DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
AÇ A I
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
AGUA DE COCO
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
BEBIDA COMPOSTA
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
CHA PRONTO PARA CONSUMO
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
M A LT A
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
NEC TAR
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
POLPA DE FRUTA
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
PREPARADO LIQUIDO PARA BEBIDA COMPOSTA
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
PREPARADO LIQUIDO PARA CHA
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
PREPARADO LIQUIDO PARA REFRESCO
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
PREPARADO LIQUIDO PARA REFRIGERANTE
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
PREPARADO LíQUIDO OU CONCENTRADO LíQUIDO PARABEBIDA COMPOSTA
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
PREPARADO SOLIDO PARA BEBIDA COMPOSTA
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
PREPARADO SOLIDO PARA CHA
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
PREPARADO SOLIDO PARA REFRESCO
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
R E F R ES CO
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
REFRIGERANTE
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
S O DA
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
SUCO OU SUMO
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
SUCO TROPICAL
. BEBIDA NÃO FERMENTADAN ÃO - A LCO Ó L I C A
BEBIDAS EM GERAL
XAROPE
. BEBIDAS EM GERAL
IMPORTADOR
FERMENTADO ACETICO
. VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
ALCOÓLICO POR MISTURA
ALCOOLICO COMPOSTO
. VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
ALCOÓLICO POR MISTURA
CO O L E R
. VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
ALCOÓLICO POR MISTURA
COQUETEL OU BEBIDA ALCOOLICA MISTA
. VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
ALCOÓLICO POR MISTURA
LICOR DE BAGACEIRA OU DE GRAPPA
. VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
ALCOÓLICO POR MISTURA
LICOR DE CONHAQUE FINO OU LICOR DE BRANDY
. VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
ALCOÓLICO POR MISTURA
MISTELA SIMPLES
. VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
ALCOÓLICO POR MISTURA
SANGRIA
. VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
DESTILADO ALCOÓLICO
AGUARDENTE DE VINHO
. VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
DESTILADO ALCOÓLICO
BRANDY OU CONHAQUE FINO
. VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
DESTILADO ALCOÓLICO
CO N H AQ U E
. VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
DESTILADO ALCOÓLICO
DESTILADO DE VINHOS AROMATICOS
. VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
DESTILADO ALCOÓLICO
GRAPPA, GRASPA OU BAGACEIRA
. VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
DESTILADO ALCOÓLICO
P I S CO
. VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
FERMENTADO ALCÓOLICO
FILTRADO DOCE
. VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
FERMENTADO ALCÓOLICO
JEROPIGA
. VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
FERMENTADO ALCÓOLICO
VINHO
. FERMENTADO NÃOA LCO Ó L I CO
VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
FERMENTADO DE UVA DESALCOLIZADO
. NÃO FERMENTADO NÃOA LCO Ó L I CO
VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
POLPA DE FRUTA
. NÃO FERMENTADO NÃOA LCO Ó L I CO
VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
SUCO OU SUMO
. VINHOS E DERIVADOSDA UVA E DO VINHO
V I N AG R E
V I N AG R E
. Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALMOR JOSÉ LAZZARI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NHO Nº 6, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Altera o Ato Declaratório Executivo DRF/NHO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO No 01, DE 29 DE MARÇO DE 2022, atualizando a relação de produtos
constantes do Registro Especial de Bebidas nº 10107/085.
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 360, III, do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, considerando
o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, artigos 3º, e o que consta do processo n° 13033.036140/2022-02, declara:
Art. 1º O artigo 2º do ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO No 01, DE 29 DE MARÇO DE 2022, referente ao Registro Especial de Bebidas nº 10107/085, de engarrafador, pertencente
o estabelecimento T D L INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA de CNPJ nº 01.203.047/0001-15 da empresa T D L INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º O estabelecimento supracitado está autorizado a engarrafar os produtos abaixo discriminados:
. Produto
Marca Comercial
Classificação Fiscal
Tipo do Recipiente
Capacidade do Recipiente ml
. GIN SECO
CIRCUS
2208.50.00
VIDRO
950
. VODCA
S U LO F F
2208.60.00
VIDRO
900
. VODKA
ISLAND
2206.90.00
VIDRO
900
. COCKTAIL ALCOOLICO
ISLAND
2206.90.00
VIDRO
900
. COCKTAIL ALCOOLICO BLUEBERRY
ISLAND
2206.90.00
VIDRO
900
. COCKTAIL ALCOOLICO BIG APPLE
ISLAND
2206.90.00
VIDRO
900
Art. 2º Fica revogado o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de MARÇO de 2022.
Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
INGRID RUSCHEL COIMBRA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NHO Nº 7, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Altera o Ato Declaratório Executivo DRF/NHO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO No 24, DE 19 DE
JULHO DE 2012, atualizando a relação de produtos constantes do Registro Especial de Bebidas nº
10107/059.
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 360, III, do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, considerando
o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, artigos 3º, e o que consta do processo n° 11065.003606/2006-62, DECLARA:
Art. 1º O artigo 2º do ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO No 24, DE 19 DE JULHO DE 2012, referente ao Registro Especial de Bebidas nº 10107/059, de engarrafador, pertencente
o estabelecimento
de CNPJ nº 06.169.134/0001-17 da empresa LEANDRO AUGUSTO HILGERT, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º O estabelecimento supracitado está autorizado a engarrafar os produtos abaixo discriminados:
. DESCRIÇÃO DETALHADA
MARCA COMERCIAL
NCM/EX
TIPO DE RECIPIENTE
C A P AC I DA D E
. BEBIDA ALCOOLICA MISTA DE CRAVO E CANELA
FAMILIA SILVEIRA
22087000
VIDRO
500ML
. C AC H AÇ A
CANA SACANA
22084000
PET
2 LITROS
. C AC H AÇ A
CANA SACANA
22084000
VIDRO
700ML
. CACHAÇA ENVELHECIDA
ALAMBICANA
22084000
VIDRO
700ML
. CACHAÇA ENVELHECIDA AMBURANA PREMIUM
CASA TRES VENDAS
22084000
VIDRO
700ML
. CACHAÇA ENVELHECIDA AMBURANA PREMIUM
CASA TRES VENDAS
22084000
VIDRO
160ML
. CACHAÇA ENVELHECIDA AMBURANA PREMIUM
CASA TRES VENDAS
22084000
VIDRO
50ML