de Araújo s/nº, no horário de 08:00 às 11:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 22 de Agosto de 2022

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:527C50FD

GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº084/2022 – GABINETE

Ofício Nº084/2022 – GABINETE Em, 22 de agosto de 2022.

Ao senhor (a) Gerente do Banco do Brasil

Senhor (a) Gerente,
Informo que a partir desta data a conta corrente do FUNDO
MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO CNPJ: 47.380.066/0001-18,
serão movimentadas pelos seguintes representantes com os
respectivos poderes abaixo relacionados: EMITIR CHEQUES,
ABRIR CONTAS DE DEPOSITO, RECEBER, PASSAR
RECIBO
E
DAR
QUITAÇÃO,
SOLICITAR
SALDOS,
EXTRATOS
E
COMPROVANTES,
REQUISITAR
TALONARIOS
DE
CHEQUES,
RETIRAR
CHEQUES
DEVOLVIDOS, ENDOSSAR CHEQUE, SUSTAR/CONTRA-
ORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR
CHEQUES,
EFETUAR
RESGATES/APLICAÇÕES
FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR
SENHAS,
EFETUAR
PAGAMENTOS
POR
MEIO
ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO
ELETRÔNICO SOLICITAR MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
NO
EXTERIOR,
EFETUAR
MOVIMENTAÇÃO
FINANCEIRA, CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMAS
REPASSE RECURSOS FEDERAIS, LIBERAR ARQUIVOS DE
PAGAMENTOS,
SOLICITAR
SALDOS/EXTRATOS
DE
INVESTIMENTOS, EMITIR COMPROVANTES, EFETUAR
TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE, FECHAR
OPERAÇÕES DE DERIVATIVO, ENCERRAR CONTAS DE
DEPOSITO,
CONSULTAR
OBRIGAÇÕES
DO
DEBITO
AUTORIZADO-DDA.
FUNDO
MUNICIPAL
DO
DIREITO
DO
IDOSO
CNPJ:
47.380.066/0001-18.
O Senhor (a) VERILANDIA GUEDES LOPES CPF: 760.741.453-34,
Secretário (a) municipal de Assistência Social, PORTARIA Nº
181/2022, e Sra. NISLE ALVES ALEXANDRE, CPF: 047.379.733-
00, Tesouraria PORTARIA Nº 013/2021, assinarão conjuntamente
com no mínimo duas assinaturas.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito do Município de Quixelô

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:06CA45AB

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.21.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2022.07.21.1.1. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.21.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa DOUGLAS LINO VIEIRA - ME.
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, materiais de
consumo e permanentes (mobiliário e informática), destinados ao
atendimento das necessidades do Hospital Municipal, por intermédio
da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 9.999,00 (nove mil novecentos e noventa e nove reais).
Vigência Contratual: 31/12/2022. Signatários: Viviana Bezerra
Gomes e Douglas Lino Vieira.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de Agosto de 2022.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:67FCB488

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.21.1.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2022.07.21.1.2. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.21.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa F. DENILSON F. DE OLIVEIRA
EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, materiais
de consumo e permanentes (mobiliário e informática), destinados ao
atendimento das necessidades do Hospital Municipal, por intermédio
da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 26.440,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta
reais). Vigência Contratual: 31/12/2022. Signatários: Viviana
Bezerra Gomes e Francisco Denilson Freitas de Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de Agosto de 2022.