DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Alemanha
100,0
113,1
126,2
121,0
119,0
Áustria
100,0
97,0
102,4
92,6
90,5
Eslovênia
100,0
114,3
120,4
112,3
107,7
Coréia do Sul
100,0
100,6
101,9
89,5
79,3
Estados Unidos
100,0
100,1
99,2
77,7
115,0
Argentina
100,0
152,5
40,5
43,8
44,8
Suíça
100,0
82,8
82,9
85,1
123,5
Outras (*)
100,0
105,6
108,6
91,9
87,7
Total (exceto sob análise)
100,0
95,3
96,7
86,4
91,0
Total Geral
100,0
102,4
96,2
87,9
90,2
150. Na análise do preço médio das importações de laminados de alumínio, verifica-se que o preço do produto chinês apresentou leve redução de 0,8% de P1 a P5. O preço
médio das importações de outras origens teve queda maior, reduzindo-se 9,0% de P1 a P5. Em P5, os laminados de alumínio chineses apresentam o terceiro menor preço médio entre as
origens analisadas, superando apenas o praticado por Hong Kong e Eslovênia.
151. Deve-se ressaltar, contudo, que o preço médio das importações de laminados de alumínio está associado à venda de uma diversidade de produtos, com características,
aplicações e preços distintos. A diferença de preços entre as origens pode estar sendo influenciada por diferenças na composição da cesta dos produtos exportados por cada uma
delas.
2.2.1.5. Conclusão sobre origens alternativas
152. Sendo assim, considerando os elementos trazidos aos autos para fins de conclusões preliminares da presente avaliação de interesse público, observa-se o seguinte:
a) a China é o país com maior capacidade de produção de laminados de alumínio, com cerca de [CONFIDENCIAL] % de participação no total mundial em 2019, seguida por
[CONFIDENCIAL] da capacidade de produção mundial, respectivamente;
b) em termos de volume de produção de laminados de alumínio, [CONFIDENCIAL] ;
c) a China é o maior exportador mundial do produto classificado nos códigos de referência do SH, com 24,5% das exportações mundiais em 2020, em valor comercializado. Em
seguida aparecem Alemanha, EUA e Coreia do Sul, com 15,1%, 7,5% e 5,3% das exportações mundiais;
d) as importações originárias da China cresceram 200,3% de P1 a P5, enquanto as importações das outras origens crescerem em ritmo menor, de 60,4% ao longo do período.
Consequentemente, a participação da China no volume total importado no mercado brasileiro aumentou de [CONFIDENCIAL] % em P1 para [CONFIDENCIAL] % em P5; e
e) o preço médio das importações de laminados de alumínio originárias da China apresentou leve redução de 0,8% de P1 a P5. O produto chinês apresenta o terceiro menor
preço médio entre as origens analisadas em P5, superando apenas o praticado por Hong Kong e Eslovênia.
153. Assim, verifica-se que a China é um fornecedor relevante de laminados de alumínio a nível mundial e para o mercado brasileiro. O país responde por mais da metade das
importações brasileiras de laminados de alumínio ao longo de todo o período analisado, mesmo que tenha havido uma redução de volume importado entre P4 e P5.
154. Apesar de outros produtores importantes como Alemanha, EUA e Coreia do Sul também comercializarem o produto no mercado brasileiro, os volumes exportados por essas
origens atualmente são muito inferiores aos originários da China. As diferenças nos preços médios praticados pelas origens carecem ainda de aprofundamento, haja vista a diversidade de
produtos contidos na definição dos laminados de alumínio.
155. Em suma, a despeito da diversidade de fornecedores de laminados de alumínio, ainda restam dúvidas sobre a capacidade de origens alternativas substituírem as importações
chinesas em uma eventual aplicação de direito compensatório. A penetração do produto chinês no mercado brasileiro é muito superior à de qualquer outra origem e seus preços são
rivalizados apenas por origens pouco relevantes em nível mundial, em termos de capacidade de produção e exportação.
156. Nesse sentido, esperam-se contribuições das partes interessadas para aprofundamento da análise dos ofertantes internacionais alternativos possíveis neste mercado, em
volume, preço e variedade disponíveis, dada a amplitude da cesta de produtos importados no escopo do produto. Não obstante, cabe ressaltar que, em caso de aplicação de medida
compensatória, mesmo possível origem gravada, a depender do quantum da medida compensatória imposta, pode continuar ser relevante fonte de importações no Brasil.
2.2.2 Barreiras tarifárias e não tarifárias ao produto sob análise
2.2.2.1. Medidas de defesa comercial aplicadas ao produto pelo Brasil e por outros países
157. Conforme informações disponibilizadas na base de dados da OMC, os produtos classificados nos códigos 7606.11, 7606.12, 7606.91, 7606.92, 7607.11 e 7607.19 do SH são
objeto de aplicação das medidas de defesa comercial descritas na tabela a seguir, tendo como referência as notificações realizadas à organização até 31 de dezembro de 2021.
Medidas de defesa comercial sobre as importações de laminados de alumínio
Membro
aplicador
Parceiro afetado
Início 
da
Investigação
Data 
de
aplicação
Medida de defesa comercial
Descrição do produto
Argentina
China
09/mar/19
09/mar/20
Antidumping
Folhas de alumínio
Argentina
China, Eslováquia
26/jun/19
26/fev/20
Antidumping
Folhas de alumínio
União Europeia
China, Polônia
12/jul/08
06/out/09
Antidumping
Folhas de alumínio
União Europeia
China, EUA
20/dez/11
13/mar/13
Antidumping
Folha de alumínio em rolos pequenos
União Europeia
China, Indonésia
14/ago/20
Antidumping
Produtos laminados planos de alumínio
Índia
China
20/jun/20
Antidumping
Folha de alumínio 80 mícrons e inferiores
Índia
Indonésia
20/jun/20
Antidumping
Folha de alumínio 80 mícrons e inferiores
Índia
Malásia
20/jun/20
Antidumping
Folha de alumínio 80 mícrons e inferiores
Índia
Tailândia
20/jun/20
Antidumping
Folha de alumínio 80 mícrons e inferiores
Rússia
Azerbaijão
07/mai/19
24/out/20
Antidumping
Tiras de liga de alumínio
Rússia
China
07/mai/19
24/out/20
Antidumping
Tiras de liga de alumínio
Arábia Saudita
China
29/abr/20
Antidumping
Placas, folhas e tiras de ligas de alumínio, de espessura não superior a 8 mm,
mas superior a 0,2 mm, exceto aquelas polidas, revestidas, térmicas tratáveis
e de alumínio usadas para latas de bebidas e suas tampas.
Taipei chinês
China
04/ago/20
Antidumping
Folhas de alumínio
Turquia
Bulgária, China
21/dez/13
26/jul/14
Antidumping
Folha de alumínio de espessura não superior a 0,2 mm
EUA
Armênia
26/out/20
Antidumping
Folhas de alumínio
EUA
Austrália, China
30/mar/17
19/abr/18
Antidumping
Folhas de alumínio
EUA
Bahrein
07/abr/20
Medida compensatória
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Bahrein
04/jul/20
Antidumping
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Brasil
07/abr/20
Antidumping
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Brasil
07/abr/20
Medida compensatória
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Brasil
26/out/20
Antidumping
Folhas de alumínio
EUA
Canadá, China
04/dez/17
08/fev/19
Antidumping
Folha de alumínio de liga comum
EUA
China, Turquia
30/mar/17
19/abr/18
Medida compensatória
Folhas de alumínio
EUA
China
04/dez/17
06/fev/19
Medida compensatória
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Croácia
07/abr/20
Antidumping
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Egito
07/abr/20
Antidumping
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Alemanha
07/abr/20
Antidumping
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Grécia
07/abr/20
Antidumping
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Índia
07/abr/20
Antidumping
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Índia
07/abr/20
Medida compensatória
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Indonésia
07/abr/20
Antidumping
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Itália
07/abr/20
Antidumping
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Coreia do Sul
07/abr/20
Antidumping
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Omã
07/abr/20
Antidumping
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Omã
26/out/20
Antidumping
Folhas de alumínio
EUA
Omã
28/out/20
Medida compensatória
Folhas de alumínio
EUA
Romênia
07/abr/20
Antidumping
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Rússia
26/out/20
Antidumping
Folhas de alumínio
EUA
Sérvia e Montenegro
07/abr/20
Antidumping
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Eslovênia
07/abr/20
Antidumping
Folha de alumínio de liga comum
EUA
África do Sul
07/abr/20
Antidumping
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Espanha
07/abr/20
Antidumping
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Taipei chinês
07/abr/20
Antidumping
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Turquia
07/abr/20
Antidumping
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Turquia
07/abr/20
Medida compensatória
Folha de alumínio de liga comum
EUA
Turquia
26/out/20
Antidumping
Folhas de alumínio
EUA
Turquia
28/out/20
Medida compensatória
Folhas de alumínio
158. No período de referência, encontravam-se em vigor 18 (dezoito) medidas de defesa comercial relacionadas aos códigos tarifários em questão, sendo 15 (quinze) direitos
antidumping e 3 (três) medidas compensatórias. A China, origem investigada, é alvo de 10 (dez) dessas medidas, 8 (oito) direitos antidumping e 2 (duas) medidas compensatórias.
159. A base de dados "i-TIP" informa também da existência de outras investigações de dumping e subsídios em curso por parte das autoridades investigadoras de União Europeia,
Índia, Arábia Saudita, Taipé Chinês e Estados Unidos.
160. A Alutech, a IBM, a Atomex e a CFF fizeram menção também à adoção da Seção 232 pelos EUA, implementando sobretaxas nas importações do país de aço e alumínio.
A parte afirmou ainda que, com a redução das importações de laminados de alumínio chineses nos EUA, a demanda estadunidense teria se direcionado aos produtores domésticos. Tal fato
teria aumentado o valor do prêmio pago pela movimentação do lingote na região do meio-oeste americano (Midwest Premium), influenciando os preços no mercado brasileiro, que tem
contratos indexados pelo referido indicador.
161. Com relação a medidas aplicadas a produtos correlatos no Brasil, a Abal, em seu questionário de interesse público, mencionou o direito antidumping em vigor aplicado sobre
chapas de alumínio pré-sensibilizadas (chapas off-set), conforme Resolução CAMEX nº 199, de 2021.
162. A Denso, a Texbros e a Eletros mencionaram que as empresas brasileiras estariam sendo investigadas pelos EUA, tanto por dumping como subsídios, em suas exportações
de chapas de alumínio. Além disso, uma petição teria sido submetida no país para analisar práticas desleais nas exportações brasileiras de folhas de alumínio. Nesse sentido, a parte destacou
que a autoridade estadunidense já teria compreendido que chapas e folhas de alumínio seriam produtos não similares e que precisariam ter investigações separadas para analisar as práticas
desleais relativas a cada um desses produtos.