DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 9233, DE 15 DE AGOSTO DE
2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de Agosto de 2022, Seção 2, Pág. 15.,
onde se lê: "Gestor Financeiro - Substituto: RODRIGO BATISTA SANTANA RAMOS -
Coordenador-Geral SIAPE 1920954 e CPF nº 70x.xxx.xxx-49.", leia-se: "Gestor Financeiro -
Substituto: RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS - Coordenador-Geral SIAPE 1920954 e CPF nº
70x.xxx.xxx-49."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 8.831 de 04 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 16, onde se lê: " MARIA FRANÇA AMARAL
SOARES ", leia-se: " MARA FRANÇA AMARAL SOARES "
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 9.475, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.121301/2022-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO BARRETO DE SOUZA E SILVA, Matrícula SIAPE
n.º 1815441, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenador de Gestão de Infraestrutura e Sistemas, Código FCPE
101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de
Modernização e Inovação, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do
Ministério da Economia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 9.476, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.121301/2022-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MARCELO MARQUES, Matrícula SIAPE
n.º 1560157, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, Código FCPE 101.4,
do Departamento de Modernização e Inovação, da Secretaria de Coordenação e
Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, tendo em
vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março
de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 09
de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país da servidora do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, Flavia
Alice Praça Nogueira, Pesquisadora
em Propriedade
Industrial, em razão da seleção formulada pelo CEIP (Centro de Estudos Internacionais de
Patentes e Marcas), para a sua participação no Curso "Ciclo Longo - Patentes", a realizar-
se no período de 13 de setembro de 2022 até 18 de fevereiro de 2023, em Strasburgo,
França, com ônus, no período de 12 de setembro de 2022 a 18 de fevereiro de 2023, já
computados os dias de trânsito (Processo SEI nº 19951.100558/2022-97).
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, tendo em
vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março
de 2012 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 09
de agosto de 2022, cancela o afastamento do País de MARCOS HELENO GUERSON DE
OLIVEIRA JUNIOR, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- Inmetro, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de julho de 2022, Edição nº 137,
Seção 2, Página 13 (Processo nº 14021.107050/2022-05)
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o
afastamento do País de EDSON SILVEIRA SOBRINHO, Subsecretário de Regulação e Mercado
da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, a fim de participar do evento OCDE's
Infrastructure Forum que será realizado em Paris, França, no período de 9 a 14 de outubro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19654.100218/2022-11).
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.503, DE 20 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, e o inciso IV do art. 27 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de
agosto de 2022, e tendo em vista o disposto na alínea "c" do inciso VIII do caput c/c § 7ª
do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa nº 65,
de 30 de julho de 2020, na Portaria RFB nº 2.383, de 13 de julho de 2017, na Portaria RFB
nº 68, de 27 de setembro de 2021, e no e-Processo nº 10265.282522/2022-86, resolve:
Art. 1º Autorizar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ADRIANO
MIGUEL, matrícula SiapeCad nº 1220015, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Maringá e em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 2, à execução integral no exterior de teletrabalho do Programa de Gestão, para
a realização de atividades pertinentes ao Processo de Trabalho "Preparo, Análise, Decisão
e Execução de Processos de Arrecadação, Cobrança e Cumprimento de obrigações
acessórias e garantia do crédito tributário", no período de 1º de setembro de 2022 a 20 de
agosto de 2023.
Art. 2º O teletrabalho no exterior está condicionado ao exercício das atividades
funcionais do servidor em atendimento às regras constantes da Portaria RFB nº 2.383, de
13 de julho de 2017, e da Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021.
Art. 3º Havendo o descumprimento por parte do servidor das obrigações
constantes da Portaria RFB nº 2.383, de 2017, e da Portaria RFB nº 68, de 2021, o regime
de execução integral de teletrabalho será convertido em afastamento, sem ônus para a
Administração.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.509, DE 20 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 e o inciso I do art. 351 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o inciso IV do art. 27 da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto na alínea "e" do inciso VIII do
art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa nº 65, de
30 de julho de 2020, na Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021, e no e-Processo
nº13032.336992/2022-07, resolve:
Art. 1º Autorizar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RENATO
CHIMELLI DE JESUS, matrícula SiapeCad nº 1293475, lotado na Delegacia da Receita Federal
do Brasil em São José do Rio Preto e em exercício na Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório, a execução integral no exterior de teletrabalho do
Programa de Gestão, enquanto não houver fim o fato que lhe deu causa.
Art. 2º Compete ao servidor, enquanto não cessada a situação a que se refere
o art. 1º, encaminhar à unidade de gestão de pessoas de sua unidade de exercício
comprovação de manutenção do fato que justifica o teletrabalho no exterior até 31 de
dezembro de cada ano.
Art. 3º O teletrabalho no exterior está condicionado ao exercício das atividades
funcionais do servidor em atendimento às regras constantes da Portaria RFB nº 68, de 27
de setembro de 2021.
Art. 4º Havendo o descumprimento por parte do servidor das obrigações
constantes da Portaria RFB nº 68, de 2021, o regime de execução integral de teletrabalho
será convertido em afastamento, sem ônus, para a Administração.
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
SANDRO DE VARGAS SERPA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ 04 Nº 34, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
04, no uso da competência que lhe confere o art. 362, Inciso II, do Anexo I do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B. resolve:
Art. 1º Designar o Julgador da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 04, Aloysio José Percínio da Silva, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 11768, como "ad hoc" para a sessão da Terceira
Turma de Julgamento, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU - Diário
Oficial da União.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.090079/2022-21 resolve:
Nº 255 - Dispensar ILCIONE GOMES DA SILVA, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01292933, da Função Gratificada de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Marabá(PA), Código FG.1.
Nº 256 - Designar WANDERLEY BARBOSA VAZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01296733, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Marabá(PA), Código FG.1.
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-processo nº
10271.548232/2021-41, resolve:
Nº 215 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE
HERMOGENES LIMA DA SILVA, matrícula Siapecad nº 00015253, da Função Gratificada de
Assistente, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal,
código FG-2.
Nº 216 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE
HERMOGENES LIMA DA SILVA, matrícula Siapecad nº 00015253, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe de Divisão de Fiscalização - Difis, da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal, código FCPE-101.2.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR