DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
P3
[30-40%[
[30-40%[
[20-30%[
[5-10%[
100,0
P4
[20-30%[
[30-40%[
[20-30%[
[5-10%[
100,0
P5
[30-40%[
[40-50%[
[10-20%[
[5-10%[
100,0
190. A indústria doméstica apresenta sua maior participação no mercado brasileiro em P1, com [CONFIDENCIAL]% do volume total comercializado. A partir de então registra
quedas contínuas até P4, recuperando parte da fatia de mercado entre P4 e P5. Com isso, a indústria doméstica teve seu market share reduzido em [CONFIDENCIAL]p.p. em todo o período
analisado. O espaço perdido pelas vendas da indústria doméstica foi ocupado principalmente pelas importações de origem chinesa, que cresceram [CONFIDENCIAL]p.p de participação no
mercado brasileiro de P1 a P5, e pelas importações de outras origens, que cresceram [CONFIDENCIAL]p.p. no mesmo intervalo.
191. Sobre este quesito, a Denso, a Texbros e a Eletros apresentaram os dados do Parecer de Abertura nº 28/2021 referentes ao mercado brasileiro, fazendo considerações sobre
o escopo do produto e a eventual existência de mercados distintos.
192. A Alutech, a IBM, a Atomex e a CFF apresentaram dados do mercado brasileiro, incluindo volume de produção, capacidade instalada, consumo doméstico, importações e
exportações, conforme informações disponibilizadas pelo [CONFIDENCIAL], sem apresentar considerações adicionais.
193. A SEB apresentou as informações disponíveis no Parecer de Abertura da investigação de subsídios e argumentou que os dados confirmariam a essencialidade das importações
de laminados de alumínio para suprir a demanda interna brasileira do produto.
194. A Abal, por sua vez, argumentou que o mercado brasileiro não teve um crescimento expressivo. Ademais, indicou que as importações chinesas teriam deslocado as vendas
da indústria doméstica, a qual perdeu participação de mercado.
195. A Valeo não se manifestou sobre esse quesito.
196. Apresentadas as considerações das partes, reforça-se que, na avaliação de interesse público, é realizada a análise de mercado, com base na definição de produto proveniente
da investigação de subsídios, não cabendo a essa avaliação a segmentação e definição de mercados distintos.
2.3.2 Risco de desabastecimento e de interrupção do fornecimento em termos quantitativos
197. Para avaliação de eventual risco de desabastecimento e de interrupção do fornecimento no mercado brasileiro de laminados de alumínio, analisa-se inicialmente o nível de
produção e o grau de utilização da capacidade instalada da indústria doméstica (Arconic, CBA e Novelis), a partir dos dados fornecidos na petição de investigação de subsídios.
Capacidade Instalada, Produção e Grau de Ocupação [CONFIDENCIAL]
Produção 
Nacional 
(ID 
+ 
outras
empresas)
(t)
Capacidade Instalada Efetiva
ID
(t)
Produção ID (Produto
Similar)
(t)
Produção 
ID
(Outros
Produtos)
(t)
Grau de ocupação ID
(%)
Mercado Brasileiro
(t)
P1
100,0
100,0
100,0
100,0
[90-100%]
100,0
P2
110,4
104,5
115,6
99,5
[80-90%[
105,9
P3
105,6
107,5
102,1
105,6
[80-90%[
113,4
P4
107,0
109,0
96,4
112,0
[90-100%]
117,4
P5
101,2
106,7
76,6
116,5
[90-100%]
109,8
198. Entre os extremos da série analisada - de P1 a P5 -, verifica-se aumento na capacidade instalada efetiva da indústria doméstica, de 6,7%. Todos os intervalos apresentaram
variação positiva da capacidade efetiva até P4, registrando-se queda de 2,1% entre P4 e P5. No que se refere à produção, observou-se redução da produção da indústria doméstica em 23,4%
e aumento da produção de outras empresas em 33,4%, levando a produção nacional total a um leve crescimento de 1,2% considerando o período como um todo. No mesmo intervalo (P1
a P5), a produção de outros produtos por parte da indústria doméstica cresceu 16,5%. Como resultado, o grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu ligeiramente do início ao fim
da série analisada, em [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5.
199. A partir dos dados apresentados, verifica-se que a capacidade efetiva de produção da indústria doméstica é, em média, [CONFIDENCIAL] vezes superior ao mercado brasileiro
no período respectivo. Contudo, ressalta-se que a linha de produção do produto similar nacional é compartilhada com outros produtos, cujo volume de produção de P1 a P5 é, em média,
[CONFIDENCIAL]vezes superior ao dos laminados de alumínio analisados.
200. O grau de ocupação da linha de produção de laminados de alumínio é relativamente elevado, variando de [CONFIDENCIAL]% em seu menor período (P2) a [CONFIDENCIAL]%
no período de maior ocupação (P5). A ociosidade nominal da indústria doméstica em P5 ([CONFIDENCIAL]toneladas), permitiria à indústria doméstica atender ainda [CONFIDENCIAL]% do
mercado brasileiro no mesmo período. Para efeito de comparação, as importações chinesas representaram [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro em P5, [CONFIDENCIAL]p.p. a menos.
Deve-se levar em conta que os dados apresentados consideram as empresas CBA e Novelis, as quais representam a indústria doméstica de laminados de alumínio no presente caso, mas
que outras empresas também possuem capacidade produtiva para o referido produto durante o período de análise.
201. Ainda assim, a ocupação superior a [CONFIDENCIAL]% em P5, o compartilhamento da linha de produção com outros produtos (mais significativos em termos de volume) e
a presença de exportações representativas para a indústria doméstica (chegando a [CONFIDENCIAL]% das vendas em P4) oferecem possíveis riscos para a substituição do produto importado
pelo nacional. Sobre o assunto, expõe-se na tabela a seguir as vendas totais da indústria doméstica, segregadas entre vendas no mercado interno e externo:
Vendas da Indústria Doméstica (em toneladas) [CONFIDENCIAL]
Vendas no Mercado Interno
%
Vendas no Mercado Externo
%
Vendas Totais
P1
100,0
[70-80%[
100,0
[20-30%[
100,0
P2
103,8
[60-70%[
153,8
[30-40%[
115,7
P3
78,4
[50-60%[
198,8
[40-50%[
106,9
P4
67,5
[50-60%[
188,9
[40-50%[
96,2
P5
75,1
[70-80%[
98,0
[20-30%[
80,5
202. De P1 a P5, as vendas totais da indústria doméstica reduziram em 19,5%, principalmente devido à queda nas vendas no mercado interno no período, conforme já relatado.
As vendas no mercado externo, por sua vez, sofreram queda de menor magnitude: 2,0% de P1 a P5. As exportações da indústria doméstica alcançaram seu maior valor absoluto em P3
([CONFIDENCIAL]toneladas) e sua maior participação nas vendas totais em P4 ([CONFIDENCIAL]%).
203. No que diz respeito ao grau de ocupação da capacidade instalada da indústria doméstica, a Denso indicou que, possivelmente, a indústria doméstica estaria dirigindo sua
produção à produtos que propiciem maior retorno (lucratividade), de modo que empregaria sua capacidade instalada para tanto - e não necessariamente para produção do produto similar
doméstico. Essa suposição seria sustentada pelo aumento da lucratividade da indústria doméstica (conforme retorno sobre investimentos de 2015 a 2019 da petição de dumping) diante da
retração de seu volume de vendas do produto investigado. Além disso, a forte desvalorização do real em relação ao dólar seria preocupante, já que induziria a indústria doméstica a exportar
seus produtos.
204. O importador Texbros, em seu questionário de interesse público, declarou que seria possível inferir que a produção do produto em análise não seria o foco das peticionárias
da medida compensatória, já que não seria possível esperar que a empresa opere com "ociosidade tremenda ao longo de um bom período de tempo". Além disso, os dados de retorno
sobre investimentos, fornecidos na investigação de subsídios, evidenciariam que a lucratividade da indústria doméstica seria crescente ao longo do período analisado.
205. Já a Eletros, em seu questionário de interesse público, alegou que, à vista da lucratividade crescente das empresas durante o período de 2015 a 2019, existiria um risco
de priorização de outros produtos por parte da indústria nacional, uma vez que esses proporcionariam maior rentabilidade. Esse fato reduziria a oferta do produto sob análise por parte
dos produtores domésticos. Independentemente da capacidade de produção da indústria nacional, a parte ressaltou que as importações cumpririam papel fundamental no abastecimento
do mercado brasileiro de produtores de ar-condicionado.
206. A partir de consulta realizada com seus associados, a Eletros relatou que, ao longo do período durante o qual houve fornecimento das folhas de alumínio que consomem
por parte da indústria doméstica, teriam ocorrido problemas importantes no fornecimento da matéria-prima. Os fatos teriam levado até mesmo à interrupção da produção de ar-
condicionado por falta de produto em quantidade e qualidade necessárias. Parte da indústria doméstica, por decisão própria, teria descontinuado a fabricação das folhas nas especificações
necessárias aos associados da Eletros. Quando se considera o mercado aberto a importações, não haveria problema de abastecimento, cenário que poderia mudar com a aplicação
indiscriminada de medida de defesa comercial.
207. A Eletros relatou ainda a ocorrência de um evento de força maior que causou a paralização operações industriais da Novelis em Pindamonhangaba, [CONFIDENCIAL].
208. A Alutech, a IBM, a Atomex e a CFF alegaram que [CONFIDENCIAL] . Segundo as partes, [CONFIDENCIAL] . Para as empresas, os produtores nacionais não têm capacidade
produtiva suficiente para atender à demanda doméstica, mesmo quando considerado apenas o volume.
209. Essas empresas ressaltaram também que, de acordo com o Anuário ABAL 2020, [CONFIDENCIAL]. Nesse sentido, a empresa apresentou a tabela a seguir:
Mercado de folhas de alumínio [CONFIDENCIAL]
Balanço Folha
2016
2017
2018
2019
2020
Produção Nacional (kton)
100,0
106,4
102,9
90,8
97,8
Consumo doméstico (kton)
100,0
101,4
108,9
101,6
98,1
Exportações (kton)
12,9
21,0
26,4
25,2
24,0
Balanço (kton)
100,0
123,2
206,2
219,8
163,8
210. A Alutech, a IBM, a Atomex e a CFF destacaram também o aumento de exportações, justificando que esse comportamento seria reflexo da crise político-econômica do Brasil
nos últimos anos, que, sobretudo com a desvalorização cambial, tornaria as exportações mais atrativas para as empresas produtoras.
211. Ademais essas empresas informaram que, em 2018, houve dificuldade de aquisição de chapas e bobinas de alumínio no mercado nacional, em razão de um incidente na
fábrica da Novelis. Disseram, contudo, que não teriam conhecimento de interrupções na produção nacional.
212. A SEB argumentou que a produção nacional de laminados de alumínio ocuparia relevância secundária para a indústria doméstica, a qual ocupa, historicamente,
aproximadamente [CONFIDENCIAL]% de sua capacidade instalada total, ao passar de [CONFIDENCIAL]% em P1 para [CONFIDENCIAL]% em P5. Acrescentou que a indústria doméstica não
aumentou de forma significativa a capacidade instalada de laminados de alumínio, embora a capacidade total de produção tenha aumentado 8,9% entre P1 ([CONFIDENCIAL]t) e P5
([CONFIDENCIAL]t). Com efeito, a produção do produto similar apresentou ligeira variação de -0,9% entre P1 ([CONFIDENCIAL]t) e P5 ([CONFIDENCIAL]t), em linha com variação de apenas
-1,2% do grau de ocupação da indústria doméstica. A produção de outros produtos, por outro lado, aumentou 10,2% entre P1 e P5.
213. Ademais, a situação seria mais grave considerando que a [CONFIDENCIAL], conforme e-mail abaixo:
E-mail apresentado pela SEB [CONFIDENCIAL]
214. A SEB informou ainda que a [CONFIDENCIAL], também utilizada pela SEB para produção de panelas - conforme registrado no e-mail abaixo. Assim, a SEB dependeria do
fornecimento [CONFIDENCIAL].
E-mail apresentado pela SEB [CONFIDENCIAL]
215. Em complemento, apresentou e-mail em que [CONFIDENCIAL].
E-mail apresentado pela SEB [CONFIDENCIAL]
216. Por fim, a SEB destacou que sua demanda anual atual seria em torno de [CONFIDENCIAL], o que remete a uma necessidade mensal média em torno de [CONFIDENCIAL].
[ CO N F I D E N C I A L ] .
217. A ABAL defendeu em seu questionário que a indústria doméstica possuiria capacidade de atender o mercado brasileiro de laminados.
218. Sobre a CBA, a associação alegou que sua prioridade seria o abastecimento do mercado local, não possuindo consumo cativo ou vendas para relacionadas. [CONFIDENCIAL]
. Acrescentou que a empresa não toleraria qualquer prática anticompetitiva e de discriminação a clientes, existindo, para tanto, gestão de consequência no caso de infração a legislação e
normas internas.
219. No que se refere à Novelis, a Abal alegou que priorizaria o abastecimento do mercado brasileiro de laminados de alumínio frente aos demais. Isso ficaria evidenciado em
seus investimentos para aumento de produção, com destaque para um aumento de capacidade de 100 mil toneladas anuais previsto para entrar em operação em julho de 2021.
220. A Valeo não se manifestou sobre esse quesito.

                            

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