DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 432, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 911353 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 436, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a contar de 22 de agosto de 2022, matrícula nº 912305, de exercer
a função de Supervisor, código RGA 5 (GR V).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
R E T I F I C AÇÕ ES
Nas Portarias de 19 de agosto de 2022, do Diretor-Adjunto da Agência Brasileira
de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
publicadas no Diário Oficial da União nº 159, Seção 2, página 3, de 22 de agosto de 2022,
Onde se lê: "Nº 437 - Exonerar matrícula nº 912950 do Cargo em Comissão de
Chefe, código DAS 101.2."
Leia-se: "Nº 437 - Exonerar matrícula nº 913139 do Cargo em Comissão de
Chefe, código DAS 101.2."
Onde se lê: "Nº 439 - Designar matrícula nº 912950 para o encargo de
substituto(a) eventual do(a) Chefe, código DAS 101.2."
Leia-se: "Nº 439 - Designar matrícula nº 913139 para o encargo de substituto(a)
eventual do(a) Chefe, código DAS 101.2."
CÂMARA DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL
PORTARIA Nº 80, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de Presidente da Câmara de Relações
Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o que
dispõem o art. 8º do Decreto nº 9.819, de 3 de junho de 2019; a Resolução GSI/PR nº 14,
de 24 de fevereiro de 2022; a Resolução GSI/PR nº 15, de 9 de março de 2022; e a
Resolução GSI/PR nº 17, de 29 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria GSI/PR nº 38, de 18 de abril de 2022, para designar
novos membros, titulares e suplentes, para comporem os grupos técnicos e de trabalho de
Segurança de Infraestruturas Críticas da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional
do Conselho de Governo.
Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas do setor de Abastecimento Urbano
de Águas
Art. 2º Fica designado para compor o Grupo Técnico de Segurança de
Infraestruturas Críticas para elaboração de relatórios de recomendações aos responsáveis
pelas infraestruturas críticas do setor de Abastecimento Urbano de Águas, representando
o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Lúcio Cesar Pimenta
Luiz, em substituição a Herícia Sandoval Camargo Hida.
Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas no setor de Serviços Postais
Art. 3º Ficam designados para comporem o Grupo Técnico de Segurança de
Infraestruturas Críticas para desenvolvimento de metodologia visando a realização de
estudo de interdependências no setor de Serviços Postais, representando a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos:
I - como titulares:
a) Elisangela Aparecida Costa;
b) Juliana Jesus de Lima;
c) Fabiana Karl Jaber de Albuquerque; e
d) Emerli Michels Nemes Alves; e
II - como suplentes:
a) Osvaildes Vieira Dias Filho;
b) Anna Carolina de Figueiredo Andrade; e
c) Moniamar Hoff Meister Lopes.
Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas do setor de Energia Elétrica
Art. 4º Fica designada para compor o Grupo Técnico de Segurança de
Infraestruturas Críticas para elaboração, aplicação e análise das respostas de questionário
de coleta de informações para a avaliação de riscos das infraestruturas críticas do setor de
Energia Elétrica, representando a Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a matrícula nº 909927, em
substituição à matrícula nº 910054.
Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas do setor de Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis
Art. 5º Fica designada para compor o Grupo Técnico de Segurança de
Infraestruturas Críticas para identificação das infraestruturas críticas de armazenamento,
transporte, processamento e dutos do setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,
representando a Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a matrícula nº 909927, em substituição à matrícula nº 910054.
Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas do setor de Transportes Aéreos
Art. 6º Fica designada para compor o Grupo Técnico de Segurança de
Infraestruturas Críticas para elaboração, aplicação e análise de respostas de questionário de
coleta de informações para a avaliação de riscos das infraestruturas críticas do setor de
Transportes Aéreos, representando a Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a matrícula nº 909927, em substituição à
matrícula nº 910054.
Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas do setor de Transportes Aquaviários
Art. 7º Ficam designados para comporem o Grupo Técnico de Segurança de
Infraestruturas Críticas para elaboração do Diagnóstico Nacional do setor de Transportes
Aquaviários, representando:
I - a Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República:
a) a matrícula nº 912992, em substituição à matrícula nº 913116; e
b) a matrícula nº 909927, em substituição à matrícula nº 913011;
II - o Comando da Marinha: Douglas da Silva Komatsu, em substituição a Walter
Cruz Junior; e
III - a Agência Nacional de Transportes Aquaviários: Pedro Henrique Soares, em
substituição a Fernando José de Pádua Costa Fonseca.
Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas do setor de Transportes Terrestres
Art. 8º Ficam designados para comporem o Grupo Técnico de Segurança de
Infraestruturas Críticas para elaboração, aplicação e análise de respostas de questionário
de coleta de informações para a avaliação de riscos das infraestruturas críticas do modal
ferroviário do setor de Transportes Terrestres, representando:
I - a Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República: a matrícula nº 909927, em substituição à matrícula nº 913011; e
II - a Agência Nacional de Transportes Terrestres: Bruno Nonato dos Santos
Pereira, em substituição a Dalton da Silva Neiva.
Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas na área prioritária de Biossegurança
e Bioproteção
Art. 9º Ficam designados para comporem o Grupo Técnico de Segurança de
Infraestruturas Críticas para elaboração de cenários de probabilidade e consequências de riscos
e suas medidas de contingência, com planilha de dano potencial associado, relacionadas com as
infraestruturas críticas identificadas na área prioritária de Biossegurança e Bioproteção,
representando:
I - a Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República: Lúcio Cesar Pimenta Luiz, em
substituição a Herícia Sandoval Camargo Hida;
II - a Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República: a matrícula nº 913044, em substituição à matrícula nº 913126; e
III - o Ministério da Educação:
a) Eduardo Gomes Salgado, como titular; e
b) Stephanie Silva, como suplente.
Grupo Técnico na área prioritária de Defesa
Art. 10. Ficam designados para comporem o Grupo Técnico para elaboração da
lista priorizada de infraestruturas críticas do setor de Defesa, na área prioritária de Defesa,
representando:
I - o Comando da Marinha:
a) Alexandre Amendoeira Nunes, em substituição a Felipe Otavio Melo Jácome
Gurgel; e
b) Marcelo Marcel Felix, em substituição a Marcelo Garcia da Silva Rodrigues; e
II - o Comando da Aeronáutica:
a) Eduardo Miguel Streletcki D'Avila, em substituição a Gerson Monteiro Siqueira; e
b) André Luiz Alves Ferreira, em substituição a Leandro do Amaral Marins.
Grupo Técnico para discussão e complementação da minuta de Política Nacional de Fronteiras
Art. 11. Ficam designados para comporem o Grupo Técnico para discussão e
complementação da minuta de Política Nacional de Fronteiras, representando:
I - o Ministério do Desenvolvimento Regional: Aldo Aloísio Dantas da Silva, em
substituição a Raphael Curioso Lima Silva; e
II - a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República:
a) Cileno de Magalhães Ribeiro, em substituição a Marcus Vinícius Reis; e
b) Ricardo Zonato Esteves, em substituição a Adriana Mendes Fortes.
Grupo de Trabalho de acompanhamento da elaboração dos Projetos Básico e Executivo de
construção do Laboratório Nacional de Máxima Contenção Biológica (NB4)
Art. 12.
Ficam designados para comporem
o Grupo de
Trabalho de
acompanhamento da elaboração dos Projetos Básico e Executivo de construção do
Laboratório Nacional de Máxima Contenção Biológica (NB4), representando:
I - o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: Lúcio
Cesar Pimenta Luiz, em substituição a Herícia Sandoval Camargo Hida; e
II - o Ministério da Defesa:
a) José Eustáquio Santos Margotto, em substituição a Patrícia Siqueira de
Medeiros; e
b) Marciley Thadeu Cartaxo da Costa, em substituição a José Eustáquio Santos
Margotto; e
III - o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) Sergio Freitas de Almeida, em substituição a Carlos Alberto Flora Baptistucci; e
b) Eduardo Soriano Lousada, em substituição a Carlos André Marques.
Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 83, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
EXONERAR,
ROBERTO ITAMAR CARDOSO PLUM, matrícula 1846193, do Cargo em Comissão de Assessor,
código DAS-102.4, da Vice-Presidência da República, a contar de 19 de agosto de 2022.
CESAR LEME JUSTO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 248, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.080136/2022-89, resolve:
Dispensar, a partir de 15 de agosto de 2022, RENATA BUENO MIRANDA,
matrícula SIAPE nº 1611821, do encargo de substituta do Secretário-Adjunto, código DAS
101.5, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARCOS MONTES