DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
131. Com base nos dados de exportação disponibilizados na ferramenta Comtrade, da Organização das Nações Unidas (ONU), em dólares estadunidenses, observa-se que a China
foi o maior exportador mundial do produto classificado nos códigos tarifários de referência em 2020, com 24,5% das exportações mundiais. Em segundo lugar aparece a Alemanha, com
15,1%, e em terceiro os EUA, com 7,5%. Coreia do Sul e França completam a lista dos 5 (cinco) maiores exportadores do produto, com participação de 5,3% e 4,2% nas exportações mundiais,
respectivamente. De acordo com os dados do Comtrade, 120 (cento e vinte) países/territórios exportaram produtos classificado nos códigos de referência em 2020.
132. A esse respeito, a Denso, a Texbros, a Eletros, a Alutech, a IBM, a Atomex, a CFF e a Neuman Xinhui apresentaram dados de exportação extraídos do Trade Map e reforçaram
a relevância da origem investigada no abastecimento global de laminados de alumínio.
133. A SEB, por sua vez, indicou que a China seria responsável por 33,4% das exportações totais de laminados de alumínio, de acordo com os dados disponíveis no Trade Map
para as posições SH6 investigadas, volume que a coloca como principal país exportador do produto. As exportações das demais origens teriam apresentado queda significativa em relação
à China. Somente outras seis origens teriam participação nas exportações mundiais superiores a 3% em 2020: Alemanha (15,7%), Coreia do Sul (6,7%), USA, (6,0%), França (4,2%), Itália (4,1%)
e Turquia (3,2%).
134. A Abal apresentou dados de exportação extraídos do Comtrade referentes ao período de 2016 a 2020, sem fazer outras considerações.
135. A Valeo não se manifestou sobre esse quesito.
2.2.1.3. Fluxo de comércio (exportações - importações) do produto sob análise
136. Aprofundando a análise sobre os principais exportadores, compara-se, nesta seção, o fluxo de importações e importações das origens mais relevantes, a partir de
informações da mesma base dados (Comtrade). Na tabela abaixo, apresenta-se o saldo das trocas comerciais dos maiores exportadores dos códigos SH analisados para o ano de 2020.
Balança comercial de transações de laminados de alumínio (SH 7606.11, 7606.12, 7606.91, 7606.92, 7607.11 e 7607.19) em 2020
Exportadores
Balança comercial (US$)
1
China
7.110.959.922
2
Alemanha
2.314.444.749
3
EUA
- 691.708.860
4
Coreia do Sul
683.428.355
5
França
125.131.644
6
Itália
135.946.551
7
Japão
215.794.905
8
Grécia
862.582.159
9
Turquia
291.488.858
10
Suíça
113.254.789
Demais origens
- 10.810.190.694
Total
123.948.697
137. A partir do saldo de trocas comerciais registradas sob os códigos SH 7606.11, 7606.12, 7606.91, 7606.92, 7607.11 e 7607.19 em 2020, em termos de exportações menos
importações, observa-se, no geral, que os maiores exportadores apresentam saldo líquido de exportações. A China, maior exportador mundial e origem investigada, apresenta também o
maior saldo comercial no período para os códigos tarifários em questão, de cerca de 7,1 bilhões de dólares estadunidenses. Dentre os 10 maiores exportadores, apenas os Estados Unidos
registraram saldo comercial negativo.
2.2.1.4. Importações brasileiras do produto sob análise - volume e preço
138. No exame de possíveis fontes alternativas, há ainda que se observar o perfil recente das importações brasileiras. Assim, a tabela abaixo apresenta o volume de importações
brasileiras de laminados de alumínio por origem, durante o período de análise de dano da investigação de subsídios, conforme depuração realizada no âmbito do Processo SECEX nº
52272.005116/2020-91.
Importações totais (em t) [CONFIDENCIAL]
P1
P2
P3
P4
P5
China
100,0
109,7
350,0
456,9
300,3
Total (sob análise)
100,0
109,7
350,0
456,9
300,3
Hong Kong
100,0
282,9
406,6
541,4
314,4
Itália
100,0
219,9
664,4
675,1
455,5
Alemanha
100,0
105,3
126,6
110,3
112,7
Áustria
100,0
161,8
183,7
136,3
65,8
Eslovênia
100,0
277,7
491,2
807,5
496,0
Coréia do Sul
100,0
101,7
56,9
85,6
68,0
Estados Unidos
100,0
122,4
171,2
196,6
93,2
Argentina
100,0
9,5
28.840,5
25.261,9
10.885,7
Suíça
100,0
166,8
228,7
239,6
99,3
Outras (*)
100,0
87,4
138,0
162,9
193,3
Total (exceto sob análise)
100,0
138,0
207,4
222,1
160,4
Total Geral
100,0
122,2
286,9
353,0
238,4
139. Os dados das importações apresentados demonstram uma trajetória de crescimento das importações brasileiras de laminados de alumínio ao longo do período analisado.
De P1 a P5, o volume total das importações brasileiras, em toneladas, cresceu 138,4%. Esse aumento é causado destacadamente pelas importações originárias da China, que cresceram
200,3% de P1 a P5. O período de maior elevação das importações de origem chinesa ocorreu de P2 a P4, quando saíram de [CONFIDENCIAL] toneladas para [CONFIDENCIAL] toneladas -
aumento de 316,6%. As importações das origens não investigadas também cresceram de P1 a P5, mas em ritmo menor (60,4%). Ademais, as origens não investigadas com maior volume
nas importações brasileiras no período analisado, Hong Kong, Itália e Alemanha, apresentaram comportamentos similares de exportações para o Brasil, mas ocupando um patamar bem
abaixo das importações chinesas.
140. Durante o período analisado, 60 (sessenta) países/territórios exportaram laminados de alumínio para o mercado brasileiro. Não obstante, em quaisquer dos períodos
analisados o produto de origem chinesa possui participação superior a todas as outras origens somadas. De P1 a P5, a participação média da China nas importações brasileiras é de
[CONFIDENCIAL]%. Em P5, a participação chinesa ([CONFIDENCIAL]%) no volume das importações de laminados de alumínio é [CONFIDENCIAL]vezes superior à do segundo colocado, Hong
Kong ([CONFIDENCIAL]%).
141. Destacam-se ainda como exportadores relevantes para o mercado brasileiro países como Itália e Alemanha, que em P5, somadas, respondiam por [CONFIDENCIAL]% das
importações brasileiras. Os dados de participação nas importações totais, em volume, estão dispostos na tabela a seguir:
Participação nas importações totais (%) [CONFIDENCIAL]
P1
P2
P3
P4
P5
China
[50-60%[
[40-50%[
[60-70%[
[70-80%[
[70-80%[
Total (sob análise)
[50-60%[
[40-50%[
[60-70%[
[70-80%[
[70-80%[
Hong Kong
[1-5%[
[5-10%[
[5-10%[
[5-10%[
[1-5%[
Itália
[1-5%[
[5-10%[
[5-10%[
[5-10%[
[5-10%[
Alemanha
[10-20%[
[10-20%[
[5-10%[
[1-5%[
[5-10%[
Áustria
[5-10%[
[5-10%[
[1-5%[
[1-5%[
[1-5%[
Eslovênia
[0-1%[
[1-5%[
[1-5%[
[1-5%[
[1-5%[
Coréia do Sul
[5-10%[
[5-10%[
[1-5%[
[1-5%[
[1-5%[
Estados Unidos
[1-5%[
[1-5%[
[1-5%[
[1-5%[
[0-1%[
Argentina
[0-1%[
[0-1%[
[1-5%[
[1-5%[
[0-1%[
Suíça
[0-1%[
[0-1%[
[0-1%[
[0-1%[
[0-1%[
Outras(*)
[5-10%[
[1-5%[
[1-5%[
[1-5%[
[1-5%[
Total (exceto sob análise)
[40-50%[
[40-50%[
[30-40%[
[20-30%[
[20-30%[
Total Geral
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
142. Sobre este quesito, a Denso informou desconhecer outras origens que podem fornecer os laminados específicos por ela consumidos, especialmente em termos da quantidade
demandada. O produto chinês seria único tanto em termos de diversificação de especificações, sem exigências de lotes mínimos, quanto em relação à realidade de mercado da empresa,
que depende do produto chinês nas especificações 3003-O e 3022-O, sem clad.
143. A Eletros argumentou que, desde o início da investigação a NCM 7606.12.90 concentraria a maior parte das importações e as NCMs utilizadas por seus associados seriam
menos representativas dentro do todo investigado (NCM 7607.11.90 e NCM 7607.19.90).
144. A Alutech, por sua vez, alegou que a gama de produtos que compõem o escopo do produto é vasta e apresentariam comportamentos diferentes no mercado interno
brasileiro. Segundo a empresa, as Folhas de Alumínio (7607) apresentariam preço médio entre 50% e 75% superior às Chapas de Alumínio (7606) entre 2016 e 2020.
145. Em seu questionário de interesse público, a IBM alegou que, apesar de existir importação de laminados de alumínio de outros países, o produto chinês teria qualidade muito
superior aos outros. Segundo a parte, "as refusões, casters e laminadores chineses são extremamente novos e modernos, fazendo com que a performance dos materiais seja superior em
comparação com outros países".
146. A SEB argumentou que a aplicação de eventual medida compensatória, com potencial de excluir a China do rol de países originários das importações brasileiras de laminados
de alumínio, resultaria em extrema restrição de opções para o fornecimento do mercado doméstico. Este fato ainda seria agravado ao serem levadas em conta as variedades específicas
de laminados de alumínio empregadas em suas múltiplas utilizações.
147. A Abal apresentou dados de importação, sem acrescentar outras considerações.
148. A Valeo não se manifestou sobre esse quesito.
149. Para aprofundar o exame da existência de possíveis fontes alternativas do produto, também é válido verificar a evolução de preços cobrados pelas principais origens das
importações brasileiras.
Preço médio das importações (US$ CIF/tonelada) [CONFIDENCIAL]
P1
P2
P3
P4
P5
China
100,0
107,0
104,6
99,0
99,2
Total (sob análise)
100,0
107,0
104,6
99,0
99,2
Hong Kong
100,0
94,7
105,2
101,2
93,4
Itália
100,0
78,6
77,1
69,5
69,3