DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão da marca comercial PROOF WG, no produto formulado GESAPRIM
GRDA, registro nº 05496, conforme processo nº 21000.057282/2022-19.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A.- Mairinque/SP,
Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, no produto AMETRINA CCAB 500 SC, registro nº 09322, conforme processo
nº 21000.047314/2022-60.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do registro de Registro Especial Temporário
(RET) do produto SCM AGVL FBF 26-20, registro nº 2173/2020, da empresa Syncrom
Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito
à Rua Tabapuã 888, conj. 61, bairro: Itaim Bibi, CEP: 04533-003, São Paulo/SP para a
empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
05.470.581/0001-49, sito à Avenida Tranquilo Gianini, 1090, Dist. Industrial CEP: 13320-
005, Salto/SP, conforme processo nº 21000.062738/2022-54.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto EAGLE 360
CS, processo nº 21000.018411/2018-69, para marca comercial MIL FH 0329/05, conforme
processo nº 21016.004120/2022-09.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto VACRES,
21016.003773/2022-62, da empresa Phytoreg Assessoria Ltda, CNPJ Nº 42.606.049/0001-
32, sito à Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 214, sala 613, Jardim Madalena,
CEP: 13091-611, Campinas/SP para a empresa Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda, CNPJ
Nº 16.418.079/0001-05, sito à Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 214, sala 615, Jardim
Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP, conforme processo nº 21016.004135/2022-69.
67.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso III, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no
produto GAMONIUM, registro nº 38519, foi aprovada alteração nas recomendações de uso
do produto, com a inclusão das culturas Açaí, Aveia, Castanha-do-pará, Centeio, Cana-de-
açúcar, Cevada, Coco, Dendê, Duboisia, Ervilha, Feijão-caupi, Feijão-fava, Feijão-guandu,
feijão-guandu, Feijão-mungo, Feijão-vagem, Grão-de-bico, Lentilha, Macadâmia, Milho
OGM, Noz-pecâ, Pinhão, Pupunha, alvos biológicos Brachiaria plantaginea, Digitaria
sanguinalis, Eu p h o r b i a heterophylla Raphanus raphanistrum, Bidens pilosa, Richardia
brasiliensis, Amaranthus viridis, Portulaca oleracea, Commelina benghalensis, Triticum
aestivum, Av e n a sativa, Hordeum vulgare, Lolium multiflorum , Secale cereale, Triticum
secale,
Glycine
max,
Digitaria
insularis,
Cenchrus
echinatus,
Rotboellia
exaltata,
Acanthospermum hispidum, Spermacoce latifolia e Conyza bonariensis, na cultura da Soja,
Brachiaria plantaginea, Lolium multiflorum, Digitaria insularis, Digitaria horizontalis,
Rottbolellia exaltata, Bidens pilosa, Conyza bonariensis, Eu p h o r b i a heterophylla, Ipomoea
grandifolia, Eleusine indica, Amaranthus viridis e Commelina benghalensis na cultura da
Soja OGM, Cenchrus echnatus, Eleusine indica, Digitaria sanguinalis, Oryza sativa, Bidens
pilosa, Sida cordifolia, Spermacoce alata, Glycine max, Amaranthus viridis, Conyza
bonariensis e Digitaria insularis na cultura do Trigo, Eleusine indica, Bidens pilosa,
Amaranthus viridis, Cenchrus echinatus, Digitaria sanguinalis, Glycine max, Sida cordifolia,
Spermacoce
alata
e
Oryza
sativa
na cultura
de
Triticale,
conforme
processo
nº
21000.078233/2020-40.
68. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Ofício nº
4509422229, processo nº 25351.802783/2018-06-GGTOX-ANVISA, indeferimos o pleito de
registro do produto PIRIFAT EC, processo nº 21000.051342/2018-03.
69.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Ofício nº
4509446225, processo nº 25351.020996/2021-05-GGTOX-ANVISA, indeferimos o pleito de
registro do produto 2,4-D 720 + PICLORAM 180 SG AGROIMPORT, processo nº
21016.009999/2021-96.
70.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 4509488220,
processo nº 25351.009093/2021-00/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto ACCEL,
registro nº 35521, da Classe Toxicológica Produto Não Classificado para Classe Toxicológica
Categoria
5 
-
Improvável
de 
Causar
Dano
Agudo,
conforme 
processo
nº
21016.002105/2021-37.
71.De acordo com o Artigo 22, § 4º, Inciso III, o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto
ELIMINATE, registro nº 00921, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Aveia, Centeio, Duboisia, Ervilha, Feijões, Grão-de-
bico, Lentilha, e Triticale e das culturas Milho OGM e Soja OGM, conforme processo nº
21000.040970/2021-51.
72. De acordo com o Artigo 22, § 4º, Inciso III, o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto ALADE,
registro nº 07521, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas de Algodão, Amendoim, Feijão e Milho, CSFIS: Ervilha, Feijão-caupi,
Feijão-fava,
Grão-de-bico,
Lentilha,
Milheto 
e
Sorgo,
conforme
processo
nº
21000.031411/2021-50.
73.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, § 1º, Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas e alvos biológicos Alho, Traça-da-batatinha (Phthorimaea operculella)
na cultura da Batata, Ácaro-da-leprose (Brevipalpus phoencis) na cultura do Café, Coco,
Feijão-vagem, Ervilha, Figo, Mamão, Manga, Melão, Ácaro-rajado (Tetranchus urticae) e
Nematóide-das-galhas (Meloidogyne incognita) (Melodogyne javanica) na cultura do
Pepino, Pera,
Pêssego, Ácaro-branco (Polyphagotarsonemus
latus)
e Ácaro-rajado
(Tetranychus urticae) na cultura da Soja, Traça-da-batatinha (Phthorimaea operculella),
Mosca-minadora (Ly r i o m y z a trifolii) e Nematóide-das-galhas (Meloidogyne incognita)
(Melodogyne javanica) na cultura do Tomate e Uva, no produto ABAMECTINA 72 EC
CROPCHEM, registro nº 05221, conforme processo nº 21016.002561/2021-87.
74.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
Algodão, Milho, Soja e Milho, no produto WIDCLEAR, registro nº 28210, conforme
processo nº 21000.040867/2021-19.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão da marca comercial IMAZETAPIR 106 SL, no produto formulado
IMAZETAPIR PRENTISS, registro nº 073085, conforme processo nº 21016.004275/2022-
37.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Amaranthus hybridus na cultura da Soja, sem aumento de dose, no produto
ALLUS, registro nº 28320, conforme processo nº 21000.077946/2022-58.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos
alvos biológicos Acanthospermum australe, Raphanus raphanistrum, Blainvillea latifolia,
Oryza sativa, Ec h i n o c h l o a crusgalli, Brachiaria decumbens, Melinis minutiflora, Cyperus
ferax e Cyperus difformis na cultura do Algodão, Amaranthus hybridus, Acanthospermum
hispidum, Acanthospermum australe, Brassica rapa, Raphanus raphanistrum, Bidens pilosa,
Galinsoga parviflora, Blainvillea tatifolia, Richardia brasiliensis, Commelina benghalensis,
Brachiaria decumbens, Cenchrus echinatus, Panicum maximum e Melinis minutiflora na
cultura do Arroz Irrigado, sem aumento de dose, no produto GALIGAN 240 EC, registro nº
8598, conforme processo nº 21000.077730/2022-92.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Cryptoblabes gnidiella na cultura Café, no produto REVOLUX, registro nº
9718, conforme processo nº 21000.077348/2022-89.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão das marcas comerciais BT-GUARD e BT-TURBO, no produto
formulado BT-TURBO MAX, registro nº 6319, conforme processo nº 21000.046583/2022-
17.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão das marcas comerciais SUPREMO e META-GUARD, no produto
formulado META-TURBO SC, registro nº 08413, conforme processo nº 21000.035100/2022-
41.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão das marcas comerciais NEMA-ATTACK e NEMA-GUARD, no produto
formulado NO-NEMA, registro nº 34518, conforme processo nº 21000.035105/2022-73.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração do endereço da empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A.,
endereço Avenida Dr. Cardoso de Melo, 1450, Conj. 801, Vila Olímpia, CEP: 04548-005, São
Paulo/SP, para o endereço Avenida Dr. Cardoso de Melo, 1470, conj. 1005 e 1006, Vila
Olímpia, CEP: 04548-005, São Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos
produtos, onde conste como importador/registrante/fabricante/formulador nos registros
do produtos, conforme processo nº 21000.079007/2022-48.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão das marcas comerciais PC-ATTACK e PC-GUARD, no produto
formulado RIZO-TURBO, registro nº 29920, conforme processo nº 21000.035110/202-86.
84.Tornamos sem efeito o item 135, Seção 1, publicado no DOU de 24 de maio de 2022,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004301/2022-27.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
FMX TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado OSBAR DUO, registro nº 13222,
conforme processo nº 21000.078919/2022-01.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co. Ltd.,
endereço North Area of Dongsha, Chem-Zone, Zhangjiagang Jiangsu 215600, China, no
produto TEBUCONAZOLE CCAB 200 EC, registro nº 09412, conforme processo nº
21000.079116/2022-65.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
FMX TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado OSBAR 500 WP, registro nº
23221, conforme processo nº 21000.078901/2022-09.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, no
produto FIDALGO, registro nº 30420, conforme processo nº 21000.079012/2022-51.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, no
produto BORDALO PRO, registro nº 10722, conforme processo nº 21000.079006/2022-
01.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto LALGUARD JAVA WP,
registro
nº 21622,
da empresa
Lallemand
Soluções Agrobiológica
Ltda, CNPJ
Nº
07.983.734/0001-87, sito à Avenida Júlia Fernandes Caixeta, nº 555-A Bairro: Cidade Nova,
CEP: 38706-420, Patos de Minas/MG para a empresa Lallemand Soluções Biológicas Ltda,
CNPJ Nº 27.268.763/0001-74, sito à Estrada Professor Messias José Baptista, 2007, parte,
Bairro Itaperu, CEP: 13432-700, Piracicaba/SP, conforme processo nº 21000.078766/2022-
93.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96 - Campinas/SP, a
importar os produtos DICAL, registro nº 1696, MOXYFEN, registro nº 36421, WI LT R Y N ,
registro nº 16208, WIZINE, registro nº 1797, WILLOSATE, registro nº 13318, W I LU R O N ,
registro nº 13519, conforme processo nº 21000.078893/2022-92.
92. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto T R I N EO,
processo nº 21000.004252/2013-19, para marca comercial PREET, conforme processo nº
21000.078842/2022-61.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Adama Ltd (Planta 2), endereço No. 16 Hongtang
Road bairro Jingzhou Development Zone, Jingzhou City, Hubei Province, China, no produto
MAGNUM, registro nº 34318, conforme processo nº 21000.072565/2022-82.
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
Coordenador Geral
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 18 de maio de 2022, em Ato nº 22, Seção 1, item 188, onde se lê:
…No. 69/P, Village - Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat - 391776, India,
Willowood Chemicals Limited (Unid. 2), endereço Block No. 73 & 76, Village- Manjusar,
Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat - 391776, India, [....] Shandong Dehao Chemical
Co. Ltd, endereço Lingang Chemical Park Binhai Economic, Weifang, China, no produto
WILZINE, registro nº 01797, conforme processo nº 21000.040908/2022-40, leia-se: …foi
aprovada a inclusão dos formuladores Willowood Chemicals Limited (Unid. 1), endereço
Block No. 69/P, Village - Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat - 391776,
India, Willowood Chemicals Limited (Unid. 2), endereço Block No. 73 & 76, Village-
Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat - 391776, India, Shandong Kesaijinong
Biotechnology Co. Ltd., endereço Hongteng Industrial Park, North End of Kaiyuan, Licheng
District, Jinan, Shandong, China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd., endereço
Binhai Economic Development Area; Weifang, Shandong China 262737, Shandong Dehao
Chemical Co. Ltd, endereço Lingang Chemical Park Binhai Economic, Weifang, China, no
produto WILZINE, registro nº 01797, conforme processo nº 21000.040908/2022-40.
No DOU de 20 de junho de 2022, em Ato nº 27, Seção 1, item 144, onde se
lê: …inclusão da cultura do Eucalipto e inclusão dos alvos biológicos Sphenophorus levisna
cultura cana-de-açúcar, tratamento de sementes na cultura da soja (Elasmopalpus
lignosellus e Phyllophaga cuyabana), recomendações de controle de alvos independente da
cultura Comitermis cumulans e Comitermis snyderinas instruções de uso do produto
RAINIL, registro nº 31817, conforme processo nº 21000.079734/2019-18, leia-se: …

                            

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