DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 249, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.080136/2022-89, resolve:
Designar SIBELLE DE ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE nº 2857084, para exercer
o encargo de substituta do Secretário-Adjunto, código DAS 101.5, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 15 de agosto de
2022.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.572, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21181.001061/2022-05, resolve:
Designar RODRIGO ROCHA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1630715, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Seção de Gestão de
Biossegurança Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas
Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado do encargo de
substituto que atualmente exerce.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.573, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21181.001062/2022-41, resolve:
Dispensar KELLY FAGUNDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1346928, da
Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Seção de Gestão de Biossegurança
Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.578, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso de suas competências, tendo em vista o disposto no § 2º do art.
3º da Portaria MAPA nº 466, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União,
de 3 de agosto de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030539/2019-81,
resolve:
Art. 1º Designar os membros e respectivos suplentes da Comissão Técnica
Consultiva para o Monitoramento da Qualidade e da Competitividade do Leite e Derivados
- CTC-Leite, a seguir:
I - Secretaria Executiva:
a) Titular: Luis Eduardo Pacifici Rangel, que a presidirá e coordenará
b) Suplente: Eduardo Mello Mazzoleni
II - Secretaria de Política Agrícola:
a) Titular: João Antônio Fagundes Salomão
b) Suplente: Beatriz Cruvinel Saraiva
III - Secretaria de Defesa Agropecuária:
a) Titular: João Paulo Amaral Haddad
b) Suplente: Paulo Humberto de Lima Araújo
IV - Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação:
a) Titular: Douglas Gonçalves da Silva Torres
b) Suplente: Marcella Alves Teixeira
V - Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo:
a) Titular: Fabiana Durgant Silva
b) Suplente: Manoel José Diniz Mendonça
VI - Rede Brasileira de Laboratórios da Qualidade do Leite - RBQL:
a) Titular: Eduardo Geraldo Costa Carvalho
b) Suplente: José Augusto Horst
VII - Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados:
a) Titular: Mônica Maira Oliveira Pinho Cerqueira
b) Suplente: Marcelo Resende de Souza
c) Titular: Marcos Veiga Santos
d) Suplente: André Thaler Neto
Art. 2º Delegar competência ao Presidente da Comissão Técnica Consultiva para
o Monitoramento da Qualidade e da Competitividade do Leite e Derivados CTC-Leite para
designar membros, para fins de atualização da composição do colegiado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.579, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.080575/2022-91,
resolve:
Dispensar RAFAELLA GUIMARÃES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1767339, do
encargo de substituta da Coordenadora de Projetos, código FCPE 103.3, KARLA BORGES
NOGUEIRA GUIMARÃES, do Serviço Florestal Brasileiro.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.580, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.080575/2022-91,
resolve:
Designar ADAUTO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 32131, para exercer
o encargo de substituto da Coordenadora de Projetos, código FCPE 103.3, KARLA BORGES
NOGUEIRA GUIMARÃES, do Serviço Florestal Brasileiro, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.581, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063757/2022-06,
resolve:
Dispensar FERNANDA ANTINOLFI LOVATO, matrícula SIAPE nº 1573231, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Monitoramento em Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados,
do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.582, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063757/2022-06,
resolve:
Designar EDER VICTOR BRAGANTI TOPPA, matrícula SIAPE nº 2171360, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de Monitoramento em Biossegurança de Organismos Geneticamente
Modificados, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.584, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21016.002305/2022-71, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO FERREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1202, para
exercer o encargo de substituto do Superintendente Federal, código DAS 101.4, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.585, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.066495/2022-23, resolve:
Nomear ANTONIO CANDIDO FALEIROS JUNIOR, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país de JÚLIA DE GODOY
OHANA, exercendo o cargo comissionado, de Chefe de Divisão do Departamento de
Promoção Comercial e Investimentos, lotada na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, de 01 a 06.07.2022, conforme publicação no D.O.U. de 29.06.2022.
(Processo nº 21000.047298/2022-13)
Alteração de período de afastamento de LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO,
Coordenador-Geral de Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
- SCRI, de 31.08 a 09.09.2022 para 31.08 a 10.09.2022, conforme publicação no D.O.U de
03.08.2022. (Processo nº: 21000.070757/2022-54)
Alteração de período de afastamento do Auditor Fiscal Federal Agropecuário
DALCI DE JESUS BAGOLIN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 31.08 a 09.09.2022 para 31.08 a 11.09.2022,
conforme publicação no D.O.U de 04.08.2022. (Processo: 21000.068721/2022-19)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185,
de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Retifica a publicação de afastamento do país do Auditor Fiscal Federal
Agropecuário JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA, do Quadro Permanente deste
Ministério, onde se lê: "lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na equipe
da força-tarefa relativa às ações conjuntas de controle da praga Bactrocera carambolae
(Mosca-da-Carambola) entre Brasil e Guiana, em Lethem, República Cooperativista da
Guiana", leia-se: "lotado na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Amapá - SFA/AP, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na equipe da força-tarefa relativa às
ações conjuntas de controle da praga Bactrocera carambolae (Mosca da Carambola) entre
Brasil e Guiana, em Lethem, Guiana (Guiana Inglesa)", conforme publicação no D.O.U. de
18.08.2022. (Processo: 21048.000547/2021-71)