DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO
PORTARIA SFPP/MDR Nº 2.615, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, no exercício
de suas atribuições delegadas no art. 5º da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, bem como o
constante no processo administrativo nº 59000.008859/2022-23, que trata do Acordo de
Cooperação Técnica n° 1/2022, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional
e a Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games LTDA, publicado
por meio do EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022, no Diário Oficial
da União de 1º de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ALEXANDRE
DE TOLEDO ALVES, Diretor do
Departamento de Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade, para a função de
responsável técnico representante do Ministério do Desenvolvimento Regional no Acordo
de Cooperação Técnica n° 1/2022.
Art. 2º Designar RONAN DAMASCO, Diretor Nacional de Tecnologia da
Microsoft, para a função de responsável técnico representante da Microsoft do Brasil
Importação e Comércio de Software e Vídeo Games LTDA., no Acordo de Cooperação
Técnica n° 1/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MACHADO DINIZ
PORTARIA Nº 2.616, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante no processo nº 59000.013067/2022-71,
resolve:
Designar FERNANDA GABRIELA NUNES LUCENA FONSECA para exercer a função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Inovação da Coordenação-Geral de
Inovação do Departamento de Instrumentos Financeiros e Inovação da Secretaria de
Fomento e Parcerias com o Setor Privado, código FCE 1.10, deste Ministério.
FERNANDO MACHADO DINIZ
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA SUDECO Nº 417, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA GIRÃO DE MORAIS BARCELOS, matrícula
Siape nº169****, para atuar como Responsável pela Conformidade de Gestão no que se
refere aos atos necessários à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora 533018
e 537004, SUDECO e FDCO, e em seus impedimentos legais os servidores SUELLEN E SILVA
VIDAL DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 206****, DANIEL RIBEIRO ARAÚJO, matrícula Siape
nº 206**** e HUGO ATAIDES GOMES, matrícula Siape nº 206****.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 228, de 20 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº19, de 28 de janeiro de 2021, seção 2, página 10.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 9.423, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência contida no Art. 19 da Portaria ME n° 7081, de 9 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no
parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 1.304, de 9 de novembro de 1994, que dispõe
sobre o Regimento Interno da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito, bem como demais
informações que constam do Processo SEI nº 12177.100249/2020-33, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO ERISMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE e VINÍCIUS
RATTON BRANDI, para, nesta ordem e sucessivamente, representarem o Secretário de
Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Gabinete do Ministro
da Economia, na qualidade de membros suplentes, em suas ausências e impedimentos, na
Comissão Técnica da Moeda e do Crédito - COMOC.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/ME nº 6.359, de 3 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2022, Seção 2, página 14.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 9.424, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso das
atribuições previstas no art. 19 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, do
Ministério da Economia, e tendo em vista o disposto na Portaria SE/ME nº 4.672, de 20 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022, Seção 1, página
45, e demais informações que constam no processo nº SEI nº 12177.100143/2022-00
resolve:
Art. 1º O art. 1 º da Portaria de Pessoal SE / ME Nº 6.133, de 31 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2022, Seção 2, página 12,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..............................................................................
I - da Secretaria de Política Econômica - SPE
a) Vinícius Ratton Brandi - Titular; e
b) Thiago Pedra Signorelli - Suplente
....................................................................................." (NR)
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 9.568, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.105649/2022-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 22 de agosto de 2022, SAMUEL CAFÉ GUEDES,
Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1990725, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenador de Modernização e Uniformização de Rotinas de Pessoal,
código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal da
Diretoria de Gestão de de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME N° 9.569, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.105649/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar MÔNICA CRISTINNE PINHEIRO COÊLHO BARCELOS, Analista
Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1264789, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Coordenadora de Modernização e Uniformização de Rotinas de
Pessoal, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal
da Diretoria de Gestão de de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 9.570, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.106018/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar
LUANA FERREIRA MOTA RODRIGUES
REBUZZI, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 2765248, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal, código FCPE 101.1,
da Divisão das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação de Modernização e
Uniformização de Rotinas de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Modernização de
Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 9.571, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102119/2022-50, resolve:
Art. 1º Designar MARIA CELIA SILVA CAVALHERI, Agente de Portaria, matrícula
Siape nº 0095290, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do
Serviço de Gestão de Manutenção de Veículos Oficiais, código FCPE 101.1, da Divisão de
Transporte da Coordenação de Gestão de Terceirização e Transporte da Coordenação-Geral
de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 9.572, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.101767/2022-99, resolve:
Art. 1º Designar ELAINE RAILA BRITO AMORIM, Engenheira, matrícula Siape nº
2120790, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de
Modernização da Ocupação de Espaços Físicos, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral
de Modernização da Ocupação de Espaços Físicos da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas
da Secretaria de
Gestão Corporativa
desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e
4º da Portaria ME nº 7081, de 9 de agosto de 2022 autoriza o afastamento do País de JULIO
CESAR VIEIRA GOMES, Secretário Especial da Receita Federal, no período de 8 a 16 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do III New Trends in the
Common Law, que se realizará Londres, Inglaterra. Processo nº 10265.338289/2022-01
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME DE 19 DE AGOSTO DE 2022
SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 17166.100296/2022-91, resolve:
Nº 9.532 - Art. 1º Designar BELINE SABINO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, matrícula Siape nº 1055191, para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT-10, na Gerência Regional de Administração no Estado de Roraima, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 9.533 - Art. 1º Designar ROSÂNGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula Siape nº 0710560, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-7, na Gerência Regional de Administração no Estado de
Roraima, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.