DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Distrito: Deserto Localidade: Deserto, São Jerônimo, Mulatão, Guarani, Ipu
Mazagão, Macena e Trapiá Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 696/2018/2017, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 2 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1054/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 697/2018 Processo nº 8716898/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ASSOCIAÇÃO DO
CONDOMINIO DO NORTH SHOPPING FORTALEZA CPF/CNPJ:
18.240.042/0001-65 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia
hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9587124N LONG
548211E Vazão outorgada (l/s): 0,80l/s Finalidade do uso da água: Serviço
e comércio (manutenção predial), captando 3 horas/dia 7 dias/semana
Prazo: 04 anos - (06 de agosto de 2018 a 06 de agosto de 2022) Município:
Fortaleza Distrito: Fortaleza Fortaleza Localidade: São Gerardo Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
697/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1055/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 698/2018 Processo nº 5995403/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SECRETARIA DE INFRA-
ESTRUTURA - SEINFRA CPF/CNPJ: 03.503.868/0001-00 Fonte de
suprimento: Bateria de 08 poços tubulares profundos Bacia hidrográfica:
Metropolitana Ponto de captação: LAT Chico da Silva-Centro (poços de
ataque) 9588548, Chico da Silva-Centro 9588812, Nunes Valente-Aldeota
9587182, Colégio Militar-Aldeota 9587726, Luiza Távora-Aldeota 9587519,
Sé-Centro 9588326, Leonardo Mota-Aldeota 9586918 e Papicu-Papicu
9586858N LONG Chico da Silva-Centro (poços de ataque) 551987, Chico
da Silva-Centro 551637, Nunes Valente-Aldeota 555180, Colégio Militar-Al-
deota 533437, Luiza Távora-Aldeota 554389, Sé-Centro 552710, Leonardo
Mota-Aldeota 555893 e Papicu-Papicu 557082E Vazão outorgada (l/s):
1.450,00l/s Finalidade do uso da água: Demais usos (rebaixamento de
lençol freático), captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (06
de agosto de 2018 a 06 de agosto de 2022) Município: Fortaleza Distrito:
Fortaleza Fortaleza Localidade: Fortaleza Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 698/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1100/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 736/2018 Processo nº 2707121/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: HUGO SANTANA DE FIGUEI-
REDO CPF/CNPJ: 005.064.513-72 Fonte de suprimento: Fonte Bico da Arara
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9181050N/477863E
Vazão outorgada (l/s): 0,49l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,50ha
de capim por aspersão convencional, captando 24horas/dia 7dias/semana
Prazo: 04 anos- (08 de agosto de 2018 a 08 de agosto de 2022) Município:
Missão Velha Distrito: Missão Velha Localidade: Sítio Chamurro Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 736/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1101/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 735/2018 Processo nº 2868427/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: HUGO SANTANA DE FIGUEI-
REDO CPF/CNPJ: 005.064.513-72 Fonte de suprimento: Fonte Buriti Bacia
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9180926N/477538E Vazão
outorgada (l/s): 0,49l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,50ha de
capim por aspersão convencional, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo:
04 anos- (08 de agosto de 2018 a 08 de agosto de 2022) Município: Missão
Velha Distrito: Missão Velha Localidade: Sítio Chamurro Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 735/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1102/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 733/2018 Processo nº 2706559/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: HUGO SANTANA DE FIGUEI-
REDO CPF/CNPJ: 005.064.513-72 Fonte de suprimento: Fonte Lagoa Bacia
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9181023N/447509E Vazão
outorgada (l/s): 0,29l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,30ha de
capim por aspersão convencional, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo:
04 anos- (08 de agosto de 2018 a 08 de agosto de 2022) Município: Missão
Velha Distrito: Missão Velha Localidade: Sítio Chamurro Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
733/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1103/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 734/2018 Processo nº 2706885/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: HUGO SANTANA
DE FIGUEIREDO CPF/CNPJ: 005.064.513-72 Fonte de suprimento: Fonte
Manoel Domingos Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM
9180718N/477133E Vazão outorgada (l/s): 0,49l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 0,50ha de capim por aspersão convencional, captando 24horas/
dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (08 de agosto de 2018 a 08 de agosto de
2022) Município: Missão Velha Distrito: Missão Velha Localidade: Sítio
Piedade Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 734/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08
de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1124/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 753/2018 Processo nº 4305675/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DURAMETAL LTDA CPF/
CNPJ: 07.041.007/0001-09 Fonte de suprimento: Adutora do Acarape Bacia
hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.575.201 LONG
544.544 Vazão outorgada (l/s): 4,18l/s Finalidade do uso da água: Indus-
trial (tambores de freios, discos de freios e cubos de rodas), captando
24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (20 de agosto de 2018 a 20 de
agosto de 2022) Município: Maracanaú Distrito: industrial Localidade: Av.
Parque Norte 2 Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível
o uso, na presente Outorga nº 753/2018/2017, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 20 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1125/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 755/2018 Processo nº 3291549/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMINIO AQUIRAZ
RIVIERA CPF/CNPJ: 15.659.597/0001-58 Fonte de suprimento: Lagoa do
Catu Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.565.919
LONG 570.989 Vazão outorgada (l/s): 32,41l/s Finalidade do uso da água:
Abastecimento humano, captando 8horas/dia 6dias/semana Prazo: 04
anos - (20 de agosto de 2018 a 20 de agosto de 2022) Município: Aquiraz
Distrito: Curralinho Localidade: R UM, ENS PRAIA 1 CATU Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
755/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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