DOMCE 23/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3025 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:C29690B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.21.1.3 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
Extrato de Contrato nº 2022.07.21.1.3. Pregão Eletrônico Nº 
2022.07.21.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos 
hospitalares, materiais de consumo e permanentes (mobiliário e 
informática), destinados ao atendimento das necessidades do Hospital 
Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de 
Quixelô/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 59.883,20 (cinqüenta e 
nove mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Vigência 
Contratual: 31/12/2022. Signatários: Viviana Bezerra Gomes e 
Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 22 de Agosto de 2022. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:68810953 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.28.1.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 2022.07.28.1.1. Tomada de Preços Nº 
2022.07.28.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a 
empresa UNISOL PROJETOS E SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: 
Contratação de empresa para fornecimento de uma solução de 
Software Integrado de Gestão Pública em plataforma totalmente 
online, com uso de banco de dados livre, hospedada em servidor web 
Linux, compreendendo sua instalação, migração e configuração de 
dados, treinamento de usuários e serviços de manutenção evolutiva e 
suporte operacional, com armazenamento em Datacenter sob a 
responsabilidade da empresa contratada, de interesse da Secretaria de 
Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente 
da Silva Filho e Raimundo Herilandes Ferreira Cabral. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 22 de Agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:993B1DF3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.01.1 
 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.01.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, 
torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2022.08.01.1, 
sendo 
o 
seguinte: 
empresa 
EMPRESA 
CEARENSE 
DE 
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME vencedora junto ao 
Lote 01, fora declarada HABILITADA, a mesma apresentou 
documentação comprobatória conforme item 18.1.1 do Edital 
Convocatório, de conformidade com o ofício nº 149/2022 – SMAS, 
apresentado pela Secretária de Assistência Social. Dessa forma o 
presente certame já pode ser HOMOLOGADO ao respectivo 
vencedor. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura 
Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, 
Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. 
  
Quixelô/CE, 22 de Agosto de 2022. 
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA 
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:C4E1004D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.03.2 
 
A Prefeitura Municipal de Quixelô, por intermédio do Agente de 
Contratação, 
vem 
INFORMAR 
que 
a 
empresa 
ENGTEC 
ASSISTENCIA TECNICA EIRELI - ME, apresentou a melhor 
proposta de preços, para a Contratação de empresa especializada na 
instalação e manutenção da rede de telefonia e câmeras eletrônicas 
(sistema de segurança), destinado ao atendimento das necessidades 
das diversas Secretarias do Município de Quixelô-CE, sendo a mesma 
convocada para apresentar documentos de Habilitação conforme item 
8 do termo de referência no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a 
começar no dia 12/08/2022 e finalizar no dia 16/08/2022, conforme 
solicitação enviada através de e-mail para a empresa e publicação no 
Diário Oficial do Municípios – APRECE, porém, ao analisar a 
documentação apresentada, foi constatado que a mesma apresentou 
Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal vencido 
09/07/2022 (conforme item 8.1.6 do termo de referência), porém 
embora não declarado como Microempresa ou Empresa de Pequeno 
Porte – EPP, conforme Lei Complementar 123/2006, em seu artigo 43 
parágrafo 1º, a critério da administração fica a mesma concedido o 
prazo de 05 (cinco) dias úteis, para regularizar alguma regularidade 
fiscal ou trabalhista. Deste modo fica concedido até o dia 30 de agosto 
de 2022, para regularizar a pendencia informada acima. 
  
Maiores Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua 
Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário das 8h 
às 11h de segunda a sexta feira (dias úteis) ou pelo E-mail: 
cplquixelo@gmail.com. 
  
Quixelô, 22 de agosto de 2022. 
 
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA 
Agente de Contratação 
Portaria nº. 132/2022 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:F127C2F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL TP Nº 2022.08.03.1 
 
Aviso de JulgamentoFinal –Tomada de Preços nº 2022.08.03.1.A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação e de 
Proposta de Preços, referente ao Certame Licitatório, na modalidade 
Tomada de Preços n° 2022.08.03.1, sendo o seguinte: Empresa 
Vencedora - HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, por 
apresentar os melhores preços, totalizando o valor de R$ 397.400,00 
(trezentos e noventa e sete mil quatrocentos reais), bem como por 
atender ao exigido no Edital Convocatório. A mesma sagrou-se 
vencedora por apresentar preços compatíveis com orçamento básico 
da Prefeitura. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, 
sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, Quixelô/CE ou pelo 
telefone (88) 3579-1210.  
  
Quixelô/CE, 22 de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – 
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:00F0BA63