DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto AMETRINA R 500 SC PERTERRA, registro nº 25819, conforme
processo nº 21000.079523/2022-72.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
METRIBUZIN PRÉ-MISTURA, registro nº 22918, no produto formulado ALION PRO, registro
nº 21016, conforme processo nº 21016.004319/2022-29.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto ATRAER WG, ATRADRY XTRA, ATRAPAX XTRA, ATRAKING XTRA,
registro nº 5017, conforme processo nº 21000.079761/2022-88.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto AMETRINA 500 SC RAINBOW, registro nº 16318, conforme
processo nº 21000.079517/2022-15.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Chizhou Bioagriland Multichem Co. Ltd.,
endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province Chizhou City,
China, Dezhou Luba Fine Chemical Co. Ltd., endereço nº 288, Hengdong Road Tianqu
Industrial Park, Dezhou, China, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD,
Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu Province, Huaian, China, Zhejiang
Zhngshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, Zhejiang
Province, Changxing, China, no produto FECYDE, registro nº 25020, conforme processo nº
21000.079503/2022-00.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto ATRAER WG, ATRADRY XTRA, ATRAPAX XTRA, ATRAKING XTRA,
registro nº 5017, conforme processo nº 21000.079777/2022-91.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP
e Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto ATRAZINA R 900 WG PERTERRA,
registro nº 5117, conforme processo nº 21000.079781/2022-59.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos 2,4-D TÉCNICO DT, registro nº TC07621 e 2,4-D ACID TÉCNICO AGROLEAD, registro
nº TC07521, no produto formulado FACCA, registro nº 2612, conforme processo nº
21000.063886/2022-96.
44.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002,
foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto
VERIMARK, registro nº 5316, conforme processo nº 21000.085188/2020-80.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto KINGSTAR XTRA, AZTROSTAR, SKYSTAR PLUS, registro nº 6421,
conforme processo nº 21000.079884/2022-19.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, nos produtos KINGSTAR XTRA, AZTROSTAR e SKYSTAR PLUS, registro nº 6421,
conforme processo nº 21000.079860/2022-60.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto HERBZINA PLUS, registro nº 5217, conforme processo nº
21000.079828/2022-84.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto HERBZINA PLUS, registro nº 5217, conforme processo nº
21000.079813/2022-16.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP
e Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto ATRAZINA R 900 WG PERTERRA,
registro nº 5117, conforme processo nº 21000.079795/2022-72.
50.Tornamos sem efeito o item 135, Seção 1, do Ato nº 24, publicado no DOU de 31 de
maio de 2022, conforme solicitação feita através do processo nº 21016.004301/2022-27.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG,
Rizobacter Argentina S.A. - endereço Avenida Dr. Arturo Frondizi nº 1150, Parque Industrial
C.P. B2702HDA, Pergamino, Bs. As. - Argentina, Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto PLANITY, registro nº 06622, conforme
processo nº 21000.059009/2022-11.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no
produto
COFENRIN, registro
nº
6922,
conforme processo
nº
21000.079948/2022-81.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto CAPTIVE, BETAN, COBRAL, PASHA, registro nº 42719, conforme
processo nº 21000.079969/2022-05.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto COFENRIN, registro nº 6922, conforme processo nº
21000.079941/2022-60.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto CAPTIVE, BETAN, COBRAL, PASHA, registro nº 42719, conforme
processo nº 21000.079974/2022-18.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto CLORIMURON 250 WG RAINBOW, SOYAMART XTRA, registro nº
13520, conforme processo nº 21000.079977/2022-43.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG,
no produto
CLIMUR, registro
nº 13620,
conforme processo
nº
21000.079993/2022-36.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto CLORIMURON 250 WG RAINBOW, SOYAMART XTRA, registro nº
13520, conforme processo nº 21000.079989/2022-78.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP
e Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto CLIMUR, registro nº 13620, conforme
processo nº 21000.080000/2022-79.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Agriconnection Importadorqa e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, a importar os produtos GL I FO S AT O
72 WG ALAMOS, registro nº 25119 e ATRAZINA 900 WG ALAMOS, registro nº 12920,
conforme processo nº 21000.072459/2022-07.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SAFENITH, AMBLUS, CHLONIL, DACOMAX, DRAGONIL, registro nº
23419, conforme processo nº 21000.080007/2022-91.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SAFENITH, AMBLUS, CHLONIL, DACOMAX, DRAGONIL, registro nº
23419, conforme processo nº 21000.080014/2022-92.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, nos produtos SAFENITH, AMBLUS, CHLONIL, DACOMAX e DRAGONIL, registro
nº 23419, conforme processos nºs 21000.080058/2022-12.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto CLOROTALONIL R 720 SC PERTERRA, registro nº 25919,
conforme processo nº 21000.080072/2022-16.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, nos produtos CLOPANTO, NANOFOS, RAINFOS e TEMINATOR, registro nº
24320, conforme processo nº 21000.080154/2022-61.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, nos produtos CLOPANTO, NANOFOS, RAINFOS e TEMINATOR, registro nº
24320, conforme processo nº 21000.080149/2022-58.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP e Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto CLOROTALONIL R 720 SC PERTERRA, registro nº 25919,
conforme processo nº 21000.080140/2022-47.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Biocompounds Chemicals Co. Ltd., endereço
Dongzhi Economic Development Zone, Chizhou City, Anhui, China, no produto LU F E N U R O N
NORTOX 100 EC, registro nº 23818, conforme processo nº 21000.080252/2022-06.
69.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
de Algodão, Batata, Citros, Coco, Crisântemo, Feijão, Mamão, Manga, Melão, Melancia,
Milho, Rosa, Soja, Tomate, Trigo, Uva, no produto ARIETE, registro nº 9407, conforme
processo nº 21000.020105/2021-98.
70.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto DIGNUS, processo nº 21000.053868/2017-39, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.053868/2017-39.
71.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
do Café,
no produto
DESALI 150
EC, registro
nº 7420,
conforme processo
nº
21000.033327/2021-71.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Chizhou Bioagriland Multichem Co. Ltd., endereço
Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui Province, China, no
produto 
GLIFOCOPA 
720 
WG, 
registro 
nº 
32418, 
conforme 
processo 
nº
21000.080353/2022-79.