DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022082300009
9
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
inclusão da cultura do Eucalipto no produto RAINIL, registro nº 31817, conforme processo
nº 21000.079734/2019-18.
No DOU de 01 de julho de 2022, em Ato nº 31, Seção 1, item 9.D, onde se lê:
… Fabricante: Produto Técnico (Fomesafen Técnico Syn): Nome: Zhongzha Branch Jiangsu
Changqing Agrochemicals Co. Ltd. - Endereço: Chemistry Development Zone, Daqiao Town
- Jiangsu City, Jiangsu - China. Produto Técnico (Fomesafen Pré-Mistura): Nome: Zhongzha
Branch Jiangsu Changqing Agrochemicals Co. Ltd. - Endereço: Chemistry Development
Zone, Daqiao Town - Jiangsu City, Jiangsu - China, Nome: Jiangsu Changging Agrochemical
Co. Ltd. - Endereço: Puto Town, Jiangdu, Jiangsu -China. Produto Técnico (Fomesafen
Técnico LNH): Nome: Jiangsu Lianhe Chemical Technology Co., Ltd. - Endereço: Weisan RD,
Chenjiagang, Xiangshui, Jiangsu, 224631 - China, leia-se: … 9.d Fabricante: Produto Técnico
(Fomesafen Técnico Syn): Nome: Zhongzha Branch Jiangsu Changqing Agrochemicals Co.
Ltd. - Endereço: No. 8 Sanjiang Road, Chemistry Development Zone, Daqiao Town 225215,
Jiangdu City, Jiangsu - China. [...] Produto Técnico (Fomesafen Pré-Mistura): Nome:
Zhongzha Branch Jiangsu Changqing Agrochemicals Co. Ltd. - Endereço: No. 8 Sanjiang
Road, Chemistry Development Zone, Daqiao Town 225215, Jiangdu City, Jiangsu - China.
Nome: Jiangsu Changqing Agrochemicals Co. Ltd. - Endereço: nº1 Jiangling Road, Putou
Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu Province, 225218 - China. Produto Técnico
(Fomesafen Técnico LNH): Nome: Jiangsu Lianhe Chemical Technology Co., Ltd. - endereço:
Chenjiagang Chemical Park, Chenjiagang, Xiangshui, Jiangsu, 224631 - China.
ATO Nº 40, DE 16 AGOSTO DE 2022
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FMX
TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado SUMYZIN 500 SC, registro nº 22417,
conforme processo nº 21000.078572/2022-98.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FMX
TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado SUMYZIN 500, registro nº 03600,
conforme processo nº 21000.078549/2022-01.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FMX
TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado SUMISOYA 500 SC, registro nº 22317,
conforme processo nº 21000.078543/2022-26.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FMX
TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado SUMISOYA, registro nº 07195,
conforme processo nº 21000.078538/2022-13.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FMX
TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado PLEDGE SC, registro nº 22217,
conforme processo nº 21000.078532/2022-46.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FMX
TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado FLUMYZIN 500 SC, registro nº 22617,
conforme processo nº 21000.078527/2022-33.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FMX
TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado FLUMYZIN 500, registro nº 07095,
conforme processo nº 21000.078519/2022-97.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FMX
TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado FLUMIOXAZIN 500 SC, registro nº
18020, conforme processo nº 21000.078516/2022-53.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FMX
TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado PAYLOAD, registro nº 02022,
conforme processo nº 21000.078574/2022-87.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto ECLIPSE,
processo nº 21000.072638/2019-31, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para a empresa CHDS Indústria e Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323, Parque Industrial, CEP: 85877-
000, São Miguel do Iguaçu/PR, conforme processo nº 21000.079176/2022-88.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão da marca comercial DECISION, no produto formulado BO L D,
registro nº 8017, conforme processo nº 21000.079161/2022-10.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. -
Maracanaú/CE, no produto BOLD, DECISION, registro nº 8017, conforme processo nº
21000.079161/2022-10.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP,
Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabaol/SP,
Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Jiangsu Heben Biochemical Co., Ltd., endereço no. 20,
Second Haibin Roadi, Yangkou Chemical Area Phase II, Rudong Jiangsu, China e Tagros
Chemical India Limited, endereço 4/1 & 2, SIPCOT Industrial Complex Pachayankuppam,
Cuddalore Gujarat, India, no produto DIFENOCONAZOL CCAB 250 EC, registro nº 10221,
conforme processo nº 21000.078881/2022-68.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
DIFENOCONAZOLE TÉCNICO
CCAB, registro
nº TC05820,
no produto
formulado
DIFENOCONAZOL 
CCAB 
250 
EC, 
registro 
nº 
10221, 
conforme 
processo 
nº
21000.078881/2022-68.
15.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão do formulador Nanjing Essence Fine Chemical Co. Ltd., endereço
4th Floor, Building 5, nº 150 Pubin Road, Nanjing Jiangsu, 210000, China, no produto
TOPATUDO, registro nº 01719, conforme processo nº 21000.078405/2022-47.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão da marca comercial TEMPEST 200 SL, no produto formulado RATEIO
200 SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.078001/2022-53.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
FMX TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado ZETHAMAXX, registro nº 10416,
conforme processo nº 21000.07851/2022-21.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto DECORUM AMINESPRAY, CADMA, HEDONAL, HERBAKING,
registro nº 0115, conforme processo nº 21000.079358/2022-59.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto DECORUM AMINESPRAY, CADMA, HEDONAL, HERBAKING,
registro nº0115, conforme processo nº 21000.079364/2022-14.
20.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão do formulador Nanjing Essence Fine Chemical Co. Ltd., endereço
4th Floor, Building 5, nº 150 Pubin Road, Nanjing Jiangsu, 210000, China, no produto
MAXIZATO, registro nº 36518, conforme processo nº 21000.078397/2022-39.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
CIPERMETRINA TAGROS TÉCNICO, registro nº 08812, no produto formulado GALGOT R I N ,
registro nº 378907, conforme processo nº 21016.004274/2022-92.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto GLUFOSINAT E
AMMONIUM YNG, registro nº 14021, para marca comercial GUMI, conforme processo nº
21000.078742/2022-34.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
FMX TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado SUREGUARD, registro nº 02322,
conforme processo nº 21000.078576/2022-76.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto DECORUM AMINESPRAY, CADMA, HEDONAL, HERBAKING,
registro nº0115, conforme processo nº 21000.079358/2022-59.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto 2,4-D R 806 SL PERTERRA, registro nº 0215, conforme processo
nº 21000.079386/2022-76.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto 2,4-D R 806 SL PERTERRA, registro nº 0215, conforme processo
nº 21000.079373/2022-05.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto MESOZINE XTRA, TAMEDON PLUS, registro nº 28620, conforme
processo nº 21000.079538/2022-31.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto HERBZINA, registro nº 20619, conforme processo nº
21000.079536/2022-41.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto HERBZINA, registro nº 20619, conforme processo nº
21000.0795533/2022-16.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto ATRAZINA 500 SC RAINBOW, ATRAK, ATRABEST, ATRADRY,
registro nº 10018, conforme processo nº 21000.079532/2022-63.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto ATRAZINA 500 SC RAINBOW, ATRAK, ATRABEST, ATRADRY,
registro nº 10018, conforme processo nº 21000.079530/2022-74.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto MESOZINE XTRA, TAMEDON PLUS, registro nº 28620, conforme
processo nº 21000.079750/2022-06.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SUGARINA, registro nº 25719, conforme processo nº
21000.079528/2022-03.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SUGARINA, registro nº 25719, conforme processo nº
21000.079526/2022-14.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto AMETRINA R 500 SC PERTERRA, registro nº 25819, conforme
processo nº 21000.079524/2022-17.