DOU 23/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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16
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
PORTARIA DE PESSOAL DRF/AJU Nº 19, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU/SE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada
no DOU
de
17 de
agosto
de
2021, e
conforme
o e-Processo
nº
10271.133641/2022-27, resolve:
Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil JESSÉ SANTANA SILVA,
matrícula SIAPECAD nº 10661, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Administração Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Aracaju/SE, Código FG-1.
EDSON FIEL FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 361, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de
junho de 2020, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.337372/2022-97,
resolve:
Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOHN HEDER VIEIRA,
matrícula SIAPECAD nº 00065556, SIAPE nº 1257863, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe de Equipe de Fiscalização 3 - EFI/3, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Varginha (MG), código FCPE 101.1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 364, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.335363/2022-61, resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, BERTHÂNIA RIBEIRO
DE ARAÚJO VONO, matricula SIAPECAD nº 00060630, SIAPE nº 1180647, para exercer a
Função Gratificada de Assistente I, da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FG-1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de
junho de 2020, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.335363/2022-61,
resolve:
Nº 365 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ÂNGELA DOS REIS
MIRANDA COIMBRA, matricula SIAPECAD nº 00057185, SIAPE nº 1179396, para exercer a
Função Gratificada de Assistente II, da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FG-2.
Nº 366 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, GABRIELA CORREA
PONTES, matricula SIAPECAD nº 01878882, SIAPE nº 2091675, para exercer a Função
Gratificada de Assistente I, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª
Região Fiscal(MG), código FG-1.
Nº 367 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, LEONARDO CATÃO DE
CARVALHO, matricula SIAPECAD nº 00087381, SIAPE nº 1334193, para exercer a Função
Gratificada de Assistente II, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na
6ª Região Fiscal(MG), código FG-2.
Nº 368 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, MARCELO OLIVEIRA DA
COSTA, matricula SIAPECAD nº 01215033, SIAPE nº 1448424, para exercer a Função
Gratificada de Assistente II, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na
6ª Região Fiscal(MG), código FG-2.
Nº 369 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo, NILMA MARIA ARANTES, matricula
SIAPECAD nº 01491749, SIAPE nº 1723926, para exercer a Função Gratificada de Assistente
II, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG),
código FG-2.
Nº 370 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo, RICARDO YUKIHIRO ZANUNCIO
SEDIYAMA, matricula SIAPECAD nº 01489161, SIAPE nº 1719495, para exercer a Função
Gratificada de Assistente I, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª
Região Fiscal(MG), código FG-1.
Nº 371 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, DALTON DE PÁDUA
FELÍCIO, matricula SIAPECAD nº 00091066, SIAPE nº 1335790, para exercer a Função
Gratificada de Assistente II, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na
6ª Região Fiscal(MG), código FG-2.
Nº 372 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo, MILENI CUNHA PEREIRA BOER
RIBEIRO, matricula SIAPECAD nº 01765346, SIAPE nº 1982212, para exercer a Função
Gratificada de Assistente I, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª
Região Fiscal(MG), código FG-1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 546, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto de
2021, e considerando o
que consta no Processo
Dossiê nº
13032.610328/2022-27, resolve:
Designar o Técnico do Seguro Social SERGIO TETSUO NAKAMITI,
matrícula Siapecad nº 865935, para exercer a função gratificada de Agente da
Receita Federal do Brasil em Andradina, jurisdição da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FG-1.
MARCELO KOJI KAWABATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal SRRF09 nº 213, 214, 215 e 216, de 10 de agosto de
2022, publicadas no DOU nº 153, de 12 de agosto de 2022, seção 2, página 21: onde se
lê: "para exercer a Função Gratificada da"; leia-se: "para exercer a Função Gratificada de
Assistente da"
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ ME Nº 9.587, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na delegação de competência do Ministro de Estado
da Economia, contida no art. 19 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, ao
Secretário Especial de Fazenda e a subdelegação de competência deste último ao
Secretário Especial Adjunto de Fazenda, contida na Portaria FAZENDA/ME nº 136, de 17 de
abril de 2019, e a substituição da Secretaria Especial de Fazenda pela Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento realizada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, c.c. art.
1°, inc. I, alínea "e" da Portaria SE/ME nº 4.990, de 1º de junho de 2022, considerando o
disposto no art. 3º, inc. II e § 2º do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de 2019, bem
como o disposto no art. 2º, inc. I e §1º do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela
Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo
SEI nº 10132.100175/2019-92, resolve:
Designar CÁSSIO CABRAL KELLY à função de membro titular do Conselho de
Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de
Capitalização - CRSNSP, indicado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para
cumprir mandato de 3 (três) anos, contados da data de sua posse.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/SETO/ME Nº 7.024, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria de Orçamento Federal,
da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 4º da Portaria FAZENDA/ME nº
80, de 13 de fevereiro de 2019, e com base no Processo SEI nº 10080.101120/2022-58,
resolve:
Art. 1º Designar KARLEI SCARDUA RODRIGUES, matrícula Siape nº 2775643,
Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Subsecretário de Assuntos Corporativos, código FCPE 101.5, da
Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do
Ministério da Economia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Revogar o Art. 4º da Portaria de Pessoal SOF/SETO/ME nº 5.257, de 11
de maio de 2022, publicada no DOU de 13 de maio de 2022, Seção 2, página 49.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS
E DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 70, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência
prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de setembro de 2021,
resolve:
Dispensar a servidora CINTIA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula Siape nº
1091609, da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Planejamento e Controle
da Supervisão e Orientação ao Consumidor - COPAC, da Coordenação Geral de Supervisão de
Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, código FCPE 101.3,, para a qual foi
designada pela Portaria CGPED nº 23, publicada no DOU em 3 de janeiro de 2022, seção 2,
página 14.
Designar o servidor RICARDO FRACHO WERMELINGER, matrícula Siape nº 1519596,
para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Planejamento e Controle
da Supervisão e Orientação ao Consumidor - COPAC, da Coordenação Geral de Supervisão de
Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, código FCPE 101.3, nos eventuais
impedimentos do titular.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 18/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020: BRUNO ANDRADE DINIZ, gerente, para realizar inspeção documental e física de duas
aeronaves Embraer da empresa LOT Polish Airlines, em Varsóvia/Polônia, no período de
03/09/2022 a 10/09/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
81305).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 18/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020: GIULIANE PASSOS JANNIBELLI, administradora, para participar da Semana internacional
COPPEAD, em San Diego/EUA, no período de 10/09/2022 a 18/09/2022, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 80351).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 18/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020: RODRIGO DE QUEIROZ CAMPOS, engenheiro, para realizar inspeção documental e física
de duas aeronaves Embraer da empresa LOT Polish Airlines, em Varsóvia/Polônia, no período
de 03/09/2022 a 10/09/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
81367).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 18/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020: TIAGO DE MENEZES SOARES, gerente, para acompanhamento de obras para construção
da Usina Hidrelétrica Ituango e visitar a Empresas Públicas de Medellín E.S.P. (EPM), em
Medellín/Colômbia, no período de 13/09/2022 a 17/09/2022, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 81611).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 18/08/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020: VLADIMIR MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA, gerente, para acompanhamento das obras de
construção da Usina Hidrelétrica Ituango e visitar a Empresas Públicas de Medellín E.S.P. (EPM),
em Medellín/Colômbia, no período de 13/09/2022 a 17/09/2022, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 81612).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO

                            

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