DOMCE 23/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:5AA6F650

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 258/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº
322-A/2022 de 01.08.2022 e Parecer Jurídico n° 093-A/2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao
servidor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES, Mensageiro, do Quadro
Permanente, lotado no Gabinete do Prefeito - GB, no período de
01.08.2022 a 30.07.2024, sem a percepção dos seus vencimentos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 01 de agosto de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:A7B3950C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 265/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº
322/2022 de 01.08.2022 e Parecer Jurídico n° 093/2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao
servidor
FRANCISCO
FEITOSA
GUIMARÃES,
Agente
Administrativo, do Quadro Permanente, lotado no Gabinete do
Prefeito - GB, no período de 01.08.2022 a 30.07.2024, sem a
percepção dos seus vencimentos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 01 de agosto de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:7DB33097

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 224/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº
289-A/2022 de 01.07.2022 e Parecer Jurídico n° 080-A/2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao
servidor HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, Técnico Agrícola,
do Quadro Permanente, lotado na Secretaria de Desenvolvimento
Rural e Reforma Agrária – SEDRURA, no período de 01.07.2022 a
29.06.2024, sem a percepção dos seus vencimentos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 01 de julho de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:5EF182B2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.304, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Denomina rua que indica e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo
e de acordo com o Art. 50 e Art. 69, III, da Lei Orgânica do
Município (LOM), faz saber que a Câmara Municipal de Várzea
Alegre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de Luiza Raimunda de Oliveira (Dona),
a Rua sem denominação oficial no Bairro Sanharol - Várzea
Alegre/CE, que faz limites ao
Norte: com imóvel de Antônia Luiza dos Santos, ao Oeste: com
imóvel de José
Alves Feitosa Bitu, ao Leste: com imóvel de José Alves Feitosa Bitu,
ao Sul: com a Rua projetada sem denominação.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre –Ceará, em 19 de
agosto de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:AC2D6FC9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 188, DE 19 AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
Considerando as disposições da Lei Orgânica do
Município contidas no art. 99, inciso II, b; e art. 2º,
inciso XVII da lei nº 1.215/2021.

CONSIDERANDO a necessidade de organização e redistribuição de
servidores nos diversos órgãos municipais, com base no art. 32 e
seguintes da Lei nº 1.215/2021.
RESOLVE:
Art.1º - RELOTAR a servidora FLAVIA JANAYNNA VILAR DE
OLIVEIRA, Agente Administrativo,Matrícula nº 4422, lotada na
Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções na
Controladoria
Geral
do
Município,
sob
sua
subordinação,
coordenação e custeio desta.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
devendo ser realizada a devida alteração em folha de pagamento.